Metade das capitais pode mudar de prefeito

Metade das capitais do Brasil pode trocar de comando a partir de abril de 2018. Pelo menos 13 dos 26 prefeitos de capitais avaliam os cenários políticos para disputar o governo. Para isso, precisam renunciar aos mandatos conquistados em 2016 e entregar a chave das cidades nas mãos de seus vices.

Em São Paulo, se sair candidato, João Doria (PSDB) passará o bastão para seu vice, Bruno Covas (PSDB). Já a prefeitura de Salvador seria assumida pelo desconhecido Bruno Reis (PMDB) caso o prefeito ACM Neto (DEM) concorra ao governo.

Troca-troca. Concretizada, a renúncia dos prefeitos vai alterar o quadro partidário nas capitais. O PSDB, por exemplo, pode perder Porto Velho, Belém e Maceió onde os vices são do PSDC, PSB e PP.

Lá e cá. O PMDB entregaria a prefeitura de Boa Vista, cujo vice é do PSD. Mas ganharia João Pessoa, Manaus, Natal e Bahia. O PT deixaria de comandar Rio Branco, que passaria para as mãos do PSB. As informações são de O Estado de São Paulo.

Cunha diz em carta que Fachin obstrui julgamento de habeas corpus no STF

Com dificuldades na negociação de sua delação premiada, o ex-deputado Eduardo Cunha abriu uma ofensiva contra o relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin. Ele acusa o ministro de obstruir pedidos de liberdade e beneficiar executivos da JBS.

Em nota escrita no complexo penal em que está preso, Cunha relata que Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS, pediram ajuda para aprovar o nome de Fachin para o STF, em 2015, e que disseram manter “relação de amizade” com o então candidato.

“Quando Joesley Batista e Ricardo Saud me procuraram para ajudar na aprovação [de] Fachin, além da relação de amizade que declararam ter com ele, me passaram a convicção de que o país iria ganhar com a atuação de um ministro que daria a assistência jurisdicional de que a sociedade necessitava.” As informações são de BRUNO BOGHOSSIAN, Folha de São Paulo.

Padilha diz que chances de 2ª denúncia contra Temer ‘são as maiores do mundo’

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), admitiu que as chances de o presidente Michel Temer ser novamente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) “são as maiores do mundo”. Nesta segunda-feira, véspera da viagem de Temer à China, Padilha disse esperar que a denúncia seja “bem fundamentada” e que o Ministério Público Federal (MPF) cumpra a lei.

— Por óbvio que é possível (a denúncia). Naturalmente ela tem que ser bem fundamentada — declarou, completando: — (As chances são) as maiores do mundo em todos os aspectos.

— O Ministério Público tem uma missão a cumprir, e se espera que ele cumpra bem sua missão nos estritos limites da lei — afirmou Padilha, que pediu também uma peça “bem fundamentada” contra o presidente. As informações são de O Globo.

Janot abre primeira ação no Supremo contra pontos da trabalhista

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista. Trata-se do primeiro processo que questiona alguns dos mais de 100 pontos modificados em julho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Na ação, protocolada na noite de sexta-feira (25) e cujo conteúdo foi disponibilizado nesta segunda-feira (28), Janot questiona os artigos 790-B, 791-A e 844 da CLT, que normatizam alguns pontos do processo trabalhista. Os artigos questionados preveem algumas situações em que fica a cargo do sucumbente – aquele que perde uma ação trabalhista – o dever de arcar com os custos do processo e honorários advocatícios, mesmo que a parte derrotada comprove não ter condições de pagar, sendo beneficiária da Justiça gratuita.

Por exemplo, se o derrotado na ação conseguir obter recursos ao ganhar um outro processo trabalhista, esse dinheiro deverá ser usado para pagar as custas da ação em que foi derrotado. Da mesma forma, se o sucumbente adquirir condições financeiras de arcar com tais custas no prazo de dois anos após a derrota, pode ser obrigado a pagá-las. As informações são da Agência Brasil.

Cármen Lúcia abre contracheque de todos os ministros e servidores

O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A medida atende à decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de dar maior transparência aos dados sobre os salários e benefícios de todos os servidores do Supremo.

A determinação da ministra foi tomada no dia 18 de agosto e serve para “dar mais eficácia” à decisão administrativa tomada pelo Plenário do STF na sessão de 22 de maio de 2012 e à Resolução 528, de 3 de junho de 2014.

Cármen considerou a necessidade de aperfeiçoar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, de 2011, para permitir a ciência sobre os gastos com pessoal e contratos firmados pelo Supremo. Ela determinou o aprimoramento na exposição dos dados sobre pagamentos de servidores, especificando o subsídio e as demais parcelas, fixas ou variáveis, ainda que realizadas uma única vez. As informações são da Agência Estado.

É campeão!!! Seleção veterana de Carnaubais conquista Copa Sgt Jonas em Areia Branca.

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O jogo terminou com o placar 1 X 1 e nos pênaltis os atletas de Carnaubais tiveram mais competência e marcaram as cinco cobranças.

Os adversários perderam uma batida.

O prefeito Dr. Thiago deu todo incentivo para que Carnaubais participasse desta competição. Parabéns ao secretário Rodolfo e cia

Suspeição de Gilmar Mendes para na mesa de Cármen Lúcia

Os pedidos que o procurador geral da República, Rodrigo Janot, fez para que o ministro Gilmar Mendes seja impedido de atuar em processos sobre os empresários Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira, investigados na operação Ponto Final, não devem surtir efeito prático tão cedo. As ações chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira e ainda estão paradas no gabinete da presidente, ministra Cármen Lúcia.

Em maio, Janot fez pedido semelhante, em relação a um habeas corpus que Gilmar concedeu ao empresário Eike Batista. O caso está parado na mesa da ministra desde 26 de maio. Questionada sobre a tramitação dos processos, a assessoria de imprensa do STF foi lacônica: “As ações vão andar normalmente”.

Nos três pedidos, Janot argumentou que Gilmar não teria isenção suficiente para atuar nos casos por ter algum tipo de relação com os investigados. No STF, ministros consideram que a opção do colega de conceder os habeas corpus aos empresários da Ponto Final gerou mal-estar. Mas a opção de levar o pedido de Janot para julgamento em plenário seria pior, porque deixaria o tribunal em situação mais incômoda.