Tribunal Federal nega produção de novas provas pedida pela defesa de Lula

A 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para produção de novas provas no processo que apura a propriedade do triplex no Guarujá (SP). A defesa recorreu a habeas corpus depois que o juiz Sergio Moro negou sua solicitação, argumentando a possibilidade iminente de sentença sem a devida instrução da ação penal. Para os desembargadores, o juiz é o destinatário das provas e pode recusar a produção daquelas que considerar irrelevantes.

A defesa de Lula pedia que fossem incluídas no processo auditorias internas e externas da Construtora OAS e OAS Empreendimentos e que fossem ouvidas novas testemunhas, além de informações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal a respeito de investigações sobre o macro esquema de corrupção entre os anos de 2003 e 2010

Os desembargadores afirmaram que a defesa impetrou habeas corpus sem que as questões apresentadas tenham relação com o direito de ir e vir. Para eles, tem chamado atenção nas ações penais da Operação Lava-Jato a frequente utilização do habeas corpus “com a finalidade de enfrentar, de modo precoce, questões de índole processual”. As informações são de O Globo.