Mais de um terço das cidades não conseguem se manter com a própria receitas

A relação entre a receita gerada localmente pelos municípios brasileiros e os gastos com a própria estrutura administrativa não é boa.

O levantamento realizado pela a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado nesta quinta-feira (31/10), comprova o fato ao apontar que 1.856 cidades das 5.337 analisadas não se sustentam. Ou seja, em 34,7% dos municípios, a receita gerada não dá nem para custear o funcionamento da Câmara Municipal e a prefeitura.

Com isso, as cidades acabam utilizam até mesmo parte do Fundo de Participação dos Municípios (FMP) para poderem pagar a administração pública.

Informalidade no mercado de trabalho é recorde, aponta IBGE

Houve discreto aumento no número de pessoas ocupadas no país, que chegou a 93,8 milhões no trimestre encerrado em setembro, um aumento de 0,5% na comparação com o trimestre encerrado em junho deste ano, equivalente a 459 mil pessoas, e de 1,6% na comparação anual.

Porém, o contingente de pessoas que conseguiu trabalho no período está em condição de informalidade, que atingiu um recorde da série histórica, iniciada em 2012, chegando a 41,4% da força de trabalho ocupada no Brasil.

Pacotão de corte de gastos e controle de finanças só na semana que vem

O governo federal deverá encaminhar, até hoje sexta-feira (1/11), ao Congresso Nacional um conjunto de medidas voltadas para a geração de empregos. As ações fazem parte do programa já anunciado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, com o objetivo de melhorar a empregabilidade de jovens no primeiro emprego e de pessoas acima de 55 anos, que têm maior dificuldade de se reinserir no mercado de trabalho.

Entre as medidas estão a carteira verde e amarela, a reabilitação profissional e o estímulo ao empreendedorismo. Em 25 de outubro, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) apresentou o edital, de pregão eletrônico nº 8/2019, para as empresas que promoverão a qualificação de 800 desempregados entre 18 e 29 anos. Esse foi o primeiro passo da política de qualificação profissional desenvolvida pela equipe econômica.

SUS passa a oferecer tratamento contra diabetes

O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a oferecer tratamento contra diabetes e problemas relacionados à doença. Nova lei foi sancionada por Hamilton Mourão enquanto estava no exercício do cargo de presidente. O texto prevê campanhas de conscientização sobre os níveis de glicemia na população.

O diabetes é causado pela baixa produção do hormônio insulina, que controla a quantidade de açúcar no sangue. De acordo com o texto, o governo fará campanhas de conscientização sobre a necessidade de medir os níveis de glicemia da população.

Cessão onerosa: arrecadação menor não preocupa ANP

A desistência das gigantes BP e Total de participarem do leilão da cessão onerosa, dia 6, reforça a preocupação, ainda minoritária no setor, de que a ANP pode não vender os quatro blocos e recolher os tais R$ 106,5 bilhões.

Para Décio Oddone, diretor da ANP, o sucesso dos últimos leilões nos deixou “mal-acostumados”. Diz que, em 2016, houve leilões em 82 países. O total em bônus foi de US$ 9,5 bi. Mas só os 72 blocos aqui renderam US$ 7,5 bi.

“As médias no pré-sal têm sido bem maiores, mas qualquer coisa abaixo de 100% gera questionamentos sobre o sucesso. É uma espécie de complexo de vira-lata, como diria o Nelson Rodrigues”.

Como a Petrobras já declarou interesse em dois blocos, isso assegura uma arrecadação mínima de R$ 70 bi, o que é não é pouco.

Queda do FPM impacta as finanças dos Municípios do RN

A Queda do FPM (Fundo de participação dos Municípios) que é o fundo  que o Governo Federal repassa aos municípios, é a maior dos últimos anos, e  impacta as finanças dos municípios do Rio Grande do Norte.

Entre os meses de julho e outubro historicamente há queda nos repasses federais por ser o período em que o Governo faz a restituição do imposto de renda, só que dessa vez a queda se acumulou até cuminar no mês de Outubro com a maior dos últimos anos, caindo 43% do previsto.

Governo do RN fará nova tentativa para antecipação de royalties

O Governo do Estado planeja abrir outra licitação, agora em novembro, para a obtenção de recursos extras com antecipação de royalties do petróleo e gás natural, a fim de ajudar no pagamento de salários, inclusive  três folhas em atraso – novembro, dezembro e 13º salário de 2018. O secretário estadual de Planejamento e das Finanças, economista José Aldemir Freire, não detalhou como será feita essa licitação, que ainda está sendo modeladas, mas informou que  não haverá uma cessão direitos,  como previa a primeira licitação, que terminou “deserta” em abril deste ano, quando a Seplan pretendia antecipar uma contrapartida mínima de R$ 315 milhões junto a instituições financeiras.

“A gente está fazendo algumas modificações, uma das coisas que estamos pensando é que vire um empréstimo, semelhante ao que foi feito em Sergipe”, avisou o secretário de Planejamento.