Parlamentares do Alabama aprova lei que proíbe aborto mesmo em casos de estrupo

O Senado do Alabama, nos Estados Unidos, aprovou nesta terça-feira (14) uma lei que proíbe o aborto em praticamente todos os casos, inclusive estupro e incesto. A única exceção seria para situações em que a mãe tem risco de morrer durante a gravidez.

O texto prevê que a mulher que aborta não seria penalmente responsabilizada. No entanto, o médico ou a pessoa responsável por fazer o procedimento poderá ser condenada de 10 a 99 anos de prisão.

Para entrar em vigor, o texto precisa da assinatura da governadora do estado, Kay Ivey. Ela é do Partido Republicano, o mesmo do presidente Donald Trump – que tem posições contrárias ao aborto.

Ivey tem seis dias para sancionar a lei. Apesar de não ter se posicionado publicamente sobre o texto, há a expectativa de que ela o aprove. Segundo a agência Reuters, a governadora também é contrária ao aborto. O texto entra em vigor em seis meses após a sanção.

Além do Senado, a Câmara dos Representantes do Alabama já havia aprovado a lei. Diferentemente do Brasil, os estados norte-americanos têm duas casas – e não só uma, como as assembleias legislativas estaduais brasileiras.