SÃO SILVESTRE 2019 

Os resultados oficiais femininos

1. Brigid Kosgei, Quênia, 48min54s
2. Sheila Chelangat, Quênia, 50min10s
3. Tisadk Alem Nigus, Etiópia, 50min12s

A melhor brasileira foi Graziele Zarri, que ficou em 11º, com o tempo de 54min56s.

Resultados oficiais masculinos

1. Kibiwott Kandie, Quênia, 42min59s
2. Jacob Kiplimo, Uganda, 43min
3. Titus Ekiru, Quênia, 43min54s

O melhor brasileiro foi Daniel Ferreira do Nascimento, que ficou em 11º, com o tempo de 46min32s.

RÉVEILLON 2020 EM CARNAUBAIS

SEAP passa último “pente fino” de 2019 em todas as unidades prisionais do RN

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) realizou nesta segunda-feira, dia 30, uma operação preventiva em todas as unidades penais do Rio Grande do Norte. O objetivo foi reforçar a segurança e realizar revistas pessoais e estruturais.

O comandante da operação, Leonardo Alves, diretor do Departamento de Operações Táticas Prisionais (DOT), explicou que foram empregados 130 policiais penais do Grupo de Operações Especiais (GOE), Grupo de Escolta Penal (GEP) e Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC), além do próprio DOT, serviço de Inteligência Penal e das unidades. “Além da operação no interior dos presídios, fizemos uma varredura e verificação de segurança das áreas externas”, destacou.

A ação aconteceu de forma simultânea nas unidades de Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Mossoró, Caicó, Caraúbas, Pau dos Ferros, Nova Cruz e Cerará Mirim. Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, por exemplo, foi realizado um trabalho de monitoramento da área residencial e de mata que circunda o presídio.  “Fizemos um complemento ao trabalho realizado diariamente nas unidades penais”, disse Leonardo Alves. Nenhuma alteração foi detectada ao final da operação.

Governo estabelece limites nos gastos com diárias e passagens

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu limites para a contratação de bens e serviços e autorização para diárias e passagens de servidores no âmbito do Poder Executivo Federal. A medida foi publicada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU), e não se aplica às agências reguladoras.

Segundo o decreto, caberá ao ministro da Economia fixar anualmente os limites e os critérios da despesa a ser empenhada com a contratação de bens e serviços e na concessão de diárias e passagens. Antes, essa atribuição era do ministro do Planejamento, mas a pasta foi extinta no atual governo e incorporada ao ministério comandado por Paulo Guedes.

Óleo: manchas voltam a aparecer no litoral do Ceará

As manchas de óleo voltaram a aparecer no litoral do Ceará. Os locais afetados são as praias de Caetanos de Cima e Caetanos de Baixo, na cidade de Amontada, a 200 quilômetros de Fortaleza.

Dezenas de voluntários entre turistas e moradores da região se dispuseram a retirar das praias o petróleo cru, cuja origem ainda é desconhecida. Agentes da Marinha e do Ibama também participaram do trabalho.

A informação foi confirmada pela associação de turismo comunitário Caetanos de Cima, que é formada por pescadores e agricultores da região. Segundo a comunidade, foram recolhidos hoje cerca de 300 quilos de óleo cru nos locais.

Municípios do RN recebem R$ 131,5 milhões do pré-sal

Os municípios do Rio Grande do Norte receberam R$ 131,5 milhões da União provenientes do leilão do petróleo, realizado em novembro.

O recurso foi dividido entre os 167 municípios de acordo com o número de habitantes e a renda per capita, que compõem o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Natal é a cidade com o maior volume de recursos recebido, com R$ 16 milhões reservados.

Bolsa encerra 2019 com alta de 32% e tem o melhor desempenho desde 2016

A Bolsa fechou o último dia de pregão de 2019 com queda de 0,76%, atingindo 115.645 pontos. A despeito do resultado negativo, o ano se encerra com ganho de 31,6% para os brasileiros que apostaram no mercado de ações neste ano. Foi a maior alta desde 2016, quando acumulou alta de quase 39%, após despencar 13% em 2015.

Este foi o quarto ano consecutivo de ganhos na bolsa brasileira, que passou de 87.887 pontos no final de 2018 para resultado superior aos 115 mil pontos. Desde 2016, quando o ciclo de alta começou, o Ibovespa, principal índice da Bolsa, já valorizou cerca de 166%.

Municípios do RN recebem R$ 131,5 milhões do pré-sal

Os municípios do Rio Grande do Norte receberam R$ 131,5 milhões da União provenientes do leilão do petróleo, realizado em novembro. O recurso foi dividido entre os 167 municípios de acordo com o número de habitantes e a renda per capita, que compõem o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Natal é a cidade com o maior volume de recursos recebido, com R$ 16 milhões reservados.

A transferência dos recursos foi feita pelo Ministério da Economia aos Estados e Municípios nesta segunda-feira (30). Ao todo, R$ 11,73 bilhões foram repassados aos entes e estão disponíveis nesta terça-feira (31). No Rio Grande do Norte, a maioria dos municípios vai utilizar o recurso para pagar as folhas do funcionalismo público, segundo declarou o presidente da Federação dos Municípios do RN, José Leonardo Cassimiro.

Cristo Redentor ganha projeções e música para o réveillon

O Cristo Redentor entrará no clima da festa da virada na noite de réveillon, ao receber projeções especiais, feitas por computação gráfica 3D, acompanhada de música.

O espetáculo de luz e som começará à 0h de 2020 e poderá ser visto de várias regiões da cidade. Um teste foi realizado na noite desta segunda-feira (30).

Eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário eleitoral

A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.

Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.
No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.
A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.
Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados. Agência Brasil
Confira as principais datas:
Data
Evento
1 janeiro
Entidades ou empresas que fazem pesquisa de opinião pública ficam obrigadas a registrar sondagens de intenção de voto no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 (cinco) dias antes da divulgação;
Administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente;
Proibida execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato;
Proibida publicidade de órgãos públicos com gastos acima da média
5 março
A partir desta data e até 3 de abril, considera-se justa causa a mudança de partido de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional
1 abril
Início da propaganda do TSE para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
4 abril
Data limite para que presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos cargos caso pretendam concorrer a outros cargos;
7 abril
Proibido aumentar salário de servidores públicos;
16 junho
Previsão de divulgação pelo TSE do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
30 junho
Data a partir da qual é vedado a emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
4 julho
Proibição de contatações e demissões de servidores, com exceções.
20 julho
Início das convenções partidárias
15 agosto
Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral registro de candidaturas.
16 agosto
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
19 setembro
Nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante.
29 setembro
Nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante.
4 outubro
Dia do primeiro turno
25 de outubro
Dia do segundo turno
18 de dezembro
Último dia para diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitor

ATUAÇÃO DO STF É APROVADO POR 19%  E REPROVADO POR 39% DOS BRASILEIROS

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) pelo jornal "Folha de S.Paulo" mostra que 19% dos brasileiros avalia a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como ótima ou boa. Outros 39% dos consultados avalia a atuação do Supremo como ruim ou péssima.

Para 38% dos ouvidos no levantamento, o trabalho dos 11 ministros que compõem a corte é regular e 4% disseram não saber avaliar.

A pesquisa ouviu 2.948 pessoas nos dias 5 e 6 de dezembro em 176 municípios de todas as regiões do país.

AGÊNCIAS BANCÁRIAS FECHAM NESTA TERÇA FEIRA (31) E SÓ REABREM NA QUINTA FEIRA (02)

Esta segunda-feira (30) é o último dia do ano que as agências bancárias abrem para o atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias.

Os bancos só voltam a atender a população no dia 2 de janeiro de 2020, na quinta-feira, no horário normal de expediente, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Os carnês e as contas de consumo, como de água, energia e telefone, com vencimento para o dia 31 de dezembro ou 1º de janeiro, poderão ser pagas no dia 2 de janeiro, sem a incidência de multa por atraso. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Ganhar dinheiro é principal desejo dos brasileiros para 2020

O amor é importante, mas, na hora da ‘virada’, os brasileiros querem mesmo é uma ajudinha para ganhar mais dinheiro. Uma pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) mostrou que as tradicionais simpatias de ano novo terão como principal alvo a conta bancária: 16% dos brasileiros vão contar com alguma superstição para ganhar mais dinheiro.

Segundo o levantamento, o segundo maior desejo é “encontrar ou manter um amor”, com 6%. Os brasileiros também farão simpatias para conseguir pagar as dívidas (6%), conseguir um emprego (5%), emagrecer (4%), comprar um carro (3%) e curar uma doença (1%). Ao todo, 32% dos brasileiros pretendem fazer algum tipo de simpatia na virada para 2020.

Riotur espera novo recorde de público para o réveillon de Copacabana

A Riotur espera na próxima terça-feira (31) bater o público da virada passada em Copacabana, que foi de 2,8 milhões de pessoas, e reunir 3 milhões.

Pelo oitavo réveillon seguido, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) vai fechar todo o bairro de Copacabana para carros, táxis e ônibus às 22h do dia 31.

Os bloqueios começam às 7h de terça (31) e avançam gradativamente pela tarde. O palco da festa já começou a ser montado.

Recolham os celulares durante as refeições e conversem uns com os outros, pede o papa

O papa Francisco fez um apelo para que as pessoas conversem umas com as outras durante as refeições ao invés de usarem os celulares, citando Jesus, Maria e José como um exemplo que as famílias devem seguir.

Eu me pergunto se você, em família, sabe como se comunicar ou se você é como aquelas crianças nas mesas de refeição que ficam falando no celular”, disse o Papa.

“Temos que voltar a nos comunicar em nossas famílias”, disse Francisco. “Pais, crianças, avós, irmãos e irmãs, essa é uma tarefa para ser assumida hoje, no dia da Família Sagrada.”

Missa sem celulares

Em 2017, Papa Francisco disse que fica triste quando vê fiéis e até religiosos usarem o celular para fazer fotos durante a missa.
Na época, o pontífice usou uma metáfora para questionar o uso excessivo de aparelhos nas celebrações.

“Por que, a um certo ponto, o sacerdote diz ‘corações ao alto?’ Ele não diz ‘celulares ao alto para tirar foto!’ Não! Fico triste quando celebro e vejo muitos fiéis com os celulares para cima. Não só os fiéis, mas também sacerdotes e até bispos. A missa não é espetáculo, é ir ao encontro da paixão e ressurreição do Senhor. Lembrem-se: chega de celulares”, declarou.

Natal ocupa 12ª posição entre as capitais do país com maior número de diagnósticos de câncer de pele

Dezembro, férias, praia, sol e um dado alarmante: 33.339 pessoas morreram no Brasil em uma década (2008-2017) em decorrência do câncer de pele, segundo dados da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) obtidos com exclusividade pelo GLOBO.

O levantamento mostra que o número de óbitos subiu 48% de 2008 para 2017. Hoje, o câncer de pele é o mais frequente e responde por 30% dos diagnósticos de tumores malignos no país.

De acordo com o Painel Oncologia, base de dados coordenada pelo Ministério da Saúde, São Paulo foi o estado brasileiro com o maior número de mortes em decorrência do câncer de pele nos últimos 10 anos, com 7.668 casos, seguido por Rio Grande do Sul, com 3.753, e Minas Gerais, com 2.822. Em quarto lugar, aparece o Paraná, com 2.800 casos. O Rio de Janeiro está em 5º, com 2.747 mortes.

Embora associado à exposição inadequada ao sol, dos 20 municípios que registraram o maior número de diagnósticos da doença entre 2013 e 2019, somente três estão no litoral brasileiro: Fortaleza, na 4ª posição; Salvador, na 10ª posição, e Natal, na 12ª posição.

INSS fechará agências ineficientes e adotará reconhecimento facial

Em meados de janeiro, ainda nos primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), uma medida provisória prometia uma devassa em benefícios previdenciários com suspeita de irregularidades e outras ações que, somadas, dariam ao governo uma economia anual de R$ 9,8 bilhões.

Passado o fôlego inicial, nem todos os planos conseguiram andar —a retomada do pente-fino nos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, sob responsabilidade da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, até hoje não foi feita.

Bolsonaro pede que Congresso amplie posse e porte de armas.

O presidente Jair Bolsonaro pediu que o Congresso Nacional aprove a ampliação da posse e do porte de armas no país. Em postagem na rede social Twitter, ele relacionou o crescimento no registro de armas de fogo à diminuição do número de mortes.

“Registro de armas de fogo cresceu 50% no corrente ano, levando-se em conta o mesmo período de 2018. Segundo ‘especialistas’, o número de mortes deveria aumentar no Brasil, mas na prática caiu 22%. Dependo do Parlamento para ampliar o direito à posse/porte para mais cidadãos”, escreveu o presidente.

O presidente da República está na Base Naval de Aratu, unidade da Marinha em São Tomé de Paripe, subúrbio de Salvador. Bolsonaro deixou Brasília na tarde de sexta-feira (27) para passar o recesso de fim de ano na capital baiana.

Ex-deputado Paulo Wagner é encontrado morto em Natal

O ex-deputado federal e comunicador Paulo Wagner, que também foi vereador em Natal, morreu por volta das 23 horas desse domingo, de um infarto fulminante, dentro de seu apartamento, em Pirangi.

Paulo Wagner Leite Dantas nasceu no município de Areia Branca no dia 19 de julho de 1962. Radialista e apresentador de televisão, começou sua carreira na cidade de Mossoró, nas rádios Difusora e Libertadora. Também foi editor de polícia nos jornais Gazeta do Oeste e O Mossoroense.

A noticia foi dada através do Facebook de um familiar:

Termina hoje prazo para renegociar débitos com a Caern

Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para que os clientes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) possam renegociar seus débitos em atraso em condições especiais. A companhia iniciou novo prazo para a negociação em novembro, tendo em vista a grande procura registrada nos meses de agosto e setembro, quando foi realizado o parcelamento de quase R$ 14 milhões em dívidas.

Segundo a companhia, o período de fim de ano se mostrou favorável para que as famílias reorganizassem suas contas, contando com o pagamento do 13º salário. Até segunda-feira, o cliente pode aproveitar as condições oferecidas para ficar em dia.

Aposentados e pensionistas devem atualizar dados na base do INSS

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS devem manter os dados, como endereço, email e telefone, atualizados no instituto. No último dia 23, a autarquia publicou uma nota na sua página na internet alertando que as informações precisam estar em dia.

Toda comunicação é feita por carta ou e-mail, quando cadastrado”, acrescenta Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Adriane adverte que manter os dados em dia é de extrema importância, porque “caso o INSS precise comunicar com o segurado e não tiver sucesso, ele geralmente suspende o benefício até que o segurado apareça”. Vale destacar que essa atualização não é a prova de vida feita anualmente pelos segurados.

De acordo com o instituto, a atualização pode ser  feita pelo site Meu INSS ou pela Central Telefônica 135. No Meu INSS, é necessário fazer login, com uso do CPF e senha. Na coluna à esquerda, o beneficiário deve clicar em “Alterar dados de contato”. Em seguida, abrirá uma tela com os campos de endereço, e-mail e telefone, que podem ser atualizados pelo usuário.

Esse serviço também está disponível na Central 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h. É necessário informar dados como número do benefício, data de nascimento, CEP, nome completo e CPF do beneficiário para realizar a atualização.

Portal único do governo agora oferece aplicativo do Enem

Os aplicativos desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passaram a integrar a plataforma de unificação de serviços digitais do Governo Federal, o gov.br. Para estudantes que visam entrar em universidades públicas, o aplicativo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), importante para acompanhar o andamento do processo seletivo, estará disponível para usuários do portal.

Criada em abril de 2019, a plataforma funciona como um agregador de todos os apps desenvolvidos no âmbito da administração pública. Ministérios, secretarias, institutos e agências fiscalizadoras que possuem atendimento ao cidadão fazem parte do serviço. A ideia é digitalizar parte dos atendimentos que acontecem nesses órgãos, agilizar o atendimento e diminuir a burocracia e as filas de espera.

Outros cinco aplicativos do Inep também passam a integrar a lista. Avaliação in loco, Rede Nacional de Certificadores (RNC), Sistema Integrado de Gestão de Ativos de Segurança (Sigas), Banco Internacional de Pares Evaluadores (Bipe) e Censo Localiza estão disponíveis no portal.

Tarifa branca para os brasileiros

A maior parte dos consumidores de energia em todo o país terá uma oportunidade de mudar os hábitos e diminuir a conta de luz. Em vigor desde 2018 para grandes consumidores, a tarifa branca de energia será estendida a quase todos os brasileiros em 1º de janeiro.

A tarifa branca consiste na redução do preço da energia fora do horário de pico, também chamado de horário de ponta e envolve três faixas de valores.

Nos dias úteis, a cobrança da energia será dividida em três faixas de horário: o horário de ponta (tarifa vermelha), entre o fim da tarde e o início da noite; a faixa intermediária (amarela), uma hora antes e uma hora depois do horário de ponta, e o horário fora de ponta (verde), com custo mais baixo no restante do dia.

Programa para gestores de Saúde deve chegar a todos os estados em 2020

O ministério da Saúde anunciou que o projeto Gestão Itinerante, que promove oficinas, ciclos de palestras e debates sobre saúde pública, deve percorrer todos os estados brasileiros em 2020.

O projeto, que já estava em andamento desde setembro deste ano, já foi levado para os estados de Alagoas, Roraima, Piauí e Ceará.

Segundo a nota divulgada pelo ministério, o objetivo da iniciativa é descentralizar o treinamento de gestores e profissionais de saúde que não estão próximos da capital, Brasília.

“Fazemos um levantamento direcionado para cada estado que nós vamos visitar para saber quais são as principais dúvidas dos gestores. Dessa forma, estamos fazendo um modelo de gestão descentralizada, de aproximação do Ministério da Saúde com os entes federados, o que não existia antes”, explicou em nota o diretor de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde, Allan Quadros Garcês.

Fonte: Portal Grande Ponto

ROYALTES DE DEZEMBRO

AMISTOSO EM ALTO DO RODRIGUES HOJE (29)

O estádio Abelardão sediará neste domingo, às 15h30, um jogo amistoso entre a seleção do Alto contra o time do Assu.

Servirá como preparação final do Camaleão do Vale para o Campeonato Potiguar 2020.

O técnico Jocian Bento vê como positiva a partida e vai trabalhar o sistema de jogo que será colocado em prática a partir do dia 5 de janeiro, quando o Assu estreia no Estadual contra o Palmeira de Goianinha, comandado pelo carnaubaense Barata.

Blog Toni Martins

Calçadão de Copacabana ganha estátua em homenagem a Ayrton Senna

Há alguns anos, quem passeia pela orla da zona sul do Rio de Janeiro costuma se deparar com estátuas de algumas celebridades da cultura brasileira que já estão falecidas.

Entre elas estão Carlos Drumond de Andrade e Dorival Caymmi, em Copacabana; Tom Jobim, em Ipanema; e Clarice Lispector; no Leme.

Neste fim de 2019, esse time de escritores e músicos ganhou a companhia de mais um compatriota, mas dessa vez famoso pelos feitos no mundo esportivo: o piloto Ayrton Senna.

A estátua de bronze do tricampeão da Fórmula 1 está instalada no calçadão de Copacabana, em frente ao Hotel Copacabana Palace. A novidade chama a atenção de cariocas e turistas e muitos deles não perdem a oportunidade de posar para fotos.

Governo do RN liberou apenas 13% das emendas parlamentares obrigatórias

Entre janeiro e novembro deste ano, o governo estadual liberou  13% do valor das emendas parlamentares obrigatórias aprovadas em 2018 com o atual orçamento. As verbas chegam a R$ 6 milhões de R$ 43 milhões previstos, segundo informações da Controladoria-Geral do Estado. A justificativa do Estado é o desequilíbrio fiscal, entre receitas e despesas.

As emendas obrigatórias são incluídas anualmente pelos deputados no orçamento do Estado de maneira individual. Cada um dos 24 parlamentares tem direito a R$ 1,8 milhão para ser destinado a obras, projetos ou instituições.

Neste ano, a média de valor liberada por deputado até novembro chega a R$ 250 mil. As eventuais verbas liberadas em dezembro não estão disponíveis para consulta porque o mês não foi concluído, mas, de acordo com o secretário de gestão de projetos, Fernando Mineiro, a maioria das transferências estão sendo feitas este mês.

Segurança: Governo promove 86 oficiais da PM

Em solenidade no Quartel da Polícia Militar, a governadora Fátima Bezerra efetivou nesta sexta-feira, 27, a promoção de 86 oficiais da Polícia Militar. Foram promovidos dois coronéis, 12 tenentes coronéis, 23 majores e 49 capitães. Esta foi a primeira promoção de oficiais da PM na atual gestão e a primeira também após a aprovação da Lei que reestruturou a carreira dos militares estaduais.

Acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, do secretário de Estado da Segurança e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, do secretário adjunto da Sesed, Osmir Monte, do comandante do Corpo de Bombeiros, Luiz Monteiro Junior, e do deputado estadual Sandro Pimentel, a governadora disse que “os oficiais estão sendo merecidamente promovidos. O nosso governo tem compromisso com a segurança pública e já no primeiro ano de gestão apresentou e teve aprovado pela Assembleia Legislativa a Lei de reestruturação da carreira militar e concedeu reajuste salarial escalonado de 23%”.

Fátima Bezerra ainda acrescentou que “olho para vocês e agradeço pelo resultado que alcançamos este ano. Saímos da posição de Estado mais violento do país, para um dos quatro que mais reduziram a violência. Isso se deve à determinação do Governo e ao trabalho dedicado e eficiente dos nossos policiais que, se considerarmos apenas os casos de mortes, tivemos 500 vidas poupadas em relação a 2018”.

O comandante-geral da PM, coronel Alarico Azevedo, registrou que é a corporação que garante o funcionamento normal das instituições, do Estado e a segurança das pessoas. “Tenham orgulho de pertencerem à Polícia Militar do Rio Grande do Norte”, declarou.

AÇÕES NA SEGURANÇA PÚBLICA

INVESTIMENTOS

– Em acordos com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e em convênios firmados a partir do Banco Mundial com Governo do Rio Grande do Norte, a Segurança Pública do Estado assegurou investimentos de R$ 121 milhões.

– Os recursos estão sendo investidos na aquisição de veículos, câmeras de segurança, equipamentos de uso operacional, como armas, munições e coletes balísticos, além de equipamentos tecnológicos, para as policiais Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Centro de Inteligência da Sesed, Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR).

– Esta semana foram assinados convênios no montante de R$ 41,9 milhões destinados a equipamentos e valorização profissional do sistema de segurança pública do Estado composto pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – Sesed, Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto Técnico e Científico de Perícia – Itep e Corpo de Bombeiros Militar. Os recursos já estão empenhados no orçamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no valor exato de R$ 41.977.146,67.

– Os convênios são resultado de emendas da bancada federal, deputados e senadores, ao Orçamento Geral da União apresentadas no exercício de 2018 para o orçamento de 2019, ainda da época de senadora, que articulou junto à bancada federal do Rio Grande do Norte.

– Na última sexta-feira (20) foram entregues viaturas e equipamentos para auxiliar nas ações de segurança pública; Um total de mais de R$ 2 milhões em investimentos.

– Valorização profissional – A governadora sancionou a Lei, proposta pelo próprio Governo do Estado, que reestruturou a carreira dos policiais e bombeiros militares. Uma das alterações foi o aumento salarial para a categoria de 23% de forma gradativa, parcelado em seis vezes, até 2022. A Lei também reduziu o tempo para promoções.

– O Governo está trabalhando na elaboração do projeto de Lei para reestruturar a carreira dos Policiais Civis. O Projeto será enviado à Assembleia Legislativa para aprovação.

REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE

– Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) – entre os meses de janeiro e novembro deste ano, foram poupadas 536 vidas em comparação com o mesmo período de 2018. Em 2018, foram registrados 1.850 CVLIs, contra 1.314 este ano.

– Crimes de latrocínio (roubo seguido de morte)  -43,2% (passou de 88 para 50); homicídio doloso -33,2% e lesão corporal seguida de morte -17,3%.

Justiça defere pedido do CREMERN para garantir abastecimento do Walfredo Gurgel

A Juíza Federal Gisele Leite deferiu, na tarde desta sexta-feira (27), o pedido de medida liminar, com prazo de 48 horas, para que o Governo do Estado promova o abastecimento da farmácia do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel/Clovis Sarinho. A decisão judicial vem a favor da Ação Civil Pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN em desfavor do Estado, buscando, inclusive por meio de medida liminar, que a Sesap abasteça as unidades hospitalares com antibióticos descritos no Relatório da Fiscalização do Conselho recentemente realizada, para que não ocorra a suspensão dos serviços.

No último dia 13 de dezembro, após diversas denúncias, por seu corpo técnico, o CREMERN realizou fiscalização no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na qual foram constatadas inúmeras irregularidades, que estão descritas no Relatório de Vistoria n.º 162/2019/RN. Com base nessa inspeção, foi verificado o grave desabastecimento de antibiótico, medicamento indispensável para o atendimento dos pacientes, situação que acarreta o aumento do índice de infecção hospitalar, com suas consequências para a saúde dos pacientes. Dos 42 itens de antibióticos padronizados no hospital, estão em falta 23, ou seja cerca de 55%. A SESAP está ciente deste fato e há promessa de que alguns itens serão abastecidos ainda este mês.

De acordo com a decisão judicial, caso não haja o cumprimento da medida no prazo acima determinado, fica de logo autorizado o bloqueio de valores das contas públicas do Estado, via BACENJUD, no valor de R$ 1.682.452,40 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), quantia suficiente para compra dos antibióticos faltantes, aquisição que será realizada pela Direção Geral do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel/Clovis Sarinho, por meio de procedimento administrativo próprio.

Para o presidente do Cremern, Marcos Lima de Freitas: “A decisão judicial é a favor da boa prática da Medicina e da saúde da população”, declarou.

A Ação Civil Pública Nº: 0813327-56.2019.4.05.8400 foi movida pela Assessoria Jurídica do Cremern, tendo como responsáveis os advogados Klevelando Santos e Tales Barbalho.

Nota Potiguar voltará a oferecer ingressos para jogos de futebol

Representantes dos oito clubes de futebol profissional do Rio Grande do Norte se reuniram, na tarde desta sexta-feira (27), na Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) para definir a participação da campanha Nota Potiguar nas competições oficiais. O encontro, que busca uma parceria dos times com a campanha, teve avanços positivos e ficou definido que o programa vai adquirir ingressos dos clubes potiguares, que poderão ser trocados por pontos via aplicativo Nota Potiguar. A primeira competição a ser contemplada com a futura parceria seria o Campeonato Potiguar 2020, que já começa no dia 5 de janeiro. Mas, os acertos finais só serão definidos em outra rodada de reuniões.

Os dirigentes dos clubes foram recebidos pelo secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, e o coordenador da Nota Potiguar, Adriano Almeida, que esclareceram o formato que pretendem para a viabilizar a parceria. A ideia é que a campanha compre ingressos das competições e ofereça para os consumidores cadastrados na Nota Potiguar por meio da troca dos pontos acumulados. A quantidade a ser adquirida de cada clube ainda entrará em discussão.

“O Governo do Estado tem todo o interesse em incentivar o futebol do Rio Grande do Norte e ao mesmo tempo tornar a campanha Nota Potiguar mais atrativa para o consumidor. E isso se dará com disponibilização de ingressos para os jogos inicialmente do Campeonato Estadual no aplicativo da campanha”, enfatizou Carlos Eduardo Xavier. Participaram da reunião representantes do ABC, América, Assú, Força e Luz, Globo, Palmeira de Goianinha, Potiguar de Mossoró e Santa Cruz de Natal, além do presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo.

AMB entra com ação para barrar juiz de garantias

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou hoje com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a criação da figura do juiz de garantias. A medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira, 24, e prevista para entrar em vigor em 30 dias. Para a entidade, o Poder Judiciário brasileiro “não possui estrutura suficiente para a sua implementação e funcionamento regular”.

O caso foi sorteado para o ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF. No entanto, o pedido pode ser apreciado durante o plantão pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a quem cabe decidir sobre casos urgentes no recesso do tribunal.

A AMB também sustenta que cabe à União apenas estabelecer normas gerais na lei nacional, e aos Estados fixar normas suplementares de iniciativa dos tribunais. “Por essa razão, ao legislar sobre matéria que não é de sua competência privativa, mas sim da competência concorrente dos Estados, deve a União se ater à fixação de normas gerais”, argumenta a AMB.

A associação alega ainda que a criação do juiz de garantias “não se mostra materialmente possível de ser instituída de forma imediata, seja pela União, seja pelos Estados da federação

Governo recebe R$ 69,96 bilhões da cessão onerosa

A quatro dias do fim do ano, o governo terminou de receber o dinheiro do leilão do excedente da cessão onerosa que aliviou o Orçamento no segundo semestre. A Petrobras e as companhias chinesas CNODC e CNOOC concluíram o pagamento dos R$ 69,96 bilhões do leilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal, realizado no início de novembro.

O consórcio que arrematou os campos de Búzios e Itapu pagou os R$ 35,54 bilhões que faltavam para quitar o bônus de assinatura. Do total, a Petrobras desembolsou R$ 28,72 bilhões e as empresas chinesas, R$ 6,82 bilhões. No último dia 10, as empresas haviam antecipado o pagamento de R$ 34,42 bilhões.

Do valor recebido, o Tesouro Nacional ficará com R$ 23,82 bilhões. Um total de R$ 34,41 bilhões será pago de volta à Petrobras para quitar a revisão do contrato de cessão onerosa, assinado em 2010. Negociada por cinco anos, a revisão impedia a extração do excedente de 6 bilhões a 15 bilhões de barris descobertos após o início da exploração do petróleo e gás na camada pré-sal.

DPVAT em 2020 será até 85,4% menor

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou nesta sexta-feira (27) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

Em 2020, o custo para proprietários de carros será R$ 5,23. O novo valor representa uma queda de 67,7% em relação ao cobrado em 2019. No caso das motos, a redução é ainda maior. O preço do seguro será R$ 12,30 e é 85,4% menor do que o praticado neste ano.

A redução drástica dos valores também se observa nas demais categorias: o preço para ônibus com frete será R$ 10,57; para ônibus sem frete será R$ 8,11 e para caminhões R$ 5,78.

Sesap fecha contrato com cooperativa e garante funcionamento da pediatria no Walfredo Gurgel

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) comunica que a UTI Pediátrica do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel manterá as atividades  em funcionamento normal.

A escala de profissionais intensivistas pediátricos da unidade, que estava desfalcada em face de aposentadorias e exonerações, foi completada via contrato com a Coopmed/RN.

AVIÃO COM CERCA DE 100 PESSOAS CAI NO CAZAQUISTÃO E DEIXA 12 MORTOS

Um avião com mais de 90 passageiros e 5 tripulantes caiu na sexta-feira (27) no Cazaquistão e deixou 12 mortos. Autoridades chegaram a dizer que ao menos 15 pessoas tinham morrido, segundo a agência de notícias Reuters, mas corrigiram a informação depois.

O acidente aconteceu logo após a decolagem, às 7h da manhã do horário local (22h de quinta-feira em Brasília). O avião decolou de Almaty, a maior cidade do país, com destino a Nursultan, a capital.

Ao menos 66 pessoas foram levados a hospitais, sendo 17 "internados em estado extremamente grave", segundo a prefeitura de Almaty. Equipes de socorro atuam no local.

CONVITE

Deputados atendem convocação extraordinária e aprovam mudanças no PROEDI

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade as duas matérias que foram objeto da convocação extraordinária por parte do Governo do Estado: os ajustes no Projeto de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROEDI) e a segunda, que trata sobre a alteração da lei promulgada em 2006 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI). As matérias seguem para sanção governamental.

Durante a discussão das matérias, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) agradeceu o empenho dos colegas diante da convocação do governo estadual e ressaltou: “A Assembleia mostra sua força quando debate e amplia as discussões em torno de projetos importantes para o nosso Estado. Agradeço aos colegas que compareceram para apreciar essas matérias”, disse.

O secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, acompanhou a votação e antes, esteve reunido com os prefeitos na FEMURN. Lá, os prefeitos tiraram suas dúvidas sobre a compensação financeira aos municípios, que será possível após os ajustes no projeto. O PROEDI, que substituiu o antigo Proadi via decreto governamental, passa a vigorar sob forma de projeto de lei. Das galerias, alguns prefeitos acompanharam as votações.

Prefeito de Ribeirão Bonito é assassinado a tiros e outras duas pessoas são baleadas

Chiquinho Campaner (PSDB) estava em um carro com o chefe de gabinete e um amigo, na tarde desta quinta-feira (26). Motivação e autoria ainda são desconhecidas.

O prefeito de Ribeirão Bonito (SP), Francisco José Campaner (PSDB), conhecido como Chiquinho Campaner, foi assassinado a tiros na tarde desta quinta-feira (26), segundo informações obtidas pela EPTV, afiliada da TV Globo. Outras duas pessoas foram baleadas.

O crime aconteceu em uma estrada de terra na zona rural, na entrada do município. A motivação e a autoria do crime ainda são desconhecidos.

Ribeirão Bonito (SP), Francisco José Campaner (PSDB) — Foto: Reprodução/Facebook

Campaner, de 57 anos, estava em um carro acompanhado do chefe de gabinete, Edmo Gonçalo Marchetti, e do amigo Ary Santa Rosa, que também foram baleados.

O prefeito morreu no local. Os feridos foram socorridos para a Santa Casa de São Carlos e o estado de saúde deles é estável, segundo asssessoria do hospital.

MEC: nova regra de escolha de reitores torna eleição mais segura

O governo Jair Bolsonaro poderá nomear 24 dirigentes de universidades federais e nove de institutos federais de ensino em 2020, segundo o Ministério da Educação (MEC).

O presidente publicou esta semana medida provisória (MP) com novas regras para a escolha de reitores, o que restringe a autonomia das instituições para organizar seus processos eleitorais. A pasta diz que o objetivo é reduzir a judicialização na nomeação de dirigentes – houve sete ações na Justiça sobre o tema este ano – e tornar o trâmite mais seguro e transparente. Reitores contestaram a medida.

Pela lei, a escolha do dirigente é feita em etapas. Primeiro, a comunidade acadêmica elege a lista tríplice de candidatos. Depois, o presidente escolhe um deles, o que foi mantido na MP. Desde 2003, a tradição era indicar o mais votado, mas Bolsonaro rompeu com a prática este ano. A MP fixa pesos diferentes de voto para professores, funcionários e alunos na eleição dos reitores. O novo texto reforça o peso de 70% para o voto de docentes (já previsto em leis anteriores) e, agora, define pesos para os votos de técnicos e alunos (15% para cada categoria).

Muitas federais optam pela votação paritária – informal – na comunidade acadêmica para formar a lista tríplice. Depois, o resultado é chancelado pelo órgão responsável e enviado ao presidente. Há casos em que os derrotados se retiram da disputa e a lista é formada só pelo vencedor e outros apoiadores. A MP diz que a lista deve incluir os candidatos por ordem decrescente de votação.

Conforme nota do MEC divulgada nesta quinta-feira, 26, o objetivo da MP “é fortalecer a governança no processo de escolha de reitores”. Só no último ano, foram judicializados sete processos referentes à nomeação de reitores decorrentes, diz a pasta, “da instabilidade proporcionada pelo atual método disposto na lei”. O ministério diz ainda que a mudança deixa o processo mais “seguro, transparente e valoriza o corpo docente”. Afirma ainda que a norma garante autonomia do reitor para a escolha de sua equipe técnica, como o cargo de vice.

Petrobras aumenta preço do gás de cozinha a partir de hoje

A Petrobras informou  que o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), o gás de cozinha, sofrerá um aumento de 5% no repasse às distribuidoras a partir de amanhã. A mudança vale para todos os tipos de GLP: residencial, comercial e industrial, vendido em botijões de 13 a 90 quilos.

O reajuste feito pela Petrobras pode ou não se refletir no preço final ao consumidor, que incorpora impostos e repasses de empresas como distribuidores e revendedores. O último reajuste do GLP nas refinarias da Petrobras ocorreu no dia 25 de novembro.

Na última semana, a Petrobras elevou também o preço médio do diesel em suas refinarias em 3%. A medida passou a valer no sábado, 21. O último reajuste no diesel, combustível mais comercializado do Brasil, havia sido feito em 4 de dezembro. Por enquanto, o valor da gasolina não foi alterado.