Senado quer que provedores retirem “fake news” em 24 horas

O Conselho de Comunicação Social do Senado elaborou anteprojeto de lei que obriga provedores de internet a retirar do ar, sem necessidade de autorização judicial, notícias consideradas falsas.

O texto, que será apresentado aos senadores, retoma ponto polêmico aprovado na reforma política e vetado por Michel Temer. Propõe que caberá aos usuários avaliar o grau de confiabilidade das notícias e apresentar reclamação sobre os conteúdos disponíveis na rede. Em caso de queixa, o provedor tem 24 horas para remover ou bloquear o conteúdo.

O anteprojeto define como fake news “o texto não ficcional que, de forma intencional e deliberada, tenha o potencial de ludibriar o receptor quanto à veracidade do fato”. Não há definição sobre quem será o árbitro da verdade.

O texto pune o provedor que não retirar do ar a notícia considerada falsa pelo usuário com multa de 5% do seu faturamento. A regra não se aplica a veículos de comunicação social, se destinando a redes sociais e blogs.

Ficha Suja deixa fora 24 prefeitos, deputados e vereadores

Criada em maio de 2010, a Lei da Ficha Limpa aumentou de três para oito anos o prazo de inelegibilidade a políticos condenados por abuso de poder econômico ou político.

A decisão atingirá o mandato de 24 prefeitos, 1,5 milhão de votos, um “número incontável” de vereadores e deputados estaduais.

Tem que ser assim!

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (1º) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados.

Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à inelegibilidade por oito anos de condenados antes da publicação da lei. O entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro da candidatura na Justiça Eleitoral que se verificam os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, antes de 2010, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições de 2018.

O caso voltou à tona na sessão desta tarde a partir de um pedido do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, para modular o resultado do julgamento de modo que os efeitos da decisão valham somente para as eleições de outubro, não atingindo eleições anteriores. Segundo o ministro, o julgamento da Corte provocará, ainda neste ano, o afastamento de pelo menos 24 prefeitos e um número incontável de vereadores em todo o país. Políticos nesta situação conseguiram se eleger e tomar posse com base em liminares que liberaram suas candidaturas.

Economia brasileira volta a crescer após dois anos de queda e avança 1% em 2017

A economia brasileira cresceu 1% no ano passado, informou nesta quinta-feira (1º) o IBGE. No último trimestre do ano, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 0,1% em relação aos três meses anteriores, dando sinais de que a recuperação da economia ganhou força após a saída da recessão, no início de 2017.

Ante o quarto trimestre de 2016, quando o país ainda estava em recessão, a alta no último período do ano foi de 2,1%. Os números vieram um pouco abaixo do que esperavam analistas do mercado financeiro e o governo. A projeção central de economistas consultados pela agência Bloomberg era de um crescimento de 1,1% em 2017 e de 0,4% no quarto trimestre do ano.

Os números da economia mostram que o país deixou a recessão —iniciada no segundo trimestre de 2014, segundo o Comitê de Datação de Ciclos, da FGV— no primeiro trimestre do ano passado.

O pacto de sangue de Lula, Palocci e Odebrecht

Em 30 de dezembro de 2010, Lula e Emilio Odebrecht se encontraram no Palácio do Planalto e fizeram “um pacto de sangue” que, segundo Antonio Palocci, resultaria num pacote de propinas de 300 milhões de reais,incluindo a reforma no sítio de Atibaia.

Algumas horas antes do encontro, o responsável pela obra enviou um e-mail a Marcelo Odebrecht com assunto “Encontro hoje com PR”.

O e-mail diz:

“A reforma/ampliação de Atibaia está no cronograma. A partir da próxima semana trabalharemos em 2 turnos e dia 15 será entregue.”

Em sua entrevista à colunista social da Folha de São Paulo, Lula disse que só soube da reforma em janeiro de 2011. Mas é mentira. Quando a obra foi feita, ele ainda era o PR – ou presidente da República.

Pânico no planalto: Raquel Dodge poderá ouvir Cunha

Não bastasse ter incluído o presidente Michel Temer nas investigações do esquema montado pela Odebrechtpara saquear os cofres da Petrobras, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, indicou que pode aceitar a delação de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara que está preso em Curitiba.

Depois de muito prometer e não entregar nada de relevante, Cunha, enfim, resolveu abrir o bico e detalhar o esquema do qual fez parte. As denúncias envolvem gente graúda da República e desvios na Petrobras e na Caixa Econômica Federal. Há coisa pesada sendo entregue aos investigadores.

Um dos envolvidos nas negociações com Cunha diz que as primeiras tentativas de delação dele foram muito fracas, decepcionantes. Por isso, nenhum acordo foi adiante. Agora, o quadro mudou. Segredos da República estão sendo entregues com requintes de detalhes e provas.

Resta saber até onde vai Cunha. Ele não se conforma de estar preso há tanto tempo, jogado aos leões sem ninguém para defendê-lo. Reclama ainda da falta de dinheiro. Boa parte das queixas, no entanto, é lorota.

Carlos Eduardo aguarda resultado de pesquisa feita fora do RN para quebrar o silêncio sobre eleições

O silêncio do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), tem incomodado quem sonha em vê-lo governador do Rio Grande do Norte.

Pré-candidato ao Governo, o prefeito não tem botado o pé fora de Natal nem tem recebido prefeitos e lideranças do interior para, pelo menos, começar a construir a candidatura.

O que tem silenciado o prefeito de Natal?

Todos os dias Carlos Eduardo ouve de seus aliados de gestão, que a chapa formada e que está sendo apresentada como certa pela imprensa, com ele na cabeça e os senadores Garibaldi Filho (MDB) e José Agripino (DEM) como candidatos à reeleição, é pesada demais para não ruir.

Todos os dias Carlos Eduardo tem acompanhado os problemas do Estado como insegurança, déficit nas polícias e na receita, e lhe assusta sair do ‘conforto’ que ele ‘ainda’ tem na Prefeitura, para enfrentar um problema muitas vezes maior.

Problemas que chegaram na Prefeitura como efeitos da operação Cidade Luz, com prisão de auxiliares e ex-auxiliares também pesa na decisão de Carlos Eduardo que não dá um pio sobre eleições.

E o que vai fazer Carlos Eduardo falar e decidir se renunciará daqui a um mês e 7 dias ou se permanecerá no mandato

O resultado de uma pesquisa.

Tipo aquela pesquisa que Robinson Faria encomendou ao instituto GPP em 2014, e que apontou com todas as letras como ele poderia chegar ao Governo do Estado.

Carlos Eduardo encomendou uma pesquisa dessa: mais qualitativa do que quantitativa.

Que vai mostrar como ele pode se apresentar, com quem ele deverá estar no palanque, o que ele terá que dizer ao eleitor.

Enquanto essa pesquisa, feita fora do Rio Grande do Norte, não chegar às suas mãos e for amplamente analisada, ele continuará sem dar um pio sobre eleições.