sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Ministros do STF querem que liminar de Fux sobre juiz das garantias vá logo ao plenário

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Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) se movimentam para que a decisão liminar (provisória) do ministro Luiz Fux que suspendeu, por tempo indeterminado, a implantação do juiz das garantias seja apreciada pelo plenário em breve.
Magistrados e auxiliares da corte consultados reservadamente nesta quinta-feira (23) relembraram que liminares de Fux sobre o auxílio-moradia ficaram vigentes por cerca de quatro anos, de 2014 a 2018.
Elas acabaram revogadas pelo próprio ministro, após o Executivo conceder reajuste para a magistratura, sem que o plenário chegasse a analisar o tema —o que disseram esperar que não se repita.

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