Governo estuda decreto para viabilizar leilão que eleva conta de luz

O governo estuda fazer uma alteração legal, por meio de decreto, para viabilizar um leilão polêmico de usinas térmicas no Nordeste —que, na prática, deverá elevar a conta de luz de todos os consumidores de energia, famílias e empresas.

A ideia é criar um novo conceito de contratação, o chamado “leilão de potência”.

Para isso, seria feita uma mudança em um decreto de 2008, que regulamenta os leilões de reserva –um tipo de contratação em que o governo compra a energia que será gerada para viabilizar o empreendimento e repassa os custos para a conta de luz.

Hoje, esse decreto prevê apenas a contratação de energia de reserva. Agora, o governo estuda incluir no texto a contratação de potência, que não existe na lei.

A diferença entre os modelos é que, no caso da potência, o objetivo é contratar usinas para entregar energia quando há picos de demanda —por exemplo, no caso de escassez hídrica ou quando o consumo tem um forte aumento. 

Taís Hirata – Folha de São Paulo