Cláusula e fim das coligações podem ser aprovadas até setembro na Câmara, diz Ferraço

Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria cláusula de barreira para partidos políticos e põe fim às coligações em eleições proporcionais, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) afirmou na manhã desta segunda-feira, 26, que o texto, que já passou pelo Senado, pode ser aprovado na Câmara dos Deputados até setembro. A declaração foi dada durante evento sobre a reforma política na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.

“Já para 2018 temos possibilidade de votar isso na Câmara, já está votado no Senado. Basta vontade política e determinação”, afirmou o senador, um dos autores da proposta que está na Câmara. “Se a gente puder ter a cláusula de barreira e o fim das coligações já será um bom primeiro passo para enormes outros passos”, avalia.

A cláusula de barreira tem a intenção de limitar o número de partidos políticos no Congresso, por meio de regras que dificultem o acesso a tempo de televisão e fundo partidário. Pela proposta do senador, só poderiam ter acesso a esses dois benefícios as siglas que tivessem, em um primeiro momento, 2% dos votos nacionais em pelo menos 14 Estados. Em um segundo momento, essa exigência subiria para 3%. As informações são de O Estado de São Paulo.