Quase 4 mil prefeituras têm dificuldade para fechar as contas

Quase quatro mil cidades brasileiras têm dificuldade para fechar as contas. Segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2019, elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a situação fiscal de 73,9% dos municípios é considerada difícil ou crítica. Muitos deles não conseguem gerar receita nem para bancar a estrutura administrativa e contam com transferências federais até para pagar salários do gabinete.

A crise, que perdura desde 2013, é resultado de uma equação que combina baixa autonomia das prefeituras para conseguir receitas próprias e uma crescente despesa com pessoal. Como a conta não fecha, a “solução” tem sido cortar investimentos e, consequentemente, comprometer a qualidade dos serviços para a população.

“Os municípios ainda não conseguiram se adaptar a essa nova realidade econômica do Brasil e não atendem aos anseios e expectativa da população”, diz o gerente de Economia da Firjan, Jonathas Goulart. Segundo ele, a gestão municipal está pior do que cinco anos atrás. No período de 2013 a 2018, os gastos com pessoal cresceram R$ 29 bilhões enquanto os investimentos encolheram R$ 10 bilhões.

O estudo da Firjan avaliou as contas de 5.337 prefeituras em 2018. Os dados são declarados pelos próprios municípios até 30 de abril de cada ano à Secretaria do Tesouro Nacional. Apenas 231 cidades não apresentaram os dados no prazo – ou declararam as informações com alguma inconsistência. O índice da Firjan avalia quatro pontos da gestão municipal: Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos.