PJe será implantado em todas as comarcas do estado até outubro
Mais da metade das comarcas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte já utiliza o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em suas unidades. A previsão da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN (Setic) é que o sistema esteja em funcionamento em todo o estado até outubro deste ano.
O PJe é uma ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a segurança e melhorar a comunicação entre os tribunais e demais partes integrantes dos processos. No TJRN, o sistema eletrônico vem sendo utilizado desde 2013 e a partir de abril deste ano vem sendo expandido para diferentes comarcas, semanalmente. A conclusão desta iniciativa deverá ocorrer até 22 de outubro.
A ferramenta é gratuita, mas o Tribunal vem realizando investimentos em capacitação para servidores, magistrados e público externo (promotores, advogados, procuradores e defensores públicos), para facilitar a utilização. “O sistema só entra no ar quando é realizado o treinamento com os usuários”, comentou Gerânio Gomes, secretário de TI do TJRN.
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