Adicional de 25% a aposentados pode custar R$ 3,5 bi ao ano, diz governo
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de estender a todos os aposentados que precisem de assistência permanente o direito de receber um adicional de 25% sobre o valor do benefício pode impactar as contas do INSS em R$ 3,5 bilhões ao ano, informou a Secretaria de Previdência.
A lei diz hoje que apenas aposentados por invalidez teriam direito a essa parcela suplementar, mas a Corte optou por estender o alcance da medida a qualquer tipo de aposentadoria.
O valor é considerado elevado pelo governo. De acordo com uma fonte, a medida vai no sentido contrário à necessidade atual do País e acaba cumprindo o papel de uma “contrarreforma”, onerando ainda mais as contas da Previdência.
Com isso, o INSS afirmou que pretende recorrer da decisão do STJ. O órgão afirmou que pretende aguardar a publicação da decisão para a interposição dos recursos. Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário