FUX ASSUME HOJE (10) A PRESIDÊNCIA DO STF

O ministro Luiz Fux tomará posse nesta quinta-feira (10) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Rosa Weber será a vice. A cerimônia será restrita em razão da pandemia do novo coronavírus.

Nascido no Rio de Janeiro e formado em direito na Universidade Estadual do Rio (UERJ), Fux substituirá o ministro Dias Toffoli no comando da mais alta Corte do país. O mandato é de dois anos.

Nesta quarta (9), Toffoli comandou a última sessão como presidente do STF. Ministros do tribunal, o presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades prestaram homenagens ao ministro.

Com a posse desta quinta, Toffoli passa a integrar a Primeira Turma, da qual Fux se despediu na última terça (8). A turma é formada pelos ministros Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Para o novo presidente do STF, é preciso fixar o "entendimento jurídico" a fim de criar "previsibilidade", isto é, "o que se pode fazer e o que não se pode fazer".