Governadores devem rejeitar pedido de Temer para reduzir ICMS sobre diesel

Diante da estimativa de perda de R$ 3,7 bilhões por ano, os governadores devem comunicar ao governo federal, nessa terça-feira, que não poderão reduzir o ICMSsobre o diesel em R$ 0,25. O argumento é que os governos estaduais não podem abrir mão de receitas nesse momento, bem como enfrentam dificuldades para apontar uma fonte de recursos que compense a queda na arrecadação.

O pedido feito pelo próprio presidente Michel Temer, na sexta-feira, durante reunião extraordinária dos secretários de finanças dos estados. A ideia era reunir esforços para promover uma queda no preço do combustível, atendendo assim à principal reivindicação dos caminhoneiros que estão em greve há nove dias.

Como não houve quórum na reunião devido às dificuldades de transporte dos secretários, foi aberta uma reunião virtual do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que dará a palavra final até às 18h dessa terça-feira. Segundo uma fonte, a medida teria que ser aprovada por unanimidade. Um voto contrário já é suficiente para chamar um encontro presencial. O secretário executivo do Confaz, André Horta, enviou um ofício ao Planalto pedindo o adiamento da reunião na sexta, mas não obteve êxito.

No domingo, ao anunciar os termos de um novo acordo com líderes do movimento para acabar com a greve dos caminhoneiros, o governo federal se comprometeu a reduzir os tributos federais (Cide e PIS/Cofins) para reduzir o preço do diesel na bomba em R$ 0,46. Isso, no entanto, depende da aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas — como contrapartida para compensar a perda de receitas.

— A redução do ICMS sobre o diesel virou uma questão lateral. O núcleo já foi atendido pelo governo federal, apesar da persistência da paralisação dos caminhoneiros — observou uma fonte ligada aos estados. O Globo