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sexta-feira, 29 de setembro de 2017
Presidente Temer é aprovado… por 3% dos brasileiros
Segundo o Ibope, de 3%.
A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), e ouviu 2 mil eleitores entre 15 e 20 de setembro.
A margem de erro foi de 2 pontos percentuais.
Veja os números da avaliação do governo Temer:
Veja os números da avaliação do governo Temer:
Ótimo/bom – 3%
Regular – 16%
Ruim/péssimo – 77%
Não sabe/não respondeu – 3%
O percentual de 77% de reprovação é o índice recorde nesse quesito “ruim/péssimo” desde que a CNI começou a encomendar pesquisas ao Ibope em 1986.
Temer é o mais reprovado em 31 anos.
Arquidiocese de Natal celebra festa dos Protomártires do Brasil
Na próxima terça-feira, 3, a Igreja Católica celebra a festa dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, os Protomártires do Brasil, padroeiros do Rio Grande do Norte. Neste dia, haverá programação especial no Santuário dos Mártires, no bairro Nazaré, zona oeste de Natal, e na comunidade de Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante. No dia 3 também é feriado estadual.
No Santuário, no bairro Nazaré, a programação, na terça-feira, inicia às 9 horas, com missa solene, presidida pelo arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha. Às 16h, será celebrada a segunda missa do dia, presidida pelo pároco, Padre Fábio Pinheiro. Após a missa, acontecerá procissão luminosa pelas ruas do bairro Nazaré. A Paróquia do Santuário vem celebrando a festa em honra dos Mártires desde 23 de setembro.
Papa Francisco ataca as ‘fake news’
O papa Francisco dedicará a Jornada Mundial da Comunicação em maio do ano que vem à luta contra as notícias falsas, também chamadas de “fake news”, o novo termo para definir a divulgação premeditada, ou não, de informação que não é verdadeira.
O tema da jornada mundial, que costuma ser anunciado em janeiro, foi divulgado este ano com muita antecedência por meio de um tuíte divulgado nesta sexta-feira pelo Vaticano.
Inspirando-se em um versículo do Evangelho, “A verdade vos tornará livres”, o papa quis abordar o fenômeno das “notícias falsas, essa informação infundada que contribui para gerar e alimentar uma forte polarização das opiniões”, explicou o Vaticano em comunicado.
Tumulto em estação de trem mata ao menos 22 pessoas
Um tumulto ocorrido durante uma tempestade de monção em uma estação de trem de Mumbai, centro financeiro da Índia, deixou ao menos 22 mortos e mais de 30 feridos, informou uma autoridade estatal indiana nesta sexta-feira.
A causa do tumulto em uma ponte na estação central de Elphinstone, que aconteceu durante um temporal no horário de pico do transporte, está sendo investigada, disse uma autoridade de polícia no local.
quinta-feira, 28 de setembro de 2017
RN na lista dos sete governadores denunciados
A crise de confiança em políticos tradicionais não é fruto apenas de denúncias de corrupção em Brasília. Além do presidente Michel Temer, apontado pelo Ministério Público Federal como líder de uma quadrilha, ao menos 7 dos 27 governadores brasileiros são réus ou denunciados na Justiça pelas mais variadas ilegalidades.
As acusações que pesam contra os chefes de Executivos estaduais incluem desvio de dinheiro, fraude em licitações e sonegação fiscal. Juntos, os 7 governadores acumulam 12 denúncias judiciais. Governadores possuem foro privilegiado — o direito de ser julgado em uma instância judicial especial.
No caso deles, o foro garante que o processo seja analisado no Superior Tribunal de Justiça. Glossário Denúncia: quando o Ministério Público apresenta uma acusação formal Processo: quando a Justiça aceita a denúncia e torna o acusado em réu Até maio de 2017, para que um governador se tornasse réu, ou seja, passasse a ser alvo de um processo, era necessário que a Assembleia Legislativa de seu estado autorizasse, em rito similar ao de acusações contra presidentes da República.
Segue a lista:
Waldez Góes, do Amapá
O governador que acumula mais processos no STJ atualmente é Waldez Góes (PDT), do Amapá, sendo réu em quatro. Mas a situação de Waldez já foi pior.
Robinson Faria, do Rio Grande do Norte
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), foi denunciado em setembro de 2017 pelo Ministério Público sob acusação de ter recebido ilicitamente R$ 100 mil por mês entre 2006 e 2010, quando era deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do estado.
Marconi Perillo, de Goiás
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República sob acusação de receber propina da construtora Delta para quitar dívidas da campanha eleitoral de 2010. Em troca, o governador teria aumentado o valor de contratos da Delta com o governo goiano.
Confúcio Moura, de Rondônia
O governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), aguarda a definição do STJ sobre duas denúncias que pesam contra ele. A primeira apura fraudes em licitações no governo estadual. Já a segunda acusa Confúcio de sonegação fiscal quando era prefeito do município de Ariquemes, também em Rondônia.
Wellington Dias, do Piauí
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), é réu em processo que apura o rompimento da barragem de Algodões. A tragédia ocorreu em 2009 deixou nove mortos e levou destruição por dezenas de quilômetros. Na época, Dias cumpria seu segundo mandato como governador — atualmente, está no terceiro.
Fernando Pimentel, de Minas Gerais
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), acumula duas denúncias, ambas de 2016, por corrupção e lavagem de dinheiro. Elas são baseadas em resultados da Operação Acrônimo da Polícia Federal.
Marcelo Miranda, do Tocantins
O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), também foi denunciado pelo Ministério Público em maio de 2015.
ITEP passa a realizar exames de retrato falado
O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) está dando início a realização de exames de retrato falado, que consiste em identificar pessoas através de características faciais. Este novo serviço irá auxiliar a Polícia Civil em investigações de crimes, facilitando na identificação de suspeitos.
Segundo Marcos Brandão, diretor-geral do ITEP, foi investido R$ 20 mil para reforma de uma sala e aquisição de equipamentos necessários para abertura do setor.
“Este serviço é importantíssimo para auxiliar nas investigações. Com a realização do exame podemos ter uma aproximação de cerca de 90% das características faciais do suspeito”, revela.
O exame de retrato falado será realizado por um agente técnico forense papiloscopista, que irá atender possíveis vítimas para realizar a construção de um perfil facial do suspeito. Para a abertura do setor, o ITEP conseguiu recursos através de um convênio celebrado entre o instituto e 2ª Vara de Justiça Criminal.
“Num primeiro momento nós entrevistamos a pessoa, e na sequência vamos formando o desenho diante das características que são repassadas”, comenta Francisco Canindé, agente técnico forense papiloscopista responsável pelo retrato falado.
Código de Posturas que regulamenta fiscalização no município entrará em vigor a partir de 2018
| A presidente do legislativo, vereadora Neném de Nilson vem demonstrando comprometimento com a cidade assumindo esta responsabilidade junto com o executivo de discutir amplamente a importância do Código com a população. |
O Código de Posturas de Carnaubais, proposto pelo prefeito Dr. Thiago Meira segue em discussão, e a previsão de sua assessoria jurídica é entre em vigor a partir de janeiro de 2018.
O Projeto de Lei que está sendo debatido pelos poderes – executivo e legislativo - e a sociedade resultará em uma definição clara e objetiva dos direitos e deveres da fiscalização no município.
Após aprovado pelos vereadores, o Código dará amparo legal aos diversos tipos de procedimentos, desde um processo de fiscalização até quais as penas (advertência, apreensão, multa pecuniária, etc.) cabíveis e adequadas a serem aplicadas em cada situação.
O Código de Posturas, em seus 200 artigos, contempla diversas questões dentro do município, se traduzindo em um ganho para a cidade, que nunca antes havia discutido tão importante instrumento de fiscalização.
Alguns artigos mais polêmicos são: Limitação de decibéis de som, principalmente paredões, eventos, animais soltos nas ruas, limpeza de terrenos e edificações.
Antes de entrar em vigor a população tomará conhecimento, devendo acontecer audiências públicas na Câmara Municipal para apresentação do código para conhecimento público.
Juízes repudiam Gilmar Mendes por ‘vergonha na cara’
A Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro partiram para o ataque contra declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, durante julgamento no qual foi concedida liberdade ao ex-governador do Rio Anthony Garotinho. Durante a sessão o ministro criticou, mais uma vez, a longa duração de medidas cautelares contra investigados no curso de processos.
Em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar afirmou que “aproveitadores” fazem “populismo constitucional”. O ministro disse que “os erros do judiciário vão se amontoando a toda hora” e que é preciso “ter vergonha na cara”.As afirmações foram feitas no julgamento de um pedido de liberdade do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR), que foi concedido pela maioria de votos.
“E aí aparecem uns aproveitadores, têm moral às vezes muito baixinha, mas que começam a fazer um populismo constitucional nesta área. Tipos que a gente conhece e diz: ‘já vimos você rodar bolsinha’. Agora aparece fazendo populisnmo constitucional. ‘Ah, agora eu sou o dragão’. Ora bolas. Vá catar em outra freguesia”, disparou Gilmar Mendes, sem nomear os alvos.
Em nota, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira, diz ‘repudiar mais uma declaração do ministro Gilmar Mendes que agride de modo desrespeitoso a magistratura brasileira’.
PT critica STF por afastar Aécio do Senado
O PT divulgou nota nesta quarta-feira com críticas duras ao Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da decisão de afastar Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo de senador. A redação do documento mobilizou boa parte da direção da legenda e advogados. O ex-presidente Lula também foi consultado e deu aval para que as críticas ao STF fossem colocadas no papel.
O principal receio dos petistas é que a nota desagrade a base partidária e agrave o desgaste da legenda. Por isso, o documento fez ataques duros ao tucano, dizendo que ele tem “comportamento hipócrita, por seu falso moralismo”. “Aécio Neves é um dos maiores responsáveis pela crise política e econômica do país e pela desestabilização da democracia brasileira”, afirma o PT, acrescentando que o tucano liderou o PSDB e as forças mais reacionárias da política “numa campanha de ódio e mentiras”, que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Mas, em seguida, o texto instiga o Senado a confrontar a decisão do Supremo. “Não existe a figura do afastamento do mandato por determinação judicial. A decisão de ontem é mais um sintoma da hipertrofia do Judiciário, que vem se estabelecendo como um Poder acima dos demais e, em alguns casos, até mesmo acima da constituição. O Senado Federal precisa repelir essa violação de sua autonomia, sob pena de fragilizar ainda mais as instituições oriundas do voto popular”, afirma a nota do partido.
O PT ainda defende que Aécio seja levado ao Conselho de Ética do Senado“por ter desonrado o mandato” e também terá que responder perante a Justiça.
“Mas a resposta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a este anseio de Justiça foi uma condenação esdrúxula, sem previsão constitucional, que não pode ser aceita por um poder soberano como é o Senado Federal”, afirma o PT.
Filhos do senador Romero Jucá são alvos de operação da Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (28) uma operação em Boa Vista que tem como alvos os filhos do senador Romero Jucá (PMDB-RR), Rodrigo e Marina, e as ex-enteadas Ana Paula e Luciana Surita. Foram expedidos mandados de busca e condução coercitiva contra todos.
O advogado da família, Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, afirma que o senador não é um dos investigados.
Batizada de Operação Anel de Giges, ela apura o desvio de R$ 32 milhões que supostamente tiveram como origem o superfaturamento na aquisição da “Fazenda Recreio”, localizada em Boa Vista e na construção do empreendimento Vila Jardim, do projeto Minha Casa Minha Vida no bairro Cidade Satélite, também em Boa Vista.
“São investigadas as transações decorrentes da venda da Fazenda Recreio para a construção do empreendimento Vila Jardim, bem como pela fiscalização e aprovação do empreendimento na Caixa Econômica Federal”, diz a nota da PF. As informações são de BELA MEGALE, Folha de São Paulo.
Agentes de trânsito podem trabalhar armados, decide Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei (PLC 152/2015) que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais nessa função também terão o mesmo direito. O projeto segue para sanção presidencial.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB-Lei 9.503/1997), “agente da autoridade de trânsito” é toda pessoa, civil ou policial militar, credenciada pela autoridade de trânsito para o exercício das atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento.
Do ex-deputado federal Tadeu Filippelli (PMDB-DF), o projeto altera o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). A proposta estabelece algumas exigências para a concessão de porte de arma de fogo aos agentes de trânsito. Uma delas é a comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para o uso da arma. Outra é condicionar a autorização para o porte não só ao interesse do ente federativo ao qual o agente está vinculado, mas também à exigência de sua formação prévia em centros de treinamento policial.
Governo anuncia hoje o saque antecipado ao PIS/Pasep, que começa em outubro
Cerca de 9 milhões de pessoas serão beneficiadas com a medida, que promete injetar R$ 15,9 bi na economia. O dinheiro do PIS/Pasep é recurso do trabalhador, mas que era usado para financiar empresários, e agora volta antecipadamente para os seus donos. O anúncio será feito nesta quinta-feira à tarde.
O BNDES vai transferir os valores, e a Caixa e ao Banco do Brasil farão os pagamentos. Caso o cotista queira transferir o recurso para outro banco, a operação não será cobrada.
O governo acerta ao liberar os recursos, como ocorreu com o saque das contas inativas do FGTS, que movimentou R$ 44 bi. O dinheiro do PIS/Pasep é do trabalhador e vinha sendo sub-remunerado. Pela regra atual, o cotista pode sacar o recurso apenas aos 70 anos ou em situações específicas, ao se aposentar ou por invalidez do participante ou dependente, por exemplo.
As informações são de MÍRIAM LEITÃO, O Globo.
PT, Temer e Gilmar se unem contra Supremo por afastar Aécio
O afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e a obrigatoriedade de permanecer em casa à noite, determinadas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou uma união inusitada de forças em defesa do tucano. O PT, tradicional adversário do PSDB, soltou nota instigando o Senado a confrontar o Supremo, e o ministro Gilmar Mendes, que não integra a turma que afastou Aécio, disse que a decisão “não tem respaldo na Constituição”.
Aécio ainda ganhou o apoio do presidente Michel Temer, de quem é aliado no Congresso, que tratou com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de uma operação para manter o mandato do tucano.
A nota do PT critica duramente Aécio, mas instiga o Senado a confrontar a decisão do Supremo. Não há no documento, porém, qualquer referência às investigações contra o ex-presidente Lula, já condenado na Lava-Jato, e a outros ex-ministros e senadores petistas também investigados ou condenados por corrupção. A manifestação do partido começou com o senador Jorge Viana (AC), que, em reunião da CCJ, questionou o silêncio dos presentes e defendeu que a comissão discutisse a decisão do STF.
As informações são de ANDRÉ DE SOUZA E SÉRGIO ROXO, O Globo.
CNI/Ibope: Temer é aprovado por apenas 3% dos brasileiros
Com novo recorde negativo desde a ditadura, o governo do presidente Michel Temer é avaliado como ótimo ou bom por apenas 3% dos brasileiros — queda de dois pontos em relação à última pesquisa. Os dados são de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Ibope, divulgada nesta quinta-feira.
Nesta quinta-feira, o índice de rejeição à gestão Temer — os que consideram o governo ruim ou péssimo — foi de 77%. Para 16%, o governo é regular. 3% não souberam avaliar ou não responderam.
Apesar da queda na aprovação de Temer ter sido igual à margem de erro (2%), a alta na desaprovação foi de 7% (de 70% para 77%).
No último levantamento, feito em 27 de julho, 5% avaliaram o governo como ótimo ou bom; 70%, ruim ou péssimo; 21%, regular; e 3% não souberam ou não responderam.
As informações são de EDUARDO BARRETTO, O Globo.
Raquel pede vista de ações em que Janot cobrou impedimento de Gilmar
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu vista de quatro ações em que o seu antecessor no cargo, Rodrigo Janot, solicitou o impedimento do ministro Gilmar Mendes. Trata-se de habeas corpus apresentados por investigados pelo braço da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro que conseguiram revogar a prisão preventiva graças a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles os empresários Eike Batista, Jacob Barata Filho, e Lélis Marcos Teixeira.
Em documentos de apenas uma página, ela “requer vista dos autos para exame da matéria e manifestação eventualmente cabível”. Os documentos foram apresentados na última terça-feira. Raquel Dodge pode reiterar a posição de Janot ou, ao contrário, entender que não cabe questionamentos à atuação de Gilmar. Nas petições, no entanto, ela não dá nenhum indicativo de sua posição.
Janot foi contra a atuação do ministro em habeas corpus apresentados pela defesa dos empresários Eike Batista, Jacob Barata Filho, e Lélis Marcos Teixeira. Este último é ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor). Contra atuação de Gilmar no caso de Lélis foram apresentados dois pedidos de impedimento, totalizando quatro no total. Atualmente, todos estão em prisão domiciliar.
As informações são de ANDRÉ DE SOUZA, O Globo.
‘Ninguém vai me intimidar’, diz Jucá sobre ação da PF contra seus filhos
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que “não será intimidado” após a Polícia Federal cumprir mandados na manhã desta quinta-feira (28) contra seus filhos e enteados.
“Ninguém vai me intimidar…a partir daí, deduzam”, disse o senador ao ser questionado sobre se a ação da PF era uma afronta contra ele.
A PF deflagrou nesta quinta uma operação em Boa Vista que tem como alvos dois filhos de Jucá, Rodrigo e Marina, e as enteadas Ana Paula e Luciana Surita. Foram expedidos mandados de busca e condução coercitiva contra todos.
O advogado da família, Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, afirma que o senador não é um dos investigados.
O senador, contudo, é alvo de denúncias e inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) na Operação Lava Jato.
As informações são de TALITA FERNANDES, Folha de São Paulo.
Senado adia análise que pode reverter afastamento de Aécio
O Senado adiou para a próxima semana uma votação que pode reverter o afastamento e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Inicialmente, estava prevista para esta quinta-feira (28) a revisão pelos senadores da decisão tomada pela primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O caso deve ser levado ao plenário do Senado na próxima terça-feira (3).
Contudo, após novo embate entre o Judiciário e Legislativo, parlamentares decidiram deixar o caso para semana que vem. A estratégia é ganhar tempo para que a decisão desfavorável a Aécio possa ser revertida pelo plenário do próprio STF.
Na última terça-feira (26), a primeira turma do tribunal decidiu impor medidas cautelares a Aécio por três votos favoráveis e dois contrários. Cabe ainda recurso para que os onze ministros da Corte analisem o caso.
O julgamento gerou, inclusive, divergências entre os próprios magistrados. O ministro Gilmar Mendes defendeu que, pela gravidade do assunto, o caso deveria ser levado para o plenário do STF. “Quando a turma começa a poetizar, começa a ter um tipo de comportamento, vamos dizer assim, suspeito, certamente seria bom que a matéria viesse para o plenário”, disse.
A decisão em adiar a votação foi tomada durante reunião de líderes realizada na manhã desta quinta. Ficou combinado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que seria mais prudente esperar um posicionamento do plenário do Supremo.
As informações são de TALITA FERNANDES e DANIEL CARVALHO, Folha de São Paulo.
terça-feira, 26 de setembro de 2017
Campeonato Municipal de Futebol será iniciado no próximo domingo
O secretário Rodolfo, do esporte, convoca todos dirigentes das equipes do município para uma reunião hoje (terça-feira, 26) no ginásio poliesportivo, as 19 horas, oportunidade em que serão definidos os detalhes para o ponta pé inicial do Campeonato Municipal de Futebol, previsto para próximo domingo, dia 1º de outubro.
Serão 12 equipes disputando o título na competição que tem apoio total do governo municipal.
Serão 12 equipes disputando o título na competição que tem apoio total do governo municipal.
CARNAUBAIS MUDA DE COMANDANTE
Diante da insatisfação popular com a insegurança que vinha se processando na cidade, sob o comando do sgt Jonas, a gestão municipal atendendo apelo das reclamações, agiu junto ao comando da policia do interior do estado, para a substituição do delegado.
Chega á Carnaubais para comandar o destacamento local o Sgt. Iranildo Paiva.
A sociedade carnaubaense espera que o novo delegado, desenvolva um trabalho satisfatório, pondo mais ordem e tranquilidade nesta pacata cidade, que vem ultimamente sendo molestada por alguns meliantes e deliquentes que não respeitam o sossêgo das familias, cometendo abusos a ordem pública com constantes arruaças e alguns assaltos.
Seu cartão foi clonado?
A clonagem de cartão de crédito está se amplificando e fazendo muitas vítimas no Brasil. De acordo com a pesquisa Crimes Eletrônicos, no ano passado, 42,4 milhões de brasileiros foram vítimas de crimes virtuais. Em comparação com 2015, houve um aumento de 10% no número de ataques digitais. A clonagem de cartão representa quase a metade desse número. Diante disso, é preciso ter muita cautela.
Caso apareça na sua fatura uma cobrança absurda, comunique imediatamente a sua operadora de cartão de crédito. Não esqueça de anotar o protocolo da ligação. Além disso, procure uma delegacia e informe sobre o crime.
Procon RN fiscaliza abusos nos reajustes do gás de cozinha
O governo federal anunciou na última segunda-feira (25) o novo aumento no preço do botijão de 13kg do gás de cozinha. A elevação do preço determinada pela Petrobras foi de 6,9% e já deve valer a partir desta terça feira (26). No Rio Grande do Norte, o novo valor deve variar entre R$ 60 e R$ 68.
Dois policiais são presos suspeitos de extorsão em Natal
Operação Juramento, que teve apoio do MPRN, foi realizada na manhã desta terça-feira (26). Policiais são suspeitos de cobrar dinheiro de criminosos para livrá-los de investigações
Dois policiais civis foram presos na manhã desta terça-feira (26) em Natal sob suspeita de extorquirem criminosos. A ação para prender preventivamente agentes João Maria da Costa e Vonaldo Souza de França foi realizada pela Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur) e contou com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Os policiais foram presos sob força de mandado expedido pela 3ª vara Criminal da zona Norte da capital potiguar. A operação para prender os dois policiais preventivamente foi batizada de Juramento, em alusão ao descumprimento dos deveres jurados que todo policial faz ao tomar posse na função.
João Maria da Costa e Vonaldo Souza de França até recentemente estavam lotados na 13ª Delegacia de Polícia Civil, na Redinha, bairro da zona Norte de Natal. Os dois policiais são investigados em inquéritos instaurados na Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur) em dois inquéritos policiais que apontam para a prática de extorsão, crime que consistir em exigir mediante grave ameaça ou violência vantagem patrimonial indevida.
No primeiro inquérito, os agentes presos descobriram um suposto esquema de clonagem de cartão e suspeitaram da participação de um comerciante, que estaria permitindo que compras com cartões fraudados fossem feitas na loja dele. Em vez de tomarem as providências legais cabíveis para aprofundar a apuração quanto a uma possível participação do comerciante, passaram a extorqui-lo, exigindo quantia em dinheiro. Esse comerciante chegou a pagar R$ 2 mil aos agentes.
Desembargadora Judite Nunes manda de novo bloquear mais de R$ 68 mil da conta única do governo
Uma decisão da desembargadora Judite Nunes determinou, ao Banco do Brasil S/A (agência Setor Público), que efetue um novo bloqueio na conta única do Estado do Rio Grande do Norte, no valor referente a débitos (em aberto) efetivamente comprovados e requeridos nos autos e relacionado à prestação dos serviços de assistência médica domiciliar, definido como “Home Care” e prestado pela empresa “Vida em Casa LTDA”. O montante atinge mais de R$ 68 mil, que deve ser transferido para conta judicial remunerada, atendendo aos termos do Ofício nº 2542/DDJ/2015 (fl. 897), com o intuito de permitir sua correta liberação e a continuidade dos serviços de forma ininterrupta.
Segundo os autos, o serviço de home care continua sendo regularmente prestado, sendo que o último pagamento garantido à empresa, por meio de alvará expedido em 1º de setembro de 2017. se referiu ao período compreendido entre os dias 1º de março a 30 de junho de 2017. O recurso foi movido, de acordo com os advogados, diante da inércia estatal no que se relaciona à adoção de medidas ‘voluntárias’ de cumprimento.
“Sendo pertinente a cobrança dos meses subsequentes. Importa observar, também, que naquela oportunidade foram liberados todos os valores até então bloqueados, não existindo bloqueio pendente de liberação”, comenta a relatora da Execução de Sentença Em Mandado de Segurança Com Liminar N° 2010.002348-7/0002.00.
Dessa forma, de acordo com o julgamento, a decisão visa, além de garantir a continuidade dos serviços, com o pagamento devido de sua respectiva contraprestação, impede a lesão contra a empresa prestadora e enriquecimento sem causa do ente estatal titular da obrigação com os pagamentos.
Aprovado no Senado, fim do foro privilegiado encalha na Câmara
Há quase quatro meses parada na Câmara, a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como foro privilegiado, adormece sem perspectiva de apreciação pelo plenário da Casa ainda neste segundo semestre. Na Câmara, de acordo com o último levantamento feito pela Revista Congresso em Foco, dos 513 deputados, pelo menos 190 tinham acertos a fazer com a Justiça no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto foi aprovado no Senado no dia 31 de maio e, em seguida, encaminhado à Câmara. Na Casa, a PEC 333/2017 chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 26 de junho. No dia 30 de agosto, pouco mais de dois meses depois, a comissão designou como relator o deputado Efraim Filho (PB), líder do Democratas (DEM) na Câmara. O parlamentar é o relator de outras PEC’s no mesmo sentido.
Atropelada por outras prioridades do Parlamento, que passa por pendências como as reformas tributária, previdenciária e política, a proposta segue sem previsão de entrar na pauta de discussões do colegiado. Ao contrário do desinteresse de muitos deputados em relação ao tema, a proposta da cláusula de desempenho e fim das coligações para as eleições de 2018 saiu do Senado já neste segundo semestre e, rapidamente, foi pautada e votada na mesma CCJ da Câmara. As informações são de , Congresso Em Foco.
Em busca de votos, Temer avaliza perdão bilionário de dívidas com a União
Temer faz agrados aos parlamentares para barrar pedido de autorização para que o Supremo decida se abre processo contra ele
O presidente Michel Temer deu sinal verde para mudanças no programa de refinanciamento de dívidas de pessoas físicas e empresas, com regras mais flexíveis para os devedores – entre eles, vários parlamentares. A decisão contraria a equipe econômica, mas deve render votos para o presidente para barrar o pedido de investigação contra ele por obstrução da Justiça e organização criminosa, em tramitação na Câmara.
A Casa Civil aceitou uma proposta que inviabiliza a meta da Fazenda de arrecadar R$ 13 bilhões por meio do novo Refis, com o refinanciamento de débitos tributários e previdenciários. De acordo com o Jornal Nacional, Temer avalizou desconto de 90% nos juros, 70% nas multas e 25% nos encargos para a quitação à vista. Já para o pagamento em até 145 parcelas, o desconto nos juros chega a 80%, nas multas, 50%, e nos encargos, 25%.
No caso do refinanciamento em até 175 parcelas, os descontos são de 50% nos juros, 25% nas multas e nos encargos. Ainda segundo a TV Globo, quem tem dívida de até R$ 15 milhões pode dar entrada de 5%, em vez dos 7,5% previstos na proposta original.
Rombo da dívida de senadores e deputados é de R$ 1,4 bilhão nos cofres públicos
Um grupo de deputados e senadores inscritos na Dívida Ativa da União é responsável por um rombo de R$ 1,4 bilhão nos cofres públicos (R$ 1.458.826.055,19, mais precisamente), sem contar a “relação de devedores da União que financiaram campanhas eleitorais” para a Câmara e Senado, entre pessoas físicas e jurídicas, muitas delas de propriedade dos próprios parlamentares ou apresentadas como partidos políticos.
Em busca de votos, o presidente deve anunciar ainda um programa complementar ao Bolsa Família, que inclui 3 milhões em microcrédito, uma medida mais popular para agradar as bases eleitorais dos parlamentares.O governo enviou no início do ano uma proposta que, se aprovada, renderia R$ 13,3 bilhões só em 2017 aos cofres públicos, com o pagamento das dívidas tributárias e previdenciárias.
O prazo para adesão ao Refis termina nesta sexta-feira (29). Mas o relator do projeto na Câmara, Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), desfigurou a versão original, propondo o perdão de até 73% do débito a ser negociado. A equipe econômica é contra as mudanças. As dívidas das empresas do deputado chegam a R$ 67 milhões.
segundo o jornal O Estado de S. Paulo.
‘É uma figura que tenho o maior respeito’, diz Doria sobre Aécio
Em visita a Belo Horizonte (MG), na noite desta segunda-feira (25), o prefeito João Doria afagou os senadores Antonio Anastasia e Aécio Neves (PSDB-MG). Doria busca apoio da ala mineira do PSDB no intento de fortalecer sua candidatura no ninho tucano.
Perguntado se deseja o apoio de Aécio, que perdeu força na legenda após ser atingido pelas delações de Joesley Batista, da JBS, Doria não respondeu diretamente: “É uma figura que tenho o maior respeito”. O prefeito disse ainda que Neves saberá conduzir o processo da escolha da nova presidência do partido em dezembro.
Sobre Anastasia, que foi recebê-lo no Aeroporto da Pampulha e depois seguiu com o prefeito de helicóptero até o bairro Cidade Jardim, na capital mineira, afirmou ser “um dos melhores valores da política brasileira”. “Não só do PSDB, mas de toda a política brasileira.”
Doria foi a capital mineira receber o prêmio Liberdade, entregue durante o Fórum Liberdade e Democracia, promovido pelo Instituto de Formadores Líderes.
As informações são de DANIEL CAMARGOS, Folha de São Paulo.
Tribunal condena Zé Dirceu a 30 anos e 9 meses e absolve Vaccari
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou, em julgamento concluído hoje (26/9) pela manhã a pena do ex-ministro José Dirceu, réu na apelação criminal do núcleo Engevix, em 10 anos. Também tiveram as condenações confirmadas o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada. O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto foi absolvido por insuficiência de provas. O julgamento iniciou no dia 13 de setembro e teve pedido de vista do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Essa é a 18 ª apelação criminal da Operação Lava Jato julgada pelo tribunal.
O processo incluiu ainda três réus ligados a José Dirceu, os ex-sócios da JD Consultoria, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de Dirceu, e Júlio Cesar Santos, e o ex-assessor Roberto Marques, que tiveram as penas aumentadas.
Dois réus sócios da Engevix, os executivos José Antunes Sobrinho e Cristiano Kok, que tiveram a absolvição mantida, e o lobista Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, teve a pena diminuída.
As informações são de Julia Affonso e Ricardo Brandt, O Estado de São Paulo.
Pedido de prisão contra Aécio será analisado nesta terça no STF
Um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento de R$ 2 milhõespela J&F a pessoas ligadas ao tucano, deverá ser analisado nesta terça-feira (26) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Este é, ao todo, o terceiro pedido de prisão contra Aécio Neves feito pela PGR ainda sob a gestão de Rodrigo Janot, encerrada no dia 17.
A primeira discussão, no entanto, será sobre um pedido da defesa, que quer levar o julgamento ao plenário, alegando que pedido de prisão contra senador é uma questão “da mais alta relevância e gravidade”. A última manifestação da PGR é a favor da análise na Primeira Turma, conforme o entendimento inicial do ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso. Se esta preliminar da defesa for rejeitada, começará o julgamento do pedido da PGR.
As informações são de Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de São Paulo.
Fundo ameaça ‘economia’ com emendas
Sem consenso sobre como pagar as campanhas de 2018, o Senado deve votar nesta terça-feira, 26, a criação de um fundo eleitoral que terá como fonte principal recursos do Orçamento com baixíssimo índice de execução. A proposta em discussão prevê usar nas candidaturas metade do valor previsto para as chamadas emendas de bancadas, estimado em R$ 4,4 bilhões no próximo ano.
Levantamento feito pelo Estado, porém, mostra que desde o ano passado o governo pouco liberou do que foi reservado para esse tipo de emenda. Na prática, políticos poderão aplicar nas campanhas recursos que tradicionalmente o governo demora a pagar ou simplesmente não paga.
Além das emendas de bancada, o fundo em discussão no Senado também prevê como fonte a transferência dos valores da compensação fiscal dada às emissoras de televisão e rádio pela transmissão dos programas partidários, que seriam extintos. Pelas contas do senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos articuladores da proposta, o valor destinado às campanhas seria de R$ 3,6 bilhões – mesmo valor do fundo articulado na Câmara, mas cuja a proposta não prosperou.
Senadores, porém, devem discutir ajustes na proposta em almoço marcado para hoje na casa do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
As informações são de Thiago Faria, Renan Truffi e Isadora Peron, O Estado de S.Paulo.
Odebrecht entrega recibos de doação de R$ 4 mi ao Instituto Lula
O empresário Marcelo Odebrecht entregou à Polícia Federal documentos para comprovar que doações oficiais de R$ 4 milhões ao Instituto Lula saíram do Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propinas da empreiteira. Marcelo apresentou e-mails enviados, em novembro de 2013, para executivos do setor. Nas mensagens, ele informa que os repasses seriam feitos por via legal, mas debitados de um total de R$ 15 milhõesda planilha “Italiano” – apontada pela empreiteira como a “conta corrente” gerenciada pelo ex-ministro Antonio Palocci.
Os recursos seriam destinados ao codinome “Amigo”, que a Odebrecht diz ser uma referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva. Além dos e-mails, o empresário apresentou notas fiscais em dois novos depoimentos prestados à PF em 8 e 21 de agosto, no inquérito que investiga suspeita de propinas pagas ao Instituto Lula e por meio de palestras do petista (via Lils Palestras e Eventos).
O material foi anexado à investigação na quinta-feira passada. Segundo o empresário – que cumpre prisão em Curitiba –, os e-mails só foram entregues agora porque não haviam sido localizados quando ele fechou seu acordo de delação.
As informações são de Julia Affonso, Ricardo Brandt e Luiz Vassallo, O Estado de São Paulo.
segunda-feira, 25 de setembro de 2017
CONVITE REUNIÃO
O secretário de Esportes de Carnaubais o desportista Rodolfo convoca representantes das 12 equipes inscritas no campeonato de futebol do municipio, para uma reunião de definição de pauta para o inicio do referido campeonato.
A reunião acontecerá amanhã (terça feira) a partir das 19.00 horas no ginásio poliesportivo Francisco Weldeny de Brito.
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