STF manda prender senador Acir Gurgacz, que disputa governo de RO

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira, 25, a imediata execução da pena imposta ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado pelo Supremo a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro nacional, em fevereiro deste ano.

Gurgacz é candidato ao governo de Rondônia, pelo PDT. Ele teve o registro de candidatura impugnado pelo Ministério Público. No início de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-GO) negou o registro, mas a situação do candidato ainda pende de recurso a ser julgado.

O Código Eleitoral prevê que nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito a partir de 15 dias antes do dia da votação. Ou seja, neste ano esta regra já vale desde sábado, 22. A votação acontece no dia 7 de outubro. Por isso, a prisão do senador não deve ser executada por enquanto. No regime semiaberto, ao qual Gurgacz foi condenado, o preso pode conseguir autorização para trabalhar durante o dia, retornando à penitenciária à noite.  

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura – O Estado de São Paulo