TSE barra candidatura de Lula e PT tem dez dias para indicar substituto

Em sessão extraordinária de mais de 11 horas, 6 dos 7 ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa, deixando-o fora da eleição.

A corte decidiu que o PT tem dez dias corridos para substituir Lula. Inicialmente, foi deliberado que, enquanto não houvesse a troca do candidato, o partido não poderia fazer campanha nem utilizar seu tempo no rádio e na TV. O ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT), registrado como vice, deverá assumir a cabeça da chapa.

Por volta da 1h15 deste sábado (1°), ao final da sessão, os ministros fizeram uma inusitada reunião de 30 minutos a portas fechadas e abrandaram a decisão sobre a propaganda, atendendo a um pleito da defesa. Ficou definido que o PT pode usar seu tempo no horário eleitoral, contanto que Lula não apareça como candidato.

Pela lei, apoiadores de determinado candidato podem ocupar até 25% do tempo do horário eleitoral, entendimento que deverá ser empregado para as aparições de Lula em apoio a Haddad.

Nos termos do voto do relator, Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pela maioria, a decisão do plenário do TSE é a palavra final sobre a candidatura e passa a valer imediatamente, mesmo que a defesa recorra ao próprio tribunal e depois ao STF (Supremo Tribunal Federal). Letícia Casado e Reynaldo Turollo Jr. – Folha de São Paulo

A 4 meses de deixar o Planalto, Temer oscila entre marasmo e crise em Roraima

Em seus últimos meses no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer experimenta uma mistura de marasmo com alguns focos de crise. Ele passará a faixa presidencial para o novo presidente em 1º de janeiro de 2019. O emedebista não tentará a reeleição e afirma que aproveitaria o período para avançar em projetos para ajuste fiscal e terminar obras.

Na prática, o que acontece é diferente. Nas últimas semanas, o Palácio do Planalto teve de se envolver 2 pontos: a crise migratória e de segurança em Roraima e o reajuste a servidores públicos. Apesar de estadual, a situação em Roraima envolveu o governo federal. Roraima cobrou do presidente medidas para aliviar os efeitos da entrada de imigrantes venezuelanos para o Estado.

TSE libera Haddad para fazer campanha inclusive no horário eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou na madrugada deste sábado Fernando Haddad, candidato a vice-presidente da República pelo PT, a fazer campanha – inclusive no horário eleitoral de rádio e TV, que passarão a ser exibidos hoje.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi impedido de se candidatar. Portanto, ele não pode ser citado nos programas como candidato, mas apenas como apoiador de Haddad. Por lei, apoiadores podem ocupar no máximo 25% do tempo de campanha.

A decisão foi tomada depois da sessão que decidiu banir Lula da corrida presidencial. No fim do julgamento, a defesa do PT questionou se Haddad poderia usar o tempo de rádio e TV, já que teve o registro para vice deferido pelo TSE. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, primeiro tinha decidido que o PT ficaria sem programa. Depois, ficou na dúvida. O Globo

ITEP vai realizar os primeiros testes de paternidade em até 30 dias

O laboratório de DNA forense do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), instalado no Complexo da Degepol, no bairro Cidade da Esperança, espera iniciar os testes de paternidade daqui a 30 dias. O período é necessário para que sejam concluídos os serviços de calibragem dos equipamentos do órgão.

Os processos considerados mais complexos como DNA de local de crimes, o Itep espera emitir em até 3 meses. Além destes, o laboratório também vai realizar exames de identificação de pessoas por meio do código genético.

PT diz que TSE comete ‘violência’ contra Lula e anuncia que vai recorrer

Ainda com o julgamento do indeferimento da candidatura do ex-presidente Lula em andamento, o PT divulgou no fim da noite desta sexta-feira uma nota reconhecendo a derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido considerou uma “violência” a decisão da maioria dos ministros de indeferir a candidatura, e prometeu recorrer “aos tribunais” para que a candidatura seja permitida.

“Diante da violência cometida hoje (31) pelo Tribunal Superior Eleitoral contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República, o PARTIDO DOS TRABALHADORES afirma que continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro.

Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança”, diz a nota do partido. O GLOBO

Robinson Faria: a espera de um milagre

Nos cinco primeiros meses de sua gestão o governador e candidato à reeleição Robinson Faria tinha 71,8% de aprovação entre: Ótimo, Bom e Regular.

Ao término do seu governo ele chega a 80% de rejeição a sua gestão de acordo com dados de pesquisas. Um número quase impossível de reverter até o dia da eleição.

Somente uma milagre. Caso contrário, ele pode se considerar derrotado.

Sem dinheiro das empresas, pesquisas eleitorais também diminuíram

Não foram apenas os marqueteiros, as gráficas e os produtores de cavaletes que expõem fotos de candidatos retocadas em programas de computador. A proibição de contribuições vindas de pessoas jurídicas teve repercussões até mesmo no mercado de pesquisas, a despeito da forte incerteza que cerca o pleito de outubro.

De acordo com dados fornecidos pelo TSE, é possível verificar que a crise no mercado de pesquisas já se fez sentir quando comparamos as eleições municipais de 2016 – as primeiras após a decisão do STF de vetar as doações de empresas – com as realizadas em 2012. Neste ano parece acontecer o mesmo, como pode ser visto no gráfico abaixo.

Mesmo levando em conta que os dois meses em que tradicionalmente são realizadas muitas pesquisas (setembro e outubro), quando tomamos os dados mensais percebemos uma tendência clara: o desempenho de 2018 está em média 50% abaixo do que foi observado quatro anos atrás. E isso pode ser medido tanto tem termos de receita dos institutos de pesquisa quanto do número de entrevistas realizadas. Bruno Carazza – Folha de São Paulo