Zenaide Maia defende regulamentação do uso da cannabis medicinal no Brasil

A senadora Zenaide Maia discutiu nesta quinta-feira (26), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e aprovou uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) que estabelece regras para fiscalização e tributação da Cannabis medicinal. Com a decisão, a matéria sugerida pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc) passa a tramitar como projeto de lei. A Mesa do Senado vai definir o número do projeto e por quais comissões ele será analisado.

Zenaide Maia participou ativamente da discussão e foi uma das parlamentares que defenderam a aprovação da SUG 6/2016.” “É um assunto muito importante, pois se tem eficácia terapêutica comprovada, então é responsabilidade do estado brasileiro fornecer esse tratamento para pessoas que sofrem com epilepsia refratária e algumas doenças psiquiátricas, como vem sendo feito em alguns outros países”, defende Zenaide.

O texto aprovado foi o relatório do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que reduziu a sugestão da Reduc de 113 para seis artigos. Originalmente, a matéria propunha normas de procedimento e regulamentação sobre vários aspectos do uso medicinal da cannabis, como pesquisa, registro, rotulagem, tributação, publicidade, entre outros.

Henrique, Janot, Cunha e Gilmar…

A Revista Época, publicou que o ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves pediu ao Ministro Janot, em março de 2015, para não investigar Eduardo Cunha, então recém-eleito para a Presidência da Câmara. Vocês acreditaram?  Janot disse que queria matar o também Ministro Gilmar Mendes. Vocês acreditaram? A história está num livro.

66ª fase da Lava Jato cumpre mandado em Natal

Na manhã de hoje a Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e Receita Federal, deflagrou a 66ª fase da Operação LAVA JATO, denominada ALERTA MÍNIMO.

Estão sendo cumpridos 7 mandados de busca e apreensão na cidade de São Paulo/SP e 1 em Natal/RN. As medidas cautelares foram expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba/PR.

O inquérito tem como foco principal a apuração de crimes de lavagem de dinheiro praticados por doleiros e funcionários de uma instituição financeira, que teriam atuado em benefício de empresas que contratavam com a Petrobras e necessitavam de dinheiro em espécie para o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.

Durante a investigação foram obtidos documentos trazidos por colaboradores que indicaram que determinado doleiro teria sido responsável por produzir pelo menos R$ 110 milhões, em espécie, para viabilizar o pagamento de propinas.

A produção de dinheiro em espécie neste caso envolvia trocas de cheques obtidos junto ao comércio da grande São Paulo e abertura de contas sem documentação necessária ou com falsificação de assinaturas em nome de empresas do ramo imobiliário.

A suspeita quanto à participação de gerentes de agências bancárias consistia em dar suporte às operações de desconto de cheques e elaborar justificativas internas a fim de evitar fiscalizações e ações de compliance da instituição financeira. Em troca, os funcionários recebiam comissões dos operadores e conseguiam vender produtos da agência para atingir metas.

O nome da operação faz referência ao fato de que os alertas de operações atípicas do sistema interno do banco para comunicação ao COAF passaram a ser encerrados, mediante a apresentação de justificativas pelos gerentes de agência, como se não houvesse indícios de lavagem de dinheiro.

Será concedida coletiva de imprensa às 10h no auditório da Superintendência Regional da PF em Curitiba-PR.

Potencial eólico do RN requer investimentos em transmissão

Nesta semana, a fonte atingiu o pico de 89% da demanda por energia do Nordeste ao gerar 9.750 megawatts (MW) segundo informações do Operador Nacional do Sistema. Apesar de ser uma importante matriz energética para a região e o Rio Grande do Norte ter um dos maiores potenciais instalados, o investimento em linhas de transmissão e subestações ainda é um entrave para o avanço dessa indústria em solo potiguar e atração de novos investidores.

O tema foi um dos assuntos debatidos no Fórum Potiguar de Energias Renováveis, promovido pelo Sebrae, Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), Comissão de Energias Renováveis (Coere) com patrocínio do Banco do Nordeste e apoio de empresas parceiras nesta terça-feira (24), no hotel Holiday Inn.

“A capacidade de escoamento de energia eólica em alguns sítios do Rio Grande do Norte está saturada. É preciso investimentos em linhas de transmissão e subestações coletoras”, explica o coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis, Antônio Marcos Medeiros, que participa do evento. Na avaliação do especialista, o problema ocorre justamente pela alta oferta de energia e pequeno mercado consumidor nas regiões produtoras. Segundo Antônio Medeiros, o alto potencial eólico do Rio Grande do Norte se dá justamente pela ação dos ventos alísios e posição geográfica privilegiada.

DIA D DA VACINAÇÃO CONTRA RAIVA EM ANIMAIS ACONTECE NESTE SÁBADO NO (28) RN

O Rio Grande do Norte realiza neste sábado (28) o Dia D da campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos. A estimativa da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) é de vacinar, em 2019, 469.591 animais, sendo 337.702 cachorros e 131.889 felinos. A campanha teve início em 19 de agosto e vai até 18 de outubro.

STF RETOMA HOJE JULGAMENTO QUE PODE ANULAR SENTENÇAS DA LAVA JATO

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou voto contrário a uma tese que pode levar à anulação de sentenças da Operação Lava Jato. O julgamento prossegue nesta quinta-feira. Os ministros debatem se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Com base na tese, uma condenação na Lava Jato foi anulada.

Maia a ACM Neto ficam presos em elevador

O piloto sumiu nesta semana, aliás, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), protagonizou cena que provocou crise de risos em parlamentares ao lado de ACM Neto. Os dois foram a reunião de líderes no apartamento de Elmar Nascimento (DEM-BA) e acabaram presos por cerca de 30 minutos no elevador.

Pecado capital, Maia tem certa fobia a lugares fechados. Deputados brincam que foi castigo, já que o apartamento de Elmar fica no primeiro andar, mas ainda assim os dois preferiram usar o equipamento.