sexta-feira, 27 de março de 2020

STF vai realizar julgamentos por videoconferência

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, não serão realizadas sessões presenciais. Os julgamentos serão feitos por videoconferência, por meio de um aplicativo no qual todos os ministros conseguem falar entre si.
O recurso será usado para os julgamentos do plenário, que conta com a participação dos onze ministros, e das duas turmas, cada uma formada por cinco magistrados — o presidente, Dias Toffoli, não integra as turmas.
A decisão foi tomada em uma sessão administrativa, já realizada virtualmente. Houve um teste e todos os ministros conseguiram utilizar a tecnologia. A área técnica do tribunal está estudando uma forma de transmitir as videoconferências pela TV Justiça.

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