terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Governo estuda usar decreto para acelerar privatizações

O governo avalia a melhor maneira de efetivar o que vem sendo chamado de fast track (via rápida) para privatizações. Prometida desde o ano passado, a medida é vista no Ministério da Economia como uma forma de acelerar o processo de venda de estatais e bens do governo federal, considerado ainda lento pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes.
A tendência, segundo técnicos que participam das discussões, é que esse sistema seja oficializado por meio de um decreto. Portanto, não seria necessário propor um projeto de lei ao Congresso Nacional, com prazo de tramitação imprevisível, como já chegou a ser anunciado pelo governo.

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