quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Fachin tomou duas medidas que podem ajudar a conter os danos causados pela Segunda Turma do STF

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Edson Fachin tomou duas medidas que podem ajudar a conter os danos causados pela Segunda Turma do STF.
Em primeiro lugar, ele permitiu a reabertura do processo do Instituto Lula, impedindo que a norma inventada por seus colegas seja usada para anular a terceira condenação do ex-presidente petista.
Em segundo lugar, ele transferiu a decisão final sobre o assunto para o plenário do STF, onde o estrago provocado por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia pode ser mitigado.

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