Ministério Público Federal pede afastamento cautelar do ministro da Saúde

O Ministério Público Federal, em Pernambuco, requereu à Justiça o afastamento cautelar do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP). O pedido faz parte de uma ação civil pública contra a União em que a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes solicita que seja mantido um contrato firmado com a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás).

A Hemobrás produz ‘medicamentos hemoderivados e obtidos por meio de biotecnologia para atender prioritariamente ao Sistema Único de Saúde (SUS)’. A Procuradoria da República quer impedir ‘eventual transferência de tecnologia para processamento de plasma para o Paraná’.

As informações foram divulgadas no site do Ministério Público Federal. Segundo a Procuradoria, foi encaminhada representação criminal à Procuradoria-Geral da República e instaurado inquérito civil para apurar supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelo ministro.

Em agosto, a Procuradoria expediu recomendações para que não fossem aprovadas e nomeadas para cargos de gestão na Hemobrás ou na Saúde pessoas com vínculos diretos ou indiretos com empresas privadas interessadas na transferência de tecnologia de processamento de material plasmático ou de produção de hemoderivados, especialmente aquelas que já tenham atuado junto a empresas farmacêuticas. 

As informações são de Julia Affonso e Ligia Formenti, O Estado de São Paulo.