Fim das coligações partidárias só nas eleições de 2020

Brasília – Uma das medidas mais esperadas da reforma política ficou para 2020. Os deputados aprovaram na noite dessa quarta-feira o fim das coligações para as eleições de deputados e vereadores, mas a nova regra não será aplicada na disputa do ano que vem. 

O texto inicial, relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR), previa a medida já para 2018. Os deputados, no entanto, fizeram um acordo e aprovaram um destaque do PPS para que a medida valha somente a partir de 2020. Foram 348 a favor, 87 contra e 4 abstenções.

Os deputados ainda tinham outras alterações para analisar do texto, entre elas, a sugestão de criar uma janela para permitir a migração partidária. A ideia do presidente da Câmara em exercício, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), era concluir a votação ainda ontem. Ele fez um apelo para que os deputados permanecessem em plenário durante a madrugada. 

“Vamos votar, nem que tenhamos que ficar aqui até as 6h da manhã”, disse. Até o fechamento dessa edição a sessão estava aberta.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, após finalizar a análise dos destaques, a proposta ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara antes de ir para o Senado. 

Pelo texto aprovado, no lugar das coligações, os partidos poderão se juntar em federações a partir de 2020. 

A diferença para o sistema atual é que as federações não podem se desfazer durante o mandato, isto é, as legendas terão de atuar juntas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura.