Fundo ameaça ‘economia’ com emendas

Sem consenso sobre como pagar as campanhas de 2018, o Senado deve votar nesta terça-feira, 26, a criação de um fundo eleitoral que terá como fonte principal recursos do Orçamento com baixíssimo índice de execução. A proposta em discussão prevê usar nas candidaturas metade do valor previsto para as chamadas emendas de bancadas, estimado em R$ 4,4 bilhões no próximo ano.

Levantamento feito pelo Estado, porém, mostra que desde o ano passado o governo pouco liberou do que foi reservado para esse tipo de emenda. Na prática, políticos poderão aplicar nas campanhas recursos que tradicionalmente o governo demora a pagar ou simplesmente não paga.

Além das emendas de bancada, o fundo em discussão no Senado também prevê como fonte a transferência dos valores da compensação fiscal dada às emissoras de televisão e rádio pela transmissão dos programas partidários, que seriam extintos. Pelas contas do senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos articuladores da proposta, o valor destinado às campanhas seria de R$ 3,6 bilhões – mesmo valor do fundo articulado na Câmara, mas cuja a proposta não prosperou.

Senadores, porém, devem discutir ajustes na proposta em almoço marcado para hoje na casa do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). 

As informações são de Thiago Faria, Renan Truffi e Isadora Peron, O Estado de S.Paulo.