Flamengo vence no tempo normal e nos para chegar a próxi
ma fase da Libertadores

O Flamengo começou a partida no Maracanã como era esperado: pressionando, sem dar espaços para o Emelec, já que precisava fazer 2 a 0 para levar a decisão para os pênaltis. Em apenas 18 minutos, Gabriel já tinha acabado com a vantagem equatoriana. A vaga nas quartas, então, foi decidida nas penalidades, e o Rubro-Negro também venceu. Com uma defesa de Diego Alves e uma bola no travessão, os donos da casa fizeram 4 a 2 e eliminaram os visitantes.

Vaiado na vitória por 3 a 2 sobre o Botafogo por causa do segundo gol, de falta, de Diego Souza, o goleiro Diego Alves se redimiu contra o Emelec. Apesar da atuação discreta com a bola rolando, defendeu pênalti batido por Arroyo. Arrascaeta, Bruno Henrique, Renê e Rafinha fizeram para o Flamengo, que venceu por 4 a 2.

O Flamengo não ia às quartas de final da Libertadores desde 2010. Na ocasião, o Rubro-Negro foi eliminado pela Universidad de Chile. Agora, enfrentará o Internacional, num duelo de brasileiros nesta fase nas semanas dos dias 21 e 28.

Atlético/MG vence o Botoa Fogo e vai as quartas de final da Sul-Americana

Atlético e Botafogo se enfrentaram nesta quarta-feira, no Independência, pelo jogo de volta das oitavas de final da Sul-Americana. O favoritismo era do Galo, que venceu o jogo de ida, no Rio, por 1 a 0. Um empate bastava ao time da casa, mas o torcedor mineiro tomou um susto no primeiro tempo, quando o Botafogo foi melhor, produziu mais e teve várias chances. Mas não fez o gol. O segundo tempo foi outro, com um Atlético melhor e mais agressivo. Ao contrário do adversário, chegou aos gols. Fábio Santos (de pênalti) e Vinícius sacramentaram a vitória e a classificação do Alvinegro de BH às quartas de final. No jogo, 2 a 0. No agregado, 3 a 0.

O adversário do Atlético nas quartas de final da Sul-Americana já está definido. Será o La Equidad, da Colômbia, que passou pelo Royal Pari-BOL nas oitavas. O jogo de ida será na semana do dia 21 de agosto. Até lá, o Galo volta o foco pro Brasileirão. Neste domingo, às 19h, novamente no Independência, enfrenta o arquirrival Cruzeiro, pela 13ª rodada. O time está na 4ª posição da Série A.

STF retoma trabalhos com COAF e drogas na pauta do semestre

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta quinta-feira (1º), após o recesso de meio de ano, com processos polêmicos previstos na pauta do segundo semestre, entre os quais o que deve definir os limites para o compartilhamento de informações entre órgãos de controle, como o Coaf, e o Ministério Público.

A previsão é de que sejam realizadas 41 sessões ao longo do semestre, parte das quais pela manhã – normalmente, as sessões do STF são realizadas à tarde.

Segundo o STF, a medida visa permitir que os ministros, ao menos uma semana por mês, possam se dedicar a casos individuais, fora do plenário.

Bolsonaro e Damares trocam integrantes da Comissão sobres mortos e desaparecidos políticos

O presidente Jair Bolsonaro trocou quatro dos sete integrantes da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.

A alteração foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (1º), com a assinatura do presidente e da ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Segundo Bolsonaro, a mudança ocorreu porque mudou o presidente da República.

Senado se aproxima de governadores e aprova projetos relativos ao pacto federativo

No primeiro semestre de 2019, o Senado iniciou uma agenda de aprimoramento do pacto federativo brasileiro. Entre reuniões com governadores e deliberações de algumas matérias, os senadores tentaram construir as bases para atacar o tema com mais foco no segundo semestre, após a conclusão da reforma da Previdência.

O pacto federativo é o arranjo entre União, estados, Distrito Federal e municípios para organizar as obrigações e prerrogativas tributárias entre eles, tendo em vista a distribuição justa e eficiente dos recursos nacionais. O assunto tem relevância especial no Senado porque a Casa é considerada a mesa de negociação entre as unidades da federação, já que todos os estados têm a mesma representação.

Reforma poderia reduzir em 45% rombo da Previdência no RN

O Rio Grande do Norte pode reduzir em 45% o atual déficit previdenciário, nos próximos 10 anos, caso sejam aprovadas as regras da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional. A análise é da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, que produziu estudo sobre a situação das previdências estaduais.

De acordo com IFI, o impacto positivo sobre as contas das previdências estaduais decorre, principalmente, do aumento da alíquota de contribuição dos servidores, que saltaria de 11% para 14%. Além disso, o estabelecimento da idade mínima de 65 anos também traria efeitos importantes.

Segundo a pesquisa, sem uma solução rápida e efetiva, os déficits previdenciários continuarão a absorver parcela crescente das receitas estaduais, prejudicando a oferta de serviços adequados à população. “Esse efeito já parece evidente quando se observa a evolução da composição das despesas com pessoal, cada vez mais dirigidas aos inativos, em detrimento dos ativos”, aponta o órgão.

De acordo com Nereu Linhares, presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), a reforma iguala os regimes previdenciários – estadual e federal. Com isso, as mudanças na estrutura local aguardam as definições da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. “Todos os estados vão ter que aguardar, pois qualquer alteração feita antes da aprovação da reforma da Previdência poderá ser inviabilizada”, detalhou.

Segundo ele, a alíquota previdenciária é atrelada à lei federal 9.717, de 1998, que regula os regimes próprios de Previdência. “O aumento nacional vai impactar aqui. A alíquota estadual não pode ser inferior à da União”, diz.

O texto da reforma da Previdência foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em primeiro turno, no dia 12 de julho. A segunda votação está prevista para agosto.

O Rio Grande do Norte está na quarta pior situação previdenciária entre os estados. O cálculo feito pelo IFI considera o resultado financeiro das previdências estaduais, que é a diferença entre receitas e despesas. O estudo mostra que o RN compromete 31% da receita líquida com os inativos. Fica atrás de Minas Gerais, com 33%; do Rio Grande do Sul, com 42%; e do Rio de Janeiro, com 47%.

Ainda de acordo com o estudo, feito com dados do período entre 2008 e 2017, o governo potiguar teve um aumento 254% nas despesas de pessoal. Em 2018, o valor gasto com salários e benefícios previdenciários foi de R$ 2,2 bilhões. Já em 2017, o valor total foi de R$ 8,04 bilhões.

Em contrapartida, a soma das receitas não acompanhou a evolução das despesas de pessoal, segundo o IFI. As receitas correntes do Rio Grande do Norte, entre 2008 e 2017, cresceram 89%, saindo de R$ 5,4 bilhões para atingir R$ 10,3 bilhões.

Segundo a pesquisa feito pela instituição do Senado, o peso dos inativos – aposentados e pensionistas – aumentou 32% entre 2015 e 2017 – a pesquisa não traz informações dos anos anteriores. Em 2015, a folha de inativos era de R$ 2,3 bilhões e, dois anos depois, saltou para R$ 3,2 bilhões. Com isso, os inativos já representam 38,9% de toda a despesa com pessoal do Rio Grande do Norte.

Ex-deputado Jacó Jácome é condenado por improbidade administrativa

O ex-deputado estadual Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome e a estudante de Medicina Renata Bezerra de Miranda foram condenados a devolver aos cofres do Estado R$ 9.122,48 cada um. A Justiça entendeu que a estudante não exercia cargo público na Assembleia Legislativa do RN, embora, tenha recebido gratificação de Atividade de Assessoramento Parlamentar no período de 1º de abril de 2015 até fevereiro de 2016.

Na ação civil de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), constam provas de que a gratificação mensal de Renata era no valor de R$ 1.492,69, mais gratificação natalina de R$ 1.567,32. O total recebido por ela foi de R$ 18.384,96 e, por isso, cada um terá que devolver metade. Esse valor deve ser corrigido pelo IPCA-e e contados juros de mora legais, ambos desde a data dos ilícitos. Os dois ainda receberam multa em igual valor.

Na ação, o MPRN comprovou a incompatibilidade de horários de Renata Bezerra para o exercício da função pública em razão da assiduidade no curso de Medicina em regime integral. Em audiência, Renata Bezerra de Miranda alegou que não exercia quaisquer atividades administrativas na Assembleia Legislativa, apenas atividades externas em ações sociais de saúde, prestando auxílio ambulatorial à população carente, especificamente aferindo a pressão arterial nas ações sociais do então deputado Jacob Jácome.

Para a Justiça potiguar, “em que pese o mínimo convencimento acerca da prestação de serviço nas citadas ações sociais, ainda que se considere que a requerida trabalhou 16 horas por semana, ainda assim constituiria verdadeiro apanágio deste servidor público em relação a todos os outros servidores do Estado do Rio Grande do Norte, cujos cargos são todos de 30 ou 40 horas semanais”.

Na sentença, a Justiça destaca que “o dolo na conduta dos requeridos está bem delineado a partir do momento em que o ex-deputado estadual, incumbido da atividade legiferante, age em franco desacordo com a lei e promove a distribuição de ‘gratificações’ sem cargo público correlato, com o fito de premiar apadrinhados políticos que sequer prestaram serviços propriamente técnicos e administrativos no seio da Assembleia Legislativa. O dolo na conduta de Renata é receber uma ‘gratificação’ sem exercer cargo público, realizando contraprestação ínfima de carga horária, que configura verdadeira sinecura sob às expensas do erário estadual”.