Partidos questionam cota de recursos para candidatas nas eleições 2018

A senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), uma das autoras da consulta ao TSE, disse que a movimentação dos partidos ocorre porque “finalmente caiu a ficha”. “É uma clara tentativa deles de driblar, porque eles não têm (candidatas) mulheres. Antes tem que fazer base, abrir a casa para elas participarem”, afirmou.

Obrigados a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha em candidaturas femininas, dirigentes de partidos iniciaram consultas à Justiça Eleitoral sobre critérios para cumprir a “cota das mulheres” nas eleições 2018. Um dos questionamentos sobre o chamado fundo eleitoral é se as siglas podem aplicar os recursos em campanhas de candidatas que ocuparão postos secundários, a exemplo de vice-governadoras e de primeira ou segunda-suplente de senador.

A hipótese é vista por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como uma forma de tentar driblar a regra de gênero porque o dinheiro poderá favorecer um candidato homem a governador ou senador, ocupante da cabeça de chapa.

A norma tem por objetivo ampliar a representação de mulheres em cargos eletivos. Com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que, em março, determinou que 30% dos recursos do Fundo Partidário (R$ 888 milhões em 2018) fossem aplicados para fomentar a representação feminina, o TSE decidiu no mês passado que a regra vale também para o fundo eleitoral – formado por recursos públicos e orçado em R$ 1,7 bilhão. 

Felipe Frazão, Pedro Venceslau e Marianna Holanda , O Estado de S.Paulo