Câmara tem menor ‘eficácia’ da década

Com cerca de 80% dos parlamentares concorrendo à reeleição neste ano, a atual legislatura da Câmara dos Deputados vai encerrar os trabalhos no final do ano com o menor índice de projetos conclusos dos últimos dez anos. Segundo levantamento do Congresso em Números, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, o porcentual de projetos de lei aprovados, rejeitados, arquivados ou prejudicados nesta legislatura deve variar entre 5% e 25%.

A estimativa é de que a Câmara feche o ano de 2018 com um porcentual de projetos não conclusos que varia de 75%, no melhor cenário, e 95%, no mais pessimista. Os números levam em consideração os 10.546 projetos de lei apresentados na atual legislatura somados aos cerca de 2.500 que não foram arquivados na anterior e tramitaram na atual.

Se a produtividade dos deputados federais fosse medida apenas pela quantidade de propostas analisadas em plenário, a atual legislatura estaria entre as menos eficazes desde a redemocratização do País. O período, no entanto, foi um dos mais conturbados na Câmara, com a aprovação da abertura do processo de impeachment de uma presidente da República, Dilma Rousseff (PT), a cassação de um presidente da Casa, Eduardo Cunha (MDB), além da votação e arquivamento de duas denúncias contra o presidente Michel Temer. Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo