O RN é o segundo mais violento

Os mais de 61,5 mil assassinatos cometidos em 2016 no Brasil equivalem, em números, às mortes provocadas pela explosão da bomba nuclear que dizimou a cidade de Nagasaki, no Japão, em 1945, durante a Segunda Guerra Mundial. Sergipe registrou a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes: 64, seguido de Rio Grande do Norte, com 56,9, e Alagoas, com 55,9.

Impostos elevam impacto de alta da bandeira na conta de luz

A conta de luz dos brasileiros vai ficar ainda mais cara que o previsto com a mudança na bandeira tarifária anunciada nesta semana. O valor da taxa extra no segundo patamar da bandeira vermelha para cada 100 quilowatt-hora consumidos (KWh) subiu de R$ 3,50 para R$ 5,00, mas na prática vai chegar a R$ 6,42 no bolso do consumidor do Rio de Janeiro e a R$ 5,96.

Brasil tem desemprego de 12,4% no trimestre até setembro

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,4% nos três meses até setembro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira; em relação ao trimestre anterior, de abril a junho, a queda foi de 0,6 ponto percentual; no mês passado, a população desocupada foi registrada entre 13 milhões de pessoas.

Câmara omite Cunha e Henrique Alves da galeria de ex-presidentes

Presos em desdobramentos da Operação Lava Jato, os ex-deputados peemedebistas Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Eduardo Alves (RN), ambos do PMDB, até ontem não constam da galeria de fotos de ex-presidentes da Câmara fixada na parede contígua à entrada principal do plenário. E não foi por falta de tempo para a inclusão das respectivas fotografias: Henrique Alves comandou a Casa até janeiro de 2015. Já Cunha – que, em maio de 2016, foi afastado das funções pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – deixou definitivamente o posto em setembro do ano passado, quando foi cassado por seus pares.

A fotografia mais recentemente fixada na galeria é a do deputado Marco Maia (PT-RS), que presidiu a Câmara no período imediatamente anterior à gestão Henrique Alves, entre 2011 e 2012. Estão no painel, por exemplo, nomes como os dos também peemedebistas Michel Temer, presidente da Câmara entre 2009 e 2010, e Ulysses Guimarães, principal líder político da Assembleia Nacional Constituinte, colegiado que concebeu a Constituição de 1988. Relativa ao período republicano (1889 em diante), a linha do tempo é completada em outro quadro de fotos, posicionado na parede oposta e referente ao período do Brasil imperial. 

As informações são do Congresso Em Foco.

Novo pacote com lei de abuso

A Fundação Getúlio Vargas e a Transparência Internacional planejam um amplo pacote anticorrupção que poderá incluir, entre outras medidas, a responsabilização dos partidos, novas regras para o fundo eleitoral e uma alternativa à lei de abuso de autoridade.

Ao todo, 351 entidades civis e organizações foram convidadas a elaborar propostas que visam influenciar as eleições em 2018. A iniciativa foi anunciada na semana passada pelo procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, como um pacote de “100 medidas contra a corrupção”.

Segundo o coordenador do projeto, Michael Mohallem, da FGV Direito, as propostas estão em fase de discussão e serão mais amplas que as “10 Medidas Contra a Corrupção” redigidas pelo Ministério Público Federal (MPF). “Nós vamos tentar entrar na questão da responsabilização dos partidos que enfrentam problemas com suas figuras, tentar criar regras para o fundo partidário e eleitoral e discutir a regulamentação do lobby”, explica.

Motorista que estourar limite de 20 pontos perderá CNH por 6 meses

O motorista que estourar 20 pontos em multas de trânsito perderá a Carteira Nacional de Habilitação (CHN) agora pelo prazo de seis meses. A regra valerá a partir desta quarta-feira, dia 1.º de Novembro. Antes, o limite mínimo era de apenas um mês. O tempo máximo continua de 12 meses.

O aumento da punição ocorre em um momento de alta no número de motoristas infratores no Estado de São Paulo. Entre janeiro e setembro deste ano, 424.625 motoristas entregaram a CNH por excesso de multas. No mesmo período de 2016, foram 377.341. O aumento é de 50%.

A mudança de prazos havia sido estabelecida em uma lei federal aprovada em novembro do ano passado. Se o motorista é reincidente, o limite mínimo de punição passou para oito meses – até agora, era de seis meses.

Ex-aliada critica estilo centralizador de Raquel Dodge após pedir demissão

Principal nome na estrutura administrativa da Procuradoria-Geral da República, a procuradora Zani Cajueiro, 47, pediu demissão da Secretaria-Geral do Ministério Público da União por, segundo ela, não se adequar ao estilo “centralizador” da procuradora-geral, Raquel Dodge.

Para Cajueiro, a escolha de seu nome, com o objetivo de prestigiar uma mulher no cargo, pode ter sido um erro.

É a segunda baixa da gestão em 42 dias, a primeira do núcleo duro do time de Dodge. Para o lugar de Cajueiro, foi nomeado o procurador Alexandre Camanho, nome próximo de Dodge há anos.

Na última quarta (25), Cajueiro pediu sua saída da Secretaria-Geral depois de enfrentar críticas internas por se manifestar contrariamente à transferência do feriado do Dia do Servidor de sábado (28) para a próxima sexta (3).

O STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram fazer a transferência da data para emendar o fim de semana do feriado de Finados. A posição de Cajueiro teria incomodado servidores da PGR e feito Dodge questioná-la. 

As informações são da Folha de São Paulo.

PSOL e Novo avançam na escolha dos nomes para presidente

PSOL gaúcho aprovou nome de Luciana Genro

Enquanto as grandes legendas estão em fase de “balões de ensaio”, testando candidatos e tentando unificar suas bases, partidos menores caminham para uma definição de seus postulantes ao Palácio do Planalto em 2018. Do lado direito do espectro ideológico, o Novo, criado em 2015, caminha para lançar o nome de seu fundador, o engenheiro e ex-banqueiro João Dionisio Amoêdo, 55. Na ponta da esquerda, o PSOL do Rio Grande do Sul indicou, no último domingo, o nome da ex-deputada federal Luciana Genro.

O nome dela será levado à executiva nacional do PSOL. Outros que podem disputar a Presidência pela sigla são o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) Guilherme Boulos, a vereadora de Belo Horizonte Áurea Carolina e o professor de Economia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Nildo Ouriques. Todos apareceram na disputa após o deputado federal Chico Alencar (RJ) desistir de concorrer. O nome dele era consenso na sigla. 

As informações são da Agência Estado.

Denúncias contra Temer movimentaram R$ 6,6 bilhões em emendas parlamentares

Para barrar a primeira e a segunda denúncia apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara, o governo abriu os cofres e acelerou o pagamento de emendas parlamentares impositivas a deputados e senadores. Desde que a primeira denúncia, por corrupção passiva, foi apresentada em junho deste ano, foram liberados R$ 6,6 bilhões. O dinheiro é usado por parlamentares em suas bases eleitorais.

Conforme dados levantados pela ONG Contas Abertas, de janeiro a maio foram empenhados R$ 102,6 milhões. O valor é bem inferior às cifras liberadas após a denúncia. Em junho, quando a primeira denúncia passou a tramitar no Congresso, foram empenhados R$ 2 bilhões. Em julho, R$ 2,2 bilhões. Em agosto, quando a denúncia foi barrada, o empenho foi de apenas R$ 199,2 milhões. Todo o montante liberado entre janeiro e maio não chega sequer ao valor pago em agosto, que teve o registro de menor quantia liberada após a denúncia.

Bancada federal do RN recebeu R$ 122 milhões para salvar Temer

Entre as bancadas estaduais que mais receberam emendas para barrar a primeira e a segunda denúncia apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara,, a do Rio Grande do Norte lidera a lista com R$ 122 milhões em recursos disponibilizados, segundo levantamento da ONG Contas Abertas.

A de Roraima aparece em seguida, com R$ 120 milhões e a do Rio de Janeiro logo atrás, com R$ 113 milhões.

Entre os dez partidos que mais receberam, o PMDB do presidente Temer lidera a lista, com R$ 801 milhões. Curiosamente, o PT aparece em seguida, com repasses que totalizam R$ 600 milhões. O PSDB, partido que tem sua base rachada desde a primeira denúncia, recebeu R$ 547 milhões. Em seguida vem o PP com R$ 487, PR com R$ 400, PSD com R$ 371, PSB com R$ 319, DEM com R$ 262, PTB com R$ 212 e PDT com R$ 190 milhões.

Aécio tenta reação para 2018

Fragilizado com as investigações da operação Lava Jato, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) aposta na política regional para tentar garantir um mandato nas eleições do próximo ano e dedicará as próximas semanas à reestruturação do partido em Minas Gerais.

O recolhimento antecede a convenção regional do PSDB que, em 11 de novembro, escolherá os presidentes estaduais do partido em todo o país. Aécio quer aproveitar esse período para reestruturar o PSDB mineiro. Depois disso, vê a possibilidade de voltar com força à cena nacional. Está prevista para 9 de dezembro a convenção da sigla, quando uma nova executiva será eleita.

De acordo com um aliado do senador, ao se concentrar em questões regionais, Aécio vai avaliar a força política que possui em seu Estado para decidir se disputará a reeleição ao Senado em 2018 ou se optará por concorrer a uma vaga na Câmara. Para esse aliado, não é o momento de arriscar a ficar de fora da cena política nacional. 

As informações são de O Tempo.

Dodge quer que Agripino Maia se torne réu em ação penal no STF

A procuradora-geral da república, Raquel Dodge, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recebimento da denúncia contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). A acusação foi apresentada em um desdobramento da Operação Lava Jato.

A denúncia foi apresentada em setembro pelo então procurador-geral Rodrigo Janot. O senador é acusado de receber propina da empreiteira OAS em troca de favores relacionados à Arena das Dunas, em Natal, construída para a Copa do Mundo de 2014.

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o estádio foi superfaturado em R$ 77 milhões.

Agripino Maia nega as acusações, e diz que não há na denúncia qualquer indício de recebimento de propina.

Senado vota hoje proposta que pode mudar regras para Uber e aplicativos

Em meio a protestos de taxistas e motoristas de aplicativos, o plenário do Senado vota nesta terça-feira (31) proposta que pode deixar mais rígidas as regras para serviços de apps de transporte individual. Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o texto tramita em regime de urgência e será o primeiro item da pauta do Senado na sessão desta terça-feira (30).

As regras aprovadas  pelos deputados desagradaram os representantes de empresas como Uber, Cabify e 99. Entre outros pontos, o texto prevê vistorias periódicas nos veículos, idade mínima para os condutores, exigência de “ficha limpa” aos motoristas, adesão de placas vermelhas e licença específica para trabalhar.

O projeto é  criticado pelos motoristas de aplicativos, que argumentam que ele “inviabiliza” o trabalho. Os representantes dos taxistas são favoráveis, porque dessa forma acreditam que a concorrência seria mais leal, com regras semelhantes para os dois profissionais. Outro argumento usado pelos taxistas é que, com as novas regras, o transporte ficará mais seguro tanto para passageiros quanto para motoristas. 

As informações são da Agência Brasil.

Brasil registra 8 desaparecimentos por hora nos últimos 10 anos, diz estudo

Há quase uma década, um dos presentes comprados todos os anos por Lucineide Damasceno, 50, fica sob a árvore de Natal depois do dia 25 de dezembro. É o de seu filho, Felipe Damasceno, desaparecido em 2008 aos 17 anos.

Desde então, a trajetória do menino assumiu o pretérito imperfeito como tempo verbal oficial. Na vida da mãe que espera, entretanto, resistir é conjugar o tempo presente. “Eu tenho três filhos, não tinha”, corrige Lucineide a quem ousar colocar sua maternidade no passado.

Felipe é um dos 693.076 boletins de ocorrência registrados por desaparecimento no Brasil de 2007 a 2016, segundo dados inéditos compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em estudo feito a pedido do Comitê internacional da Cruz Vermelha. 

   

Caicó: Suicídio passa ser a principal linha de investigação da Freira carbonizada

Na noite deste domingo, a Perícia Criminal do ITEP descartou as duas primeiras suspeitas do que teria provocado o incêndio no quarto onde a Irmã Terenice Souza Vilas Boas dormia e, consequentemente, acabou morrendo carbonizada na madrugada de hoje (29), em Caicó.

O perito-criminal Luiz Antônio afirmou não ter encontrado nenhum vestígio de curto-circuito nem de vela no quarto da irmã, nas dependências do Educandário Santa Terezinha. Diante deste cenário, a principal linha de investigação passa a ser de suicídio.

Foi encontrado alguns vestígios dentro de um recipiente plástico que podem indicar a possível ocorrência de fogo posto, de forma voluntária, pelas circunstancias que estava o imóvel, provavelmente pela própria vítima. 

Nova lei deverá tornar mais difícil renovação da Câmara

A população não deve esperar que a reforma política traga mais renovação ao Congresso, avaliam cientistas políticos ouvidos pela Folha. Pesquisadores apostam que as novas regras aprovadas no começo do mês –fundo público eleitoral, cláusula de desempenho e, a partir de 2020, fim das coligações proporcionais– devem beneficiar os grandes partidos e os políticos com mandato.

A cada eleição, o Brasil troca quase metade de seus 513 deputados federais. O índice é considerado alto, ainda mais se comparado ao de democracias mais tradicionais.

Nos EUA, a renovação da Câmara no último pleito, em 2016, foi de apenas 3%.

Após o fim da ditadura, a maior renovação na Câmara (62%) foi registrada em 1990, provável reflexo do ambiente de abertura democrática.

A taxa caiu nos pleitos seguintes e se estabilizou na casa dos 40%, sem grandes sobressaltos mesmo em períodos de escândalos ou de maior indignação popular. 

As informações são de MARCO RODRIGO ALMEIDA, Folha de São Paulo.

Receita alega sigilo fiscal para não divulgar nomes das igrejas maiores devedoras

Segundo a reportagem do Uol, não é possível identificar quais são as entidades religiosas que mais devem à Receita Federal, que alega sigilo fiscal para não divulgar as informações.

Já a PGFN, que também divulgou a lista dos parlamentares devedores em maio deste ano, informou que as três principais são Sociedade Vicente Pallotti, que deve R$ 55,4 milhões; Igreja Internacional da Graça de Deus, que é ligada ao pastor R.R Soares e deve R$ 14,3 milhões; e Igreja Assembleia de Deus de Belo Horizonte, com uma dívida de R$ 5,7 milhões.

Com 7 casos por dia, latrocínios aumentam 58% no País em 7 anos

Dados inéditos do 11.º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que será divulgado nesta segunda-feira, 30, mostram que crime de latrocínio subiu 57,8% no País entre 2010 e o ano passado, quando houve 2,5 mil registros ou sete casos por dia. A análise do Fórum, que reúne números oficiais, é a mais relevante do setor. A organização reúne pesquisadores e policiais no debate de políticas públicas.

No total, foram 13,8 mil assassinatos durante roubos desde 2010. De acordo com especialistas, a crise econômica associada a problemas em programas estaduais de redução de criminalidade – que perderam investimentos – é um dos fatores para entender os indicadores. Com a recessão, em muitos Estados houve queda tanto da capacidade de policiamento nas ruas quanto de investigação.

O latrocínio tem punição pesada prevista no artigo 157 do Código Penal. A pena de prisão é de 20 a 30 anos, o máximo permitido pela lei brasileira. 

As informações são de Marco Antônio Carvalho e Carlos Mendes, O Estado de São Paulo.

Pacote contra a corrupção traz alternativa à lei de abuso

O pacote de “100 medidas contra a corrupção”, anunciado pelo procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol e planejado pela Fundação Getúlio Vargas e pela Transparência Brasil, prevê, entre outros pontos, alternativa à lei de abuso de autoridade, em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta retira da pauta os crimes de hermenêutica – interpretação distorcida das leis – eo cerceamento da condução coercitiva e da prisão preventiva. O pacote também foca na responsabilização dos partidos e prevê novas regras para o Fundo Partidário. As propostas devem ser apresentadas em 2018.

A Fundação Getulio Vargas e a Transparência Internacional planejam um amplo pacote anticorrupção que poderá incluir, entre outras medidas, a responsabilização dos parti- dos, novas regras para o fundo eleitoral e uma alternativa à lei de abuso de autoridade.

Ao todo, 351 entidades civis e organizações foram convidadas a elaborar propostas que visam influenciar as eleições em 2018. A iniciativa foi anunciada na terça-feira passada pelo procura- dor da República, Deltan Dellagnol, como um pacote de “100 medidas contra a corrupção”. 

As informações são de O Estado de São Paulo.

Resultados  de ontem 29/10/2017
Campo do Pacheco




14:00 Flamengo 1 x 2 Arenosa
15:00 Palmeiras 1 x 1 Vila Nova
Terminada a primeira fase do Grupo A
Arenosa Classificada em Primeiro Lugar
O segundo colocado será através de sorteio
Já que Palmeiras x Vila Nova empataram em todos os critérios. 

Brasília deixa de ser passagem e vira moradia para autoridades políticas

Antes considerada apenas um ponto transitório na carreira e na vida de autoridades e políticos que tinham cargos na escala federal, Brasília passou a ser, nos últimos anos, uma possibilidade concreta de moradia para essas pessoas — mesmo após deixarem os postos que ocupavam.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), trata-se da terceira maior cidade brasileira e com a melhor qualidade de vida entre as unidades da Federação. A capital também é uma espaçosa tela em branco para a atuação política de figuras com influência ou em busca dela.

Quem fez carreira aqui e escolheu ficar, garantem especialistas, viu em Brasília a possibilidade de continuar em meio ao poder.

Temer aguarda reação do mercado pra regulamentar reforma trabalhista

O governo optou por uma estratégia arriscada no processo de regulamentação das novas normas trabalhistas: vai esperar as reações e, só então, decidir sobre decretos e portarias com detalhamento dos temas mais polêmicos. A julgar pelo acúmulo de dúvidas de patrões, empregados e advogados desde a tramitação da reforma, aprovada em julho pelo Congresso, muitos pontos permanecem obscuros.

As mudanças na legislação trabalhista entram em vigor no próximo dia 11. Um integrante do governo que participa das discussões sobre a reforma confirmou que o plano é “ver primeiro como o mercado vai se comportar”. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, sustenta que a legislação está pronta para entrar em vigor com as alterações feitas no Congresso.

“Todas as modificações feitas ao projeto apresentado pelo Ministério do Trabalho foram debatidas pelos parlamentares e discutidas nas várias comissões, seguindo o rito estabelecido em um regime democrático”, afirmou. O ministério informou que “a lei é autoaplicável e não exige regulamentação”.

Ministro do STF defende punição para autoridades que vazam delações

Sete meses depois de ser empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes reclama de vazamentos de investigações sigilosas por parte de autoridades e da falta de punição por essas práticas. Ele lembra que, em outros países, a divulgação indevida de material secreto implicaria a anulação de todo o processo.

O ministro também diz que parte da demora nas investigações da Lava-Jato não pode ser creditada ao STF, mas à falta de estrutura do Ministério Público e da Polícia Federal, que não estavam preparados para conduzir tantas investigações ao mesmo tempo. E defende pena de prisão para o crime organizado – sejam traficantes, sejam políticos corruptos.

O senhor defende que as delações premiadas fiquem secretas por mais tempo do que acontece hoje. O senhor acha que há divulgação excessiva desses depoimentos?

Nas delações que recebi com o pedido de cláusula de liberação, eu neguei todas. Tem que se respeitar a lei. A lei diz que é com o recebimento da denúncia (que pode divulgar). Agora, também tem que ter uma resposta dura se houver vazamento. Em nenhum lugar do mundo pode haver vazamento de delação. 

As informações são de CAROLINA BRÍGIDO, O Globo

Após rejeitar denúncia contra Temer, Congresso mira a Lava-Jato

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de transferir para Câmara e Senado a atribuição de dar a palavra final sobre a aplicação de medidas cautelares contra deputados e senadores foi a mais impactante vitória do meio político sobre a Operação Lava-Jato, mas nem por isso os parlamentares estão satisfeitos.

Um grupo expressivo deles se articula para aprovar projetos que, se levados adiante, podem inviabilizar de vez a Lava-Jato e outras investigações sobre corrupção. Entre as propostas de interesse deste grupo estão a proibição de delação de réus presos, a restrição de conduções coercitivas, a fixação de limites para investigações sobre escritórios de advocacia e a lei de abuso de autoridade.

A movimentação mais recente ocorreu no último dia 26. Projeto que trata do abuso de autoridade, até então parado na Câmara e que já foi aprovado no Senado, será levado a uma comissão especial. O texto impõe restrições à condução coercitiva. A comissão especial foi criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na última quinta-feira, um dia depois da derrubada da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, conforme revelou o GLOBO.

Repasse a irmão de marqueteiro de Temer cresce 82% no governo

Os pagamentos do governo federal à agência de publicidade Calia Y2 Propaganda e Marketing –que pertence a um irmão de Elsinho Mouco, marqueteiro de Michel Temer –cresceram 82% na gestão do presidente.

Os gastos com a empresa somaram R$ 102,1 milhões nos 476 dias após o peemedebista assumir (equivalentes a 15 meses e meio, até 31 de agosto), ante R$ 56 milhões em período idêntico, transcorrido até o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, em 12 de maio do ano passado.

O levantamento foi feito pela Folha de São Paulo em dados disponíveis no Portal da Transparência até sexta (27). O site disponibiliza os desembolsos de ministérios e autarquias, por exemplo, excluindo estatais.

BLINDAGEM PARA ADVOGADOS

A reação dos políticos contra a Lava Jato não para. Deputados também estão se articulando para aprovar regras restritivas às investigações sobre advogados a partir de um projeto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). A proposta já foi aprovada pelo Senado sem maiores dificuldades e agora aguarda parecer do relator, Damous, na CCJ da Câmara. Pelo projeto, “violar direito ou prerrogativa do advogado” constitui crime e pode ser punido com até quatro anos de detenção.

O artigo 7º do Estatuto do Advogado diz que é direito do advogado “a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia”. O projeto prevê ainda que, em casos de condução coercitiva e prisão arbitrária, o juiz pode perder o cargo e ficar proibido de retornar ao serviço público por até três anos. O projeto abriria brechas para blindar advogados suspeitos da prática de crimes.

Estão dando uma imunidade para os advogados que não existe nem para eles  afirma o presidente da Ajufe, Roberto Veloso. As informações são de O Globo.

75% dos brasileiros não acreditam que PSDB possa eleger o presidente em 2018

O PSDB recebeu dados que colocam na ponta do lápis a erosão de sua base eleitoral. Uma pesquisa encomendada pela sigla mostra que 75% dos brasileiros não acreditam que o próximo presidente será um tucano. No Nordeste, o quadro é ainda pior: 84%.

Num recorte só com simpatizantes do partido, o estudo apontou três pilares para a descrença na legenda: a aliança com Michel Temer, a permanência de Aécio Neves (MG) no PSDB e as intermináveis brigas internas.

Não curti Análise das interações nas redes sociais mostra que 98% das menções ao PSDB são negativas. As informações são da coluna Painel, da Folha de São Paulo.

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho recebeu R$ 57 mil em junho

Graças às vantagens eventuais a que têm direito, 16 dos 26 ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) receberam em junho salários acima do teto máximo dos servidores públicos, fixado em R$ 33,7 mil.

Entre os magistrados que ganharam mais que o permitido pela Constituição está o presidente da corte, Ives Gandra Martins Filho, cuja remuneração líquida foi de R$ 57 mil em junho.

O TST informou que, como os ministros têm férias coletivas em julho, “todos receberam o terço constitucional de férias no mês de junho de 2017”. Explicou ainda que 14 magistrados receberam adiantamento de férias, “valor que foi restituído no mês subsequente ao do usufruto”.  

As informações são da coluna Painel, da Folha de São Paulo.

Antes de deixar a PGR, Rodrigo Janot concedeu superpoderes a procuradores

Uma resolução publicada na reta final da gestão de Rodrigo Janot à frente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) permite a promotores e procuradores realizar vistorias, inspeções e diligências, e requisitar informações e documentos de autoridades públicas e privadas sem autorização judicial. As normas são contestadas por entidades de representação de magistrados, advogados e policiais federais por conceder “superpoderes” ao MP na investigação criminal.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizaram recentemente ações no Supremo Tribunal Federal (STF), nas quais questionam a constitucionalidade da Resolução 181. A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) vai ingressar com pedido de amicus curiae – como parte interessada nos processos. As queixas já estão sob análise da procuradora-geral Raquel Dodge, tanto na PGR como no conselho.

Editadas no dia 7 de agosto – Janot deixou o comando da PGR e do CNMP em 17 de setembro – para regular o procedimento investigatório criminal (PIC), as regras reacendem críticas à forma como o MP conduz seus trabalhos e lançam mais polêmicas sobre como o órgão foi liderado pelo ex-procurador-geral, que se viu envolto em uma série de controvérsias à frente da Operação Lava Jato e na delação premiada do Grupo J&F. Procurado, Janot não respondeu à reportagem. As informações são Fausto Macedo, Gilberto Amendola, William Castanho e Beatriz Bulla, O Estado de São Paulo.

Em grampo, filha de Henrique Alves fala em ‘alguém nos bastidores’ tratando da soltura do pai

Interceptação telefônica flagrou a filha do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-Governos Dilma e Temer – Turismo) dizendo ao irmão que haveria ‘alguém trabalhando, em Brasília, nos bastidores, pela soltura’ do pai. Andressa de Azambuja Alves Steinmann e a mulher de Henrique Alves, Laurita Arruda, foram alvo de mandado de busca e apreensão na Operação Lavat, desdobramento da Manus – que, em 6 de junho, prendeu o peemedebista.

“Interceptações telefônicas indicam que ela trata da prisão de seu pai, na “Operação Manus”, com Laurita Silveira Dias Arruda Câmara (áudios de índice 12953470, 12966629 e 12976564). Em outro diálogo, mantido com seu irmão, Andressa de Azambuja chega a afirmar que alguém relacionado ao advogado Marcelo Leal estaria trabalhando, em Brasília/DF, “nos bastidores”, pela soltura de Henrique Alves (áudio de índice 13016560)”, informa parecer do Ministério Público Federal, no Rio Grande do Norte, à Justiça. As informações são de Julia Affonso e Ricardo Araújo, O Estado de São Paulo.

Real Futsal se despede de sua torcida 


Real Futsal 3 x 5 Macau

Campeonato Municipal de Futebol 


Campo do Pacheco hoje 29/10/2017
14:00 Flamengo x Arenosa 
15:30 Palmeiras x Vila Nova

MAIS UMA RODADA DO CAMPEONATO MUNICIPAL AMANHÃ 29/10/2017 NO CAMPO DO PACHECO

14:00 Flamengo x Arenosa
15:30 Palmeiras x Vila Nova

HOJE TEM FUTSAL EM CARNAUBAIS

Câmara banca viagem de Maia a Israel, Palestina, Portugal e Itália

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), embarcou na sexta-feira (27) com outros nove deputados para um tour de nove dias por quatro países: Israel, Palestina, Itália e Portugal.

FAB. A viagem será bancada pelos cofres públicos, mas a Câmara ainda não divulgou o custo. O itinerário, que será feito em avião da FAB, inclui agendas oficiais com empresários e autoridades e um roteiro de turismo em Jerusalém e Belém na terça-feira (31).

“O valor da diária para os integrantes é de US$ 550, usados no pagamento de hospedagem, alimentação e deslocamentos”, informou a Câmara.

Funaro diz que entregava dinheiro vivo nas mãos de Cunha e Henrique Alves

Em depoimento à Justiça Federal nesta sexta (27), o corretor de valores Lúcio Funaro afirmou que, em quase 15 anos de relação com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de 2002 a 2016, manteve encontros semanais com o ex-deputado, em um total de mais de 700, conforme seu cálculo.

Funaro disse que entregava dinheiro vivo nas mãos de Cunha e Henrique Alves (PMDB-RN) e que o presidente Michel Temer sabia do esquema de corrupção que vigorou na Caixa Econômica Federal.

O depoimento foi concedido ao juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, onde Funaro, Cunha e Alves são réus em uma ação penal sobre um esquema de desvios do fundo de investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa.

O processo derivou da Operação Sépsis. Segundo a denúncia, empresas pagavam propina em troca de liberação de recursos do FI-FGTS.

“Entreguei [dinheiro] nas mãos dele [Henrique Alves] em um hotel em São Paulo, emprestei avião meu para funcionário dele levar dinheiro”, disse Funaro, que assinou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. 

As informações são da Folha de São Paulo.

Brasil tem 1 roubo ou furto de veículo a cada minuto; Natal é a quinta no ranking

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública que o crime de carro roubado está em alta no Brasil, que teve média de um roubo ou furto de veículo por minuto em 2016. Foram 557 mil no ano passado, segundo informações da Folha de São Paulo. Natal é a quinta colocada no ranking com 980 em furtos e roubos de veículos .

Significa um crescimento de 8% em relação ao ano anterior, de acordo com informações de 25 Estados e do DF (o levantamento exclui apenas o Acre, que não enviou dados). E 41% dos crimes estão concentrados nas capitais.

MPF investiga se mulher de Alves encomendou laudo falso para evitar transferência do marido

O Ministério Público Federal investiga se a mulher do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pediu para que um médico falsificasse um atestado para evitar a transferência do marido, preso em Natal, para Brasília. Em conversa telefônica, interceptada pela Polícia Federal (PF) a pedido dos procuradores, Laurita Arruda disse ao ortopedista Walmar Martins que o advogado do ex-ministro entraria com uma petição e pede um documento que ateste “o mais alto grau da bursite”.

Além disso, em outra conversa interceptada a filha do ex-ministro, Andressa de Azambuja, falou com Paulo José Rodrigues da Silva, motorista e assessor pessoal do pai, sobre a simulação de uma doença de Henrique Alves.

O diálogo integra a manifestação do Ministério Público Federal pedindo as prisões e buscas da operação Lavat, deflagrada nesta quinta-feira, que mirou assessores do ex-ministro que estariam cometendo crimes mesmo após ele ser preso, em junho, em um desmembramento da Lava Jato. Um mandado de busca e apreensão na clínica do médico foi cumprido nesta manhã. A casa de Laurita também foi alvo de buscas.

LAURITA: Eu recebi um telefonema agora do advogado e…e só me ocorreu seu nome porque…o advogado vai precisar entrar com uma petição pra reforçar a necessidade de Henrique ficar aqui. Não ser transferido, entendeu?

WALMAR: Sim. As informações são de BELA MEGALE, O Globo.

Irmão do deputado Hermano Morais é conduzido

Um dos alvos de mandado de condução coercitiva na manhã de hoje é Fernando Leitão de Moraes Júnior, irmão do deputado estadual Hermano Moraes, que disputou a prefeitura de Natal em 2012.

Também são cumpridos mandados de busca na Bonacci Engenharia e Comércio e na Estratégia Empreendimentos Imobiliários, empresas das quais Aluísio Dutra de Almeida, preso preventivamente hoje, era sócio.

Em 2013, veio à tona que Fernando Júnior era sócio da Bonacci Engenharia e Comércio Ltda, ao lado de Aluíso Dutra de Almeida, na época, assessor de Henrique Alves na Câmara.

A empresa era suspeita de receber os recursos das emendas parlamentares de Henrique Alves.

A operação Lavat, da Polícia Federal, investiga lavagem de dinheiro e fez buscas também no Ministério do Turismo. 

As informações são de JULIANA BRAGA, da coluna do Lauro Jardim, O Globo.

Por sobrevivência política, Temer quer fazer pacto com Maia

Passada a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, o Palácio do Planalto quer fazer um pacto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para conseguir emplacar uma agenda de reformas consideradas necessárias na retomada do crescimento econômico. Com menos apoio político, Temer sabe que agora depende de Maia para aprovar projetos polêmicos, “tourear” o Centrão e concluir sem sobressaltos o seu mandato, em 1.º de janeiro de 2019.

O objetivo do Centrão – grupo formado por partidos médios, como PP, PR e PSD -, é transformar Maia em uma espécie de “primeiro ministro” para conduzir a articulação da Câmara com o Planalto. Conhecido por fazer ameaças e se rebelar, o grupo que já foi liderado pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – hoje preso da Lava Jato – também pressiona o governo por uma reforma ministerial. Quer a todo custo tirar o PSDB da Esplanada, sob o argumento de que a bancada tucana aumentou o grau de infidelidade ao presidente. 

As informações são de Vera Rosa, O Estado de S.Paulo.

Governo Temer não tem mais voto para projetos importantes, diz Maia

Por BERNARDO MELLO FRANCO –  Colunista da Folha de São Paulo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma que o governo não tem mais votos para aprovar projetos importantes na Casa.

Ele diz que o Planalto ficou “fragilizado” e “desgastado” depois de barrar as denúncias contra Michel Temer.

Para Maia, o presidente precisa melhorar a relação com o Congresso e calar auxiliares que “falam demais”. “O Jaburu virou um lugar aonde ninguém quer ir”, provoca.

O deputado recebeu a Folha nesta quinta (26), em sua residência oficial em Brasília. Cotado para disputar o governo do Rio e até a Presidência da República, ele disse que tentará a reeleição em 2018: “Sou candidato a deputado federal. Sei o meu tamanho”.

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Folha – Temer barrou a segunda denúncia com 251 votos, o que representa menos da metade dos deputados. O placar o surpreendeu?

Rodrigo Maia – Não. O governo estimulou os deputados a viajar para não se expor [votando a favor de Temer]. Diante da situação, não foi um resultado ruim. Isso não significa que o governo tenha força para votações futuras. Daqui para a frente, qualquer matéria polêmica vai precisar de uma reorganização da base.

*Como fica a imagem da Câmara depois de salvar um presidente tão impopular

A Câmara saiu machucada, sem dúvida. Quem não achar isso está enxergando pouco. O deputado é cobrado nas bases, nas redes sociais.