Artistas fazem campanha pelo direito de cantar de graça em comícios

Um grupo de artistas promete lançar na próxima semana uma campanha pelo direito de cantar de graça em eventos com seus candidatos nas eleições deste ano. Liderados pela produtora Paula Lavigne — e reunidos no coletivo 342 Artes — o grupo quer pressionar por uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), que recebeu há cerca de 45 dias uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pedindo mudanças no artigo do Código Eleitoral que veda a realização de showmícios.

O caso está sob relatoria do ministro Luiz Fux, que aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para se decidir sobre o tema. Artigo 39 da Lei Eleitoral proíbe a realização de “apresentação, remunerada ou não, de artistas, com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”.

A proposta levada ao STF sugere a supressão da expressão “ou não” para permitir que artistas se apresentem na condição de não serem pagos por isso — fato que eliminaria a hipótese de abuso econômico, na visão dos artistas. A campanha eleitoral oficial começou nesta quinta-feira.

A ADI foi levada ao STF por representantes do PSB, PSOL e PT, partidos com tradição de maior atração de artistas em apoio a seus candidatos. THIAGO HERDY – O Globo