sexta-feira, 31 de março de 2017

No Supremo, Moraes já faz a diferença

Brazilian President Michel Temer (R) and Justice and Public Security Minister Alexandre de Moraes are pictured during the inauguration ceremony of the ministers of Justice and Public Security, Alexandre de Moraes, of Human Rights, Luislinda Valois and the presidency's Secretary General Wellington Moreira Franco at Planalto Palace in Brasília, on February 3, 2017.  / AFP PHOTO / ANDRESSA ANHOLETE
Em dois julgamentos que preocupavam o Palácio do Planalto, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), se mostrou alinhado às teses defendidas no tribunal pelo governo federal.
Recém-empossado ministro da corte, Moraes foi decisivo nesta quinta (30) nas ações do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) e da responsabilidade da administração pública por inadimplemento de empresa terceirizada.
No caso do Funrural, Moraes abriu a divergência e sua tese venceu. Na ação das terceirizadas, Moraes deu o voto de desempate. Nos dois casos, foram seis votos a favor da União contra cinco a favor do contribuinte.

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