Governo define valores para antecipar royalties e tentará receber até R$ 400 milhões. Juros da operação ficará na casa dos 85 milhões

A estimativa de valor da antecipação de quase quatro anos de royalties relativos à exploração do petróleo e gás natural no Rio Grande do Norte foi calculado em R$ 400 milhões. Mas, como o governo precisará pagar a instituição financeira pelo “empréstimo”, cerca de R$ 315 milhões deve vir para os cofres do Estado. Esse é o valor mínimo a ser negociado. Esse será o valor base para a negociação do Governo do Estado junto à instituição financeira vencedora do pregão eletrônico. O edital para definição da melhor oferta será publicado ainda este mês. Com esse recurso, o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário do Estado deixada pela última gestão.

O Banco que mais se aproximar do valor estipulado de R$ 400 milhões, vencerá o pregão eletrônico. Publicado o resultado do leilão, serão dados cinco dias úteis para o depósito do recurso ao cofre do Estado. Com isso, o Executivo passa a dever esse valor à instituição financeira e cobre parte das perdas do fundo previdenciário, que gira em torno de R$ 500 milhões.

“Como o valor do petróleo varia de acordo com a produção no período, o valor do barril no mercado internacional e o câmbio, esse montante de R$ 400 milhões pode ser superior ou inferior até dezembro de 2022. Se o valor for atingido antes, o valor do royalty volta a pertencer ao Estado. E caso, ao fim do contrato, o Banco tenha obtido menos que R$ 400 milhões, o prejuízo será da instituição financeira”, explicou o secretário de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.