44 municípios do RN têm o FPM zerado no primeiro repasse de julho

A primeira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi zerada para 44 municípios do Rio Grande do Norte. O repasse foi creditado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, dia 10. 

Historicamente, as maiores dificuldades no repasse do FPM se concentram no segundo semestre do ano, com altos índices de municípios com o fundo zerado, e maiores quedas nos percentuais, uma vez que coincide com o período em que a Receita Federal realiza a restituição do Imposto de Renda de quem pagou a mais no ano anterior. 

A título de esclarecimento, como o FPM é composto por Imposto de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) essa situação tornar-se repetitiva, anualmente. 

O Movimento Municipalista Brasileiro luta, especialmente, por mudanças no pacto federativo, garantindo novas receitas, competências e responsabilidades aos entes, e maiores recursos para os municípios. 

Além disso, na avaliação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a situação dos municípios tende a não se agravar graças ao repasse extra de 1% do FPM nos meses de julho e dezembro, garantindo uma oxigenação financeira aos entes municipais 

Muniucípios com FPM zerado 

• Afonso Bezerra; 
• Antônio Martins; 
• Apodi; 
• Baraúna; 
• Caiçara do Norte; 
• Caicó; 
• Caraúbas; 
• Extremoz; 
• Felipe Guerra; 
• Florânia; 
• Galinhos; 
• Governador Dix-Sept Rosado; 
• Grossos; 
• Guamaré; 
• Ielmo Marinho; 
• Ipanguaçu; 
• Jandaira; 
• Janduis; 
• João Câmara; 
• Lagoa D’Anta; 
• Lagoa de Velhos; 
• Martins; 
• Mossoró; 
• Paraná; 
• Pedra Grande; 
• Pedro Avelino; 
• Pendências; 
• Porto do Mangue; 
• Rafael Godeiro; 
• Rio do Fogo; 
• Santa Maria; 
• Santana do Matos; 
• Santo Antônio; 
• São Bento do Norte; 
• São Bento do Trairi; 
• São Miguel do Gostoso; 
• São Pedro; 
• Senador Georgino Avelino; 
• Sítio Novo; 
• Taípu; 
• Tenente Laurentino; 
• Tibau; 
• Triunfo Potiguar; 
• Vila Flor.