quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Toffoli nega pedido de Witzel para suspender afastamento

STJ que o afastou do cargo de governador.

“Sempre reputei pertinente, na esteira da jurisprudência editada por esta Suprema Corte a respeito do tema, a possibilidade de decretação e mesmo de prorrogação de afastamentos
desse tipo”, afirmou o ministro na decisão.

O pedido foi apresentado pela defesa logo após a decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves, no último dia 28 de agosto, que determinou a medida.

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