Estudo aponta fragilidade da Previdência nos estados

Diante da fragilidade das contas das previdências estaduais e do provável agravamento desse quadro, a Proposta de Emenda à Constituição 6/2019 é possivelmente o único modo de equilibrar ou ao menos reduzir os desequilíbrios atuais em prazo razoável de tempo. A avaliação consta do estudo A Situação das Previdências Estaduais, de autoria de consultor legislativo, Josué Pellegrini, divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal.

O estudo aponta que a situação é problemática na grande maioria dos estados e bastante grave em alguns deles. Em 2017, à exceção dos chamados estados novos — Roraima, Rondônia, Tocantins e Amapá —, todos os demais operavam com deficit financeiro. Em alguns, o deficit superou os 15% da receita corrente líquida (RCL), como Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. No conjunto dos estados, para um total de 4,63 milhões de segurados, o deficit variou de 1,2% a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB), a depender da fonte de informação utilizada.