Resistência à cláusula de barreira dá fôlego à criação de partidos

Enquanto a fixação de uma cláusula de barreira para restringir o acesso de partidos a recursos públicos e a tempo de TV é asfixiada na Câmara, a proliferação de legendas ganha fôlego. O Brasil já tem 35 partidos, e nas próximas semanas deverá ser aprovado pela Justiça Eleitoral o 36º, chamado Muda Brasil. A legenda tem o apoio, nos bastidores, do ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão e principal dirigente do PR, um dos mais emblemáticos representantes do chamado centrão. Há ainda outras 67 legendas em formação, na fase de coleta de assinaturas, o que poderia levar o número para 103, caso todas obtenham o apoio de 486 mil eleitores, como manda a lei.

A cláusula de barreira em discussão na Câmara é mais flexível do que a aprovada no Senado, mas a votação corre risco porque alguns partidos vinculam este debate à análise de outra emenda constitucional, que trata do sistema eleitoral e do fundo público para campanhas. O PP, por exemplo, só aceita votar a cláusula se o sistema para eleição de deputados for alterado, enquanto que PR e PRB querem a manutenção do atual sistema para aceitar a regra que limita os partidos. O PT, por sua vez, gostaria de decidir, primeiro, a criação do fundo público para as campanhas. Só depois aceitaria tratar da barreira aos partidos sem representatividade.

Enquanto não se chega a um acordo, a lista dos partidos em criação não para de crescer. Somente neste ano mais nove legendas informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estão coletando assinaturas. Ao todo são 68 legendas em criação, mas destas somente o Muda Brasil já comprovou ter conseguido as assinaturas necessárias e seu registro será julgado nas próximas semanas. As informações são de Catarina Alencastro / Eduardo Bresciani / Maria Lima, 

O Globo.