Socorro do governo federal não cobre perdas no Estado, diferença de mais de R$ 130 milhões, diz Governo

Os repasses do socorro emergencial e da recomposição do Fundo de Participação do Estado (FPE) estão sendo insuficientes para superação do desequilíbrio fiscal que o governo do Rio Grande do Norte já vinha enfrentando, mas se agravou com a pandemia do coronavírus (Covid-19) entre os meses de março e julho de 2020, segundo a Secretaria Estadual do Planejamento e das Finanças (Seplan).

O levantamento da Seplan aponta que houve uma redução de receita bruta do Estado da ordem de R$ 555,2 milhões, enquanto o auxílio financeiro do governo federal foi de R$ 422,8 milhões. A diferença é de R$ 132,4 milhões.

De acordo com os dados da Seplan, a cesta dos seis produtos de arrecadação foi de R$ 4,31 bilhões entre março e julho de 2019, mais caiu para R$ 3,76 bilhões no mesmo período deste ano, ou seja. Com isso, no Estado, a arrecadação diminuiu em R$ 555,2 milhões, uma queda de -12,9%.

As maiores receitas do Estado, que são o ICMS e o FPE, caíram -12,3% e -12,6%. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços arrecadou R$ 2,07 bilhões naquele período, foi a R$ 1,82 bilhão, uma retração de R$ 254,87 milhões, enquanto o Fundo de Participação do Estado oscilou de R$ 1,5 bilhão para R$ 13,2 bilhão.