Senado vota adiamento das eleições na próxima semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou, hoje, que o plenário deve votar, na próxima terça, em dois turnos, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o adiamento das eleições municipais deste ano.

A discussão é motivada pela pandemia do coronavírus, que já tem atrasado processos de verificação das urnas e também deve afetar as convenções partidárias onde são decididos os candidatos.

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno da eleição está, atualmente, previsto para 4 de outubro, e o segundo turno, para 25 de outubro.

12 mil empresas deverão fechar no RN por causa da pandemia

A pandemia do novo coronavírus mudou negativamente a dinâmica econômica do Rio Grande do Norte. Desde março, quando o primeiro decreto de isolamento social foi editado pelo Governo do Estado até a primeira quinzena de junho.

O volume de novas empresas abertas perante a Junta Comercial do Estado (Jucern) caiu 48,4% ante o mesmo período do ano passado. Finalizado o prazo de quarentena no território potiguar, a estimativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN) é de que entre 10 e 12 mil empresas não retomem suas atividades, mantendo as operações encerradas em definitivo.

O Rio Grande do Norte é um dos três Estados do Nordeste, ao lado de Alagoas e Piauí, que ainda não retomou as atividades econômicas até hoje.

Apesar da redução de quase metade nas solicitações de abertura, o número de solicitações de baixas em 2020 ainda é inferior ao de 2019. De acordo com a Jucern, enquanto em 2019 foram 1.235 solicitações de baixa de empresas entre a segunda quinzena de março e a primeira quinzena de junho, em 2020, o total foi de 956 solicitações. O setor mais atingido até o momento foi o do Comércio, que concentrou 47% (450) solicitações este ano. O setor de Serviços vem em seguida, com 39,1% (374). Por último, está a Indústria, com 13,8% (132) das baixas em 2020.

No que diz respeito às aberturas, foi o setor de Serviços que concentrou a maior parte das novas solicitações durante a pandemia, com 46,1% (499) do total. No Comércio, as aberturas representam 37,8% (409) dos novos negócios abertos. A Indústria vem por último, com 16% (174) do total.

100 dias de Covid-19 no Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte completa nesta sexta-feira (19) 100 dias desde que registrou o primeiro caso de Covid-19, confirmado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) em 12 de março.

Desde aquele dia, quando uma mulher de 24 anos, moradora de Natal, chegou de uma viagem à Europa com a doença, o novo coronavírus já foi responsável pela morte de 655 de pessoas. Além disso, outros 15.889 potiguares contraíram o vírus ao longo do período.

Rafael Motta e Natália Bonavides disparam contra Weintraub

Os dois deputados federias da base oposicionista ao Governo Federal: Natalia Benavides (PT) e Rafael Motta (PSB) repercutiram a saída do Ministro da Educação em suas Redes Sociais:

“O pior ministro da educação deixa o Ministério. Não que tenha sido ministro de verdade. A questão é: virá algo pior, como quando Vélez foi trocado por Weintraub? Ou ficaremos sem, como na Saúde? Infelizmente, nesse governo sempre pode piorar. Mas vai tarde, Weintraub!, disse Natália Bonavides.

Já Rafael Motta declarou:

Weintraub fora da Educação. Como último malfeito, revogou portaria que estabelecia a política de cotas na pós-graduação. Sai reafirmando a involução que foi a sua gestão à frente da pasta. Espero que o próximo ministro leve a sério o MEC e sua relação direta com o futuro do país.

Sete estados brasileiros já mostram retração da pandemia

Pelo menos sete estados do país apresentam dados que apontam uma retração no percentual de contaminação na pandemia causada pelo novo coronavírus. O indicativo faz parte dos dados produzidos pelo projeto Covid-19 Analytics, feito em parceria pela PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) e a FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Para chegar a esse número, os pesquisadores consideram o Rt, que mede a taxa de retransmissão do vírus. Quando ela está abaixo de 1, significa que a média de pessoas contaminadas por um infectado está abaixo de uma, o que indica uma redução no ritmo da epidemia.

Ontem, sete estados apresentaram essa taxa: Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Pernambuco, Roraima e Tocantins. Além deles, o Rio de Janeiro também ficou próximo desse índice e vinha apresentando percentual abaixo de um nos dias anteriores.

Estado terá que regularizar remuneração de policiais militares promovidos

Ao analisar um Mandado de Segurança impetrado por policiais militares em busca da implantação da remuneração devida após suas promoções o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não acatou os argumentos do Estado, de que se encontra impossibilitado de conceder aumentos e reajustes, em virtude do atingimento do limite prudencial com gastos de pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Assim, o TJRN determinou que o ente público proceda com a implantação imediata do novo padrão remuneratório devido a cinco policiais militares, na graduação de Cabo PM, com efeitos retroativos à data de impetração do respectivo MS.

Segundo os autos, os autores da ação receberam, na condição de policiais militares da ativa, promoção à graduação, por força do Boletim Geral nº 07/2020, com efeitos a contar de 25 de dezembro de 2019, sendo que o Estado, no entanto, não teria realizado a respectiva implantação do novo padrão de vencimentos.

De acordo com o MS, nos termos da LCE nº 463/2012 (com alterações da LCE nº 514/2014), os autores teriam direito líquido e certo à remuneração correspondente à graduação de Cabo PM, embora sigam recebendo como Soldados e defendem que tal omissão tem refletido em perda financeira mensal significativa, tratando-se de verba de natureza alimentar, além de, supostamente, não haver previsão para implantação efetiva do novo vencimento.

Para a decisão, o colegiado da Corte potiguar destacou que a implementação de plano de cargos e vencimentos ou de readequação salarial por progressão funcional legal (como é o caso dos autos) não encontra obstáculo na Lei de Responsabilidade Fiscal, na medida em que os atos legais e oficiais que conduziram à promoção partem do pressuposto natural da previsão orçamentária.

“Deve-se observar, ainda, que o Estado não trouxe ao feito, na oportunidade processual que lhe foi concedida, qualquer prova no sentido da implantação do direito remuneratório, o que faz corroborar a certeza da existência de ato coator omissivo, mesmo porque houve o reconhecimento administrativo do direito, persistindo como único óbice à implantação do novo padrão remuneratório as questões orçamentárias suscitadas”, reforça a relatoria do voto.

OMS fala pela 1º vez em possibilidade de vacina para este ano

A Organização Mundial da Saúde (OMS) espera que centenas de milhões de doses de uma vacina contra o novo coronavírus possam ser produzidas ainda neste ano e outros 2 bilhões de doses até o fim do ano que vem, afirmou nesta quinta-feira a cientista-chefe da organização, Soumya Swaminathan.

A OMS elabora um plano para ajudar a decidir quem deveria receber as primeiras doses quando uma vacina for aprovada, afirmou a cientista. A prioridade seria dada a profissionais da linha de frente, como médicos, pessoas vulneráveis por causa da idade ou outra doença e a quem trabalha ou mora em locais de alta transmissão, como prisões e casas de repouso.

“Estou esperançosa, estou otimista. Mas o desenvolvimento de vacinas é uma empreitada complexa, envolve muita incerteza”, disse ela. “O bom é que temos muitas vacinas e plataformas, então, se a primeira fracassar ou se a segunda fracassar, não deveríamos perder a esperança, não deveríamos desistir.”

Cerca de dez imunizantes em potencial estão sendo testados em humanos, na esperança de que um possa se tornar disponível nos próximos meses para prevenir a infecção da covid-19. Países já começaram a fazer acordo com empresas farmacêuticas para encomendar doses antes mesmo de se provar que alguma funciona. Soumya descreveu o desejo por milhões de doses de uma vacina ainda neste ano como otimista, acrescentando que a esperança de até 2 bilhões de doses de até três vacinas diferentes no ano que vem é um “grande se”.