sábado, 18 de janeiro de 2020

PRAZO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS TERMINA NA VOLTA DO RECESSO
O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre — Foto: Marcos Correa/Brazilian Presidency/Handout via REUTERS
Três das 25 medidas provisórias (MPs) em tramitação no Congresso Nacional podem perder a validade se não forem aprovadas assim que os deputados e senadores voltarem do recesso parlamentar, em fevereiro.

Duas são mais polêmicas e, para líderes ouvidos pelo G1, o governo terá dificuldade para aprová-las.

Uma das medidas retira das entidades estudantis a exclusividade sobre a emissão das carteiras de estudante, que passa a ser gratuita.

A outra acaba com a obrigatoriedade de órgãos da administração pública publicarem os atos em jornais de grande circulação.



A terceira MP que está perto do prazo de validade, mas não gera 
polêmica, garante pensão para crianças com microcefalia causada 
pelo vírus da zika. Já foi aprovada na Câmara e deve passar com 
facilidade no Senado, de acordo com líderes.

Nenhum comentário:

Postar um comentário