Câmara recua e fim das coligações valerá somente para 2020

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 20, o fim das coligações para as eleições de deputados e vereadores a partir de 2020 e a regra que estabelece uma cláusula de barreira para que legendas tenham acesso ao Fundo Partidário e tempo de rádio e TV. O texto inicial, relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR), previa o fim das coligações em 2018.

O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata desses temas também foi aprovado em segundo turno, mas os deputados deixaram os destaques para a próxima terça-feira, 26. Somente depois disso a PEC poderá ser encaminhada ao Senado, onde também terá de passar por duas votações em plenário. Para ter validade já nas eleições do próximo ano, a proposta tem de ser promulgada pelo Congresso até 7 de outubro.

Pelo texto aprovado, no lugar das coligações, os partidos poderão se juntar em federações a partir de 2020. A diferença para o sistema atual é que as federações não podem se desfazer durante o mandato, isto é, as legendas terão de atuar juntas como um bloco parlamentar na legislatura. 

As informações são de Isadora Peron, Renan Truffi e Thiago Faria, O Estado de S. Paulo.