Robinson decreta corte de R$ 63 milhões no orçamento dos poderes estaduais

Em decreto assinado pelo governador Robinson Faria (PSD) contingenciou R$ 63 milhões dos orçamentos dos poderes estaduais. O documento foi publicado nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial do Rio Grande do Norte. O valor equivale à frustração – a diferença negativa entre as receitas previstas e os recursos que realmente foram arrecadados – entre janeiro e agosto deste ano.

De acordo com a Secretaria de Planejamento, o estado esperava arrecadar, ao longo dos oito primeiros meses do ano, R$ 4,63 bilhões de reais. Porém, entraram nas contas R$ 4,57 milhões. Segundo o decreto, a necessidade de limitação de empenho e movimentação financeira tem “o objetivo de manter na execução orçamentária o equilíbrio das contas públicas para o exercício financeiro vigente”.

Para encaixar as despesas com as receitas agora, o governo cortou R$ 63 milhões do orçamento dos Poder Executivo e do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, bem como outros órgãos e fundos que recebem repasses mensais (os duodécimos). 

As informações são do G1 RN.