Posto que não reduzir em R$ 0,46 o diesel pode ter multa de R$ 9,4 mi

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse na noite desta quinta-feira, 31, que o governo atuará para punir com multa de R$ 9,4 milhões postos de combustíveis que não repassarem, a partir de sábado, 2, o desconto de R$ 0,46 centavos por litro de óleo diesel nas bombas.

A redução foi uma das exigências do setor de cargas para encerrar a paralisação, que chegou a dez dias. Também estão previstas suspensão temporária dos estabelecimentos e cassação da licença. Para garantir o cumprimento dos preços, o governo aposta num entendimento com federações de distribuidores e postos.

Uma portaria com as normas da fiscalização dos postos será publicada pelo Ministério da Justiça. Nas conversas com representantes de distribuidoras, o governo foi informado que os postos costumam renovar seus estoques em até 72 horas. Logo, estabelecimentos que ainda têm combustível comprado com valores antigos, com impostos que foram cortados nas negociações, até a tarde desta sexta-feira estarão com óleo de preço reduzido.

Ao anunciar o fim dos bloqueios nas estradas, Padilha não fez malabarismo para admitir que a conta do prejuízo pelo cumprimento das exigências do movimento será paga pelo contribuinte. “Quem paga a conta é sempre o cidadão”, disse. “Todo mundo está bravo porque vai pagar.” 

Leonêncio Nossa, O Estado de S.Paulo