sexta-feira, 31 de agosto de 2018

RN tem mais de 3,4 milhões de habitantes, segundo o IBGE

RN tem mais de 3,4 milhões de habitantes, segundo o IBGE (Foto: Canindé Soares)

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou no 'Diário Oficial da União' nesta quarta-feira (29) a mais recente estimativa da população do país para estados e municípios.
RN tem mais de 3,4 milhões de habitantes, segundo o IBGE (Foto: Canindé Soares)

A população do Rio Grande do Norte foi estimada em 3.479.010 habitantes, conforme divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em todo o país, segundo o IBGE, são 208.494.900 habitantes.

As estimativas da população para estados e municípios, com data de referência em 1º de julho, foram publicadas no Diário Oficial da União.

Dos 9 estado da região Nordeste, o RN é o sexto em número de habitante. O mais populoso é a Bahia com 14.812.617.

Estimativa de habitantes estados do Nordeste

Estado Habitantes
1º Bahia 14.812.617
2º Pernambuco 9.496.294
3º Ceará 9.075.649
4º Maranhão 7.035.055
5º Paraíba 3.996.496
6º Rio Grande do Norte 3.479.010
7º Alagoas 3.322.820
8º Piauí 3.264.531
9º Sergipe 2.278.308
Fonte: IBGE
A capital potiguar está entre as 13 capitais do país que têm menos de 900 mil habitantes e, de acordo com a estimativa do IBGE, tem 877.640, sendo a cidade mais populosa do estado. Em seguida vem Mossoró com 294.076 e Parnamirim com 255.793. 

G1RN

VEJAM HORÁRIOS E DIVISÕES: Horário eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta


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Começa nesta sexta-feira (31) a propaganda eleitoral que será exibida em emissoras de rádio e televisão por 30 dias até o primeiro turno da eleição. 

O horário obrigatório, gratuito para os partidos, mas com custos para o governo federal, é menor do que foi em eleições anteriores. Serão dois blocos diários de 25 minutos na TV e no rádio, além de inserções durante a programação das emissoras. 

Quando começa? 

O horário eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (31) e vai até o dia 4 de outubro, antes do primeiro turno da eleição, que acontece no dia 6 de outubro. Serão exibidos de segunda a sábado. 

Como será? 

O horário eleitoral é dividido em blocos de programas, com horários definidos, e em inserções que entram ao longo da programação das emissoras. São dois blocos por dia, cada um com 25 minutos. 

Na TV, o primeiro bloco começa às 13h e o segundo às 20h30. No rádio, há um bloco às 7h e outro às 12h. As inserções de 30 segundos são distribuídas ao longo da programação das emissoras de televisão e rádios. A ordem é definida pelo TSE e a exibição precisa ocorrer dentro de três faixas de horários ( 5h às 11h, 11h às 18h e 18h às 24h). 

Quanto tempo dura? 

Serão 30 dias com propagandas na TV e no rádio até a eleição no primeiro turno, que acontecerá no dia 6 de outubro, um domingo. A propaganda vai ao ar até dois dias antes do pleito. 

Como é feita a divisão? 

Nas terças, quintas e sábados serão exibidos os blocos com horário dos candidatos a presidente e deputado federal. Os programas duram 25 minutos. Postulantes à Presidência terão 12 minutos e 30 segundos. A outra metade do tempo é dividida entre as chapas de quem concorre a uma vaga na Câmara Federal. 

Nas segundas, quartas e sextas, candidatos ao Senado, Assembléia Legislativa e Governo do Estado. São 7 minutos para campanha ao senado, 9 para deputados estaduais e 9 para o Governo do Estado. 

O horário é gratuito? 

Para os partidos, sim. Mas há um custo para a União. A lei prevê que as emissoras de televisão podem pedir ressarcimento do horário disponibilizado. A restituição é feita com compensação fiscal, elas deixam de pagar impostos para compensar o horário cedido. 

Com informações da Folhapress.

Só 9 estados crescem em português e matemática no ensino médio

Alunos entrando na escola, um grande prédio azul

Somente 9 das 27 redes estaduais do país conseguiram no ano passado que seus alunos do ensino médio melhorassem os desempenhos em matemática e português na principal avaliação federal. São eles: Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Goiás, Minas Gerais, Acre, Ceará, Tocantins, Sergipe e Alagoas.
Ainda assim, todas essas redes permaneceram em patamares distantes do adequado na etapa, considerada hoje um dos principais desafios da educação básica do país.
Os resultados estão no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), divulgado nesta quinta-feira (30) pelo MEC (Ministério da Educação) do governo Michel Temer (MDB). Os números mostram os níveis de aprendizagem dos alunos ao fim de três etapas de ensino: anos iniciais (5º ano) e finais (9º ano) do ensino fundamental e ainda o ano final do ensino médio.
As notas dos dois ciclos do ensino fundamental melhoraram no ano passado, considerando as redes pública e privada de todo o país. Paulo Saldaña e Estêvão Gamba – Folha de São Paulo

STF dá aval para que empresas terceirizem todas as atividades

O que muda com a reforma trabalhista?

O STF (Supremo Tribunal Federal) deu aval à terceirização dos diferentes tipos de atividade das empresas, por 7 votos a 4, em julgamento concluído nesta quinta-feira (30). Os ministros analisaram dois casos anteriores à lei da terceirização.
A lei que permite a terceirização de todas as atividades foi sancionada pelo presidente Michel Temer no ano passado. Há ações no Supremo que questionam a constitucionalidade desse texto, mas elas ainda não foram votadas pelos ministros.
Antes da lei da terceirização, a jurisprudência do TST (Tribunal Superior do Trabalho) indicava vedação à terceirização da atividade-fim da empresa e permitia a contratação para atividades-meio. Empresários alegavam que a definição dos diferentes tipos de atividade causava confusão, inclusive na justiça trabalhista.
Votaram a favor da terceirização irrestrita Cármen Lúcia, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além dos relatores Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Os ministros Marco Aurélio, Luiz Edson Fachin, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski se posicionaram contra a terceirização da atividade-fim. Laís Alegretti e Filipe Oliveira – Folha de São Paulo

Reajuste dos juízes enfrenta agora polêmica do auxílio-alimentação


A solução articulada pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), para garantir o reajuste salarial de 16,38%para magistrados em troca do fim do auxílio-moradia deve passar por uma ação que discute no tribunal um outro benefício, o auxílio-alimentação.
A ação sobre o auxílio-alimentação está na pauta de julgamentos do dia 12 de setembro. Trata-se da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4822. Sua análise começou em 2013 e será retomada no voto de Toffoli, que pediu vista naquele ano.
Essa saída está em estudo no Supremo porque o ministro Luiz Fux, que é o relator das ações que tratam do auxílio-moradia, tem indicado que pode não levá-las a julgamento em breve.
Na quarta-feira (29), integrantes do governo federal e do Judiciário informaram que Toffoli e Fux se comprometeram, em reunião com o presidente Michel Temer, a extinguir o auxílio-moradia irrestrito que hoje é pago a toda a magistratura. Reynaldo Turollo Jr. – Folha de São Paulo

Em 308 cidades brasileiras, há mais eleitores do que habitantes

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou que em 308 cidades do Brasil o número de eleitores é maior que o de habitantes, considerando a estimativa populacional.
Metade dos municípios onde ocorre a inversão está em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e em Goiás e todos são de pequeno porte, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Em todo o país estão aptos para votar 146,8 milhões de eleitores, o que corresponde a 70,4% da população brasileira, de 208,5 milhões. Os menores colégios eleitorais do país estão em cidades com menos ou pouco mais de mil habitantes.
O município com menor número de eleitores é também o menor do país em habitantes: Serra da Saudade (MG), com 941 para 786 habitantes.
De acordo com a pesquisa da CNM, a maior diferença entre o eleitorado e a população residente ocorre em Canaã dos Carajás (Pará). A cidade tem 3.805 eleitores a mais que habitantes. Em Severino Melo (RN), Cumaru (PE) e Maetinga (BA), a disparidade entre eleitores e residentes também é maior do que 3,2 mil.

COMEÇOU O MATA MATA  DO CAMPEONATO DE FUTSAL

PRIMEIRA FASE/VETERANO
PEGA NA RUA 2 X 3 JR BARBIARIA

FASE QUARTAS DE FINAL/ADULTO 
REAL/FUTSAL 2 X 1 ARENOSA
CN PUBLICIDADE 6 X 2 CHAPE-CASINHAS 

HOJE MAIS TRÊS JOGOS

VETERANO PALMEIRAS X GUARANI 19:00

ADULTO MERC SORVE X UNIÃO PACHECO 19:40
ADULTO OS PIVETES X ÁGUA BRANCA 20:20

ANP anuncia novos preços para o óleo diesel

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Agência Nacional do PetróleoGás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou – no fim da noite de ontem (30), com atualização nesta sexta-feira – os novos preços de referência e de comercialização do óleo diesel, que estavam congelados há três meses.
O reajuste deverá impactar o consumidor nas bombas.
Ao divulgar a tabela com o reajuste, a ANP ressaltou que “os novos valores refletem os aumentos dos preços internacionais do diesel e do câmbio no último mês”.
A nova tabela passará a valer a partir desta sexta-feira (31).
Ela deverá causar aumento nas bombas que, em alguns casos, chega implicar em reajuste de mais de 14%, como é o caso da Região Centro-Oeste, onde o preço do diesel vai passar de R$ 2,1055 para R$ R$ 2,4094.

Lava Jato cobra R$ 31 milhões de Lula no caso do triplex do Guarujá


A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12 Vara Federal – Execução Penal – cobrou nesta quinta-feira, 30, R$ 31 milhões do ex-presidente Lula. O valor é parte da pena imposta no caso triplex, que levou o petista para a prisão em abril.
Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4 Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Os R$ 31 milhões são o montante atualizado ‘dos valores devidos a título de custas (R$ 99,32), multa (valor total de R$ 1.299.613,46) e reparação do dano (R$ 29.896.000,00)’. A juíza mandou abrir uma ‘conta de depósito judicial para o recolhimento dos valores devidos’. Julia Affonso e Fausto Macedo – O Estado de São Paulo

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

VEJA O QUE ACONTECEU ONTEM PELO O CAMPEONATO DE FUTSAL NO GINÁSIO DE ESPORTES 

CATEGORIA VETERANO
FLAMENGO 2 X 8 GUARANI
MUTAMBA 0 X 12 PALMEIRAS 

JUVENIL CHELSEA 3 X 3 FLAMENGO

HOJE QUINTA FEIRA 30/08/2018

VETERANO PEGA NA RUA X  JR BARBIARIA 19:00
ADULTO REAL FUTSAL X ARENOSA 19:40
ADULTO CN PUBLICIDADE X CHAPE-CASINHAS 20:20

TSE fará sessão que pode julgar participação de Lula em horário eleitoral

Marcha Lula Livre, em Brasília

O TSE marcou uma sessão extraordinária para esta sexta (31) que pode julgar a participação de Lula no horário eleitoral gratuito.
Preso desde abril pela Lava Jato, Lula pediu registro para concorrer à Presidência, mas a candidatura foi contestada porque sua condição jurídica esbarra na Lei da Ficha Limpa.
Nesta quarta-feira (29), o Partido Novo, do presidenciável João Amoêdo, reiterou pedido para que o ministro Luís Roberto Barroso vete a participação de Lula no horário eleitoral gratuito, que começa na sexta (31). O primeiro programa dos presidenciáveis vai ao ar no sábado (1º ).
Nos bastidores do tribunal há divergências sobre se o pedido registro da candidatura de Lula, feito em 15 de agosto, também será analisado na sessão. O prazo para a defesa se manifestar termina nesta quinta às 23:59.  Letícia Casado – Folha de São Paulo

Número de candidatos ao Senado é de 352 em todo Brasil

Fachada do Palácio do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro.  As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições.  Obra do arquiteto Oscar Niemeyer.   Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

Nas eleições de 2018, dois terços das vagas do Senado — 54 do total de 81 — podem ser renovadas. São 352 candidatos que concorrem ao cargo de senador em todo o Brasil, número maior que o de todas as eleições com dados consolidados disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (desde 1994).
Quando considerado o número de candidatos por vaga, a  concorrência é um pouco menor que a registrada nas últimas eleições, quando foram 185 candidaturas para 27 vagas. A média de candidatos por vaga ficou em 6,51 em 2018, contra 6,85 em 2014.
Das 352 pessoas que registraram candidaturas ao Senado, quase metade (48,3%) têm entre 50 e 64 anos. Apenas um candidato tem mais de 90 anos e outro candidato, cuja candidatura ainda aguarda julgamento, tem 27 anos, ou seja, está abaixo da idade mínima para concorrer ao Senado, que é de 35 anos. A faixa que concentra os candidatos mais novos com idade suficiente (35 a 39 anos) tem 9% dos que concorrem ao Senado.

Garibaldi quer que cobrança de dívidas previdenciárias se torne mais rápida


Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza sabatina de indicados para cargos de diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).   À bancada em pronunciamento, senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN).  Foto: Pedro França/Agência Senado

Procedimentos administrativos e judiciais relativos a créditos tributários de natureza previdenciária terão prioridade de tramitação, em qualquer instancia ou tribunal, pelo prazo de dez anos, segundo projeto que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A expectativa é que a proposta (PLS 283/2017) contribua para reduzir significativamente o tempo médio de cobrança das dívidas previdenciárias, explica o autor da medida, o senador licenciado Telmário Mota (PTB-RR).
O autor do projeto cita dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), segundo os quais o estoque da dívida ativa previdenciária chegou a R$ 432,9 bilhões, em janeiro de 2017, e tem crescido a um ritmo de aproximadamente 15% ao ano. Telmário Mota ressalta que o montante da dívida representa quase três vezes o valor do déficit da Previdência Social em 2016 — de R$ 151,9 bilhões de reais, de acordo com dados oficiais.
Em seu relatório, o senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) apresentou voto favorável à proposição, a ser analisada em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
“Realmente, é inadmissível que dívidas previdenciárias alcancem cifras de bilhões de reais, em absurdo ataque aos cofres públicos. Tolerar que dívidas à Previdência Social cheguem ao cúmulo de atingir a cifra de bilhões de reais, sob o falso argumento de que a referida cobrança se encontra sub judice, é um argumento que já não encontra mais acolhimento em nenhum dos nossos tribunais. Recomendamos, pois, a aprovação deste projeto para que, nos próximos dez anos, se torne possível diminuir ao máximo o montante da dívida previdenciária consolidada”, defende o relator da proposta em seu voto. Agência Senado

Mais de 9% dos eleitores não são obrigados a votar


Cerca de 20 milhões de pessoas em todo o País não teriam a obrigação de votar nas eleições de outubro, mas fizeram questão de se habilitar para comparecer às urnas.
São jovens com 16 e 17 anos, idosos com mais de 70 anos e analfabetos. Mas o engajamento desses grupos nas eleições deste ano varia muito.
No segmento de jovens de 16 e 17 anos, por exemplo, houve uma redução de quase 15% em relação às eleições de 2014. Hoje eles são 1,4 milhão eleitores, 1,3% do total.
Já o número de eleitores com mais de 70 aumentou 11% em relação a 2104. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 12 milhões de pessoas nessa faixa etária estão aptas a votar em 2018.
Os idosos têm preferência no dia de votação se a fila na sessão eleitoral estiver muito grande. Agência Senado

Gasolina vendida nas refinarias está mais cara a partir de hoje


O preço do litro da gasolina vendida nas refinarias aumenta nesta quinta-feira (30) de R$ 2,0829 para R$ 2,1079. Já o preço do diesel permanece estável em R$ 2,0316. O aumento obedece à política de preços da Petrobras para a gasolina e o diesel comercializados com as distribuidoras e que “tem como base o preço de paridade, formado pelas cotações internacionais”.
De acordo com a empresa, a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. A Petrobras informa ainda que a gasolina e o diesel comercializados com as distribuidoras diferem dos produtos no posto de combustíveis.

Procuradoria pede que juízes do RN devolvam R$ 39,5 milhões de auxílio-moradia

Procuradoria-geral da República deu parecer em processo  que tramita no Supremo Tribunal Federal para que juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte devolvam dinheiro recebido à título de auxílio-moradia retroativo em 2017.
O valor gasto pelo Judiciário potiguar com a indenização foi de R$ 39,5 milhões, segundo dados da folha de pagamento de outubro presentes no Portal da Transparência do TJRN.
Para o procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia, o fato de o auxílio-moradia já ter sido pago aos magistrados potiguares não deve impedir a atuação do Supremo Tribunal Federal, e do Conselho Nacional de Justiça, na restituição dos valores, tendo em vista que para a PGR a atuação do Judiciário foi irregular.
“Ora, diante desse quadro, a prevalecer a tese de que os valores já teriam se incorporado ao patrimônio dos magistrados equivaleria, em última análise, a impedir a atuação do CNJ nas hipóteses de pagamentos únicos e autoconcedidos pelo Judiciário”, diz. As informações são da Tribuna do Norte

Presidenciáveis arrecadaram R$ 71,5 milhões, mostra TSE

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Duas semanas após o início oficial da campanha eleitoral, oito dos 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que arrecadaram R$ 71,5 milhões. O maior volume – 60,9% – é do tucano Geraldo Alckmin, que informou ter recebido R$ 43,4 milhões da direção nacional do PSDB.
 A menor arrecadação declarada, até o fechamento desta reportagem, foi a do candidato João Goulart Filho (PPL): R$ 1.800 de financiamento coletivo e gasto de R$ 157,10 com taxa de administração.
Segundo dados disponíveis no portal do TSE, até este momento a campanha do PSDB não informou despesas eleitorais. O teto de gastos estabelecido pelo TSE, no primeiro turno de cada campanha presidencial, é de R$ 70 milhões.
O candidato do MDB, Henrique Meirelles, informou uma doação própria de R$ 20 milhões e gastos de R$ 50 mil, com o impulsionamento de conteúdos na internet. Meirelles declarou um patrimônio total de R$ 377, 5 milhões.

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

UTILIDADE PÚBLICA (CARNAUBAIS) SERVIÇO DE MELHORAMENTO NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO
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A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento de energia elétrica nos povoados Fazenda Nova, Poré e adjacências nesta 5ª feira (30), das 08h às 13h (255 clientes), em Carnaubais.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

Natal, 28 de agosto de 2018