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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará as atividades nesta sexta-feira (1º) com uma longa lista de ações na pauta de julgamento.
Entre as ações que devem ser analisadas nos próximos meses estão a que deve definir se condenados em segunda instância podem ser presos mesmo sem o trânsito em julgado; se o porte de drogas para consumo pessoal é crime; e se é permitido o aborto em caso de zika.
Saiba a seguir os principais julgamentos previstos para o primeiro semestre de 2019, por ordem de data:
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