Perdão a igrejas pode sair da MP do Refis

Incluído na última hora na medida provisória do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas poderá ser excluído do texto durante a votação do Senado.

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), relator da MP na Casa, afirmou nesta quarta (4) que pretende excluir o benefício do programa de parcelamento de dívidas com o fisco. A ideia é propor aos líderes partidários a aprovação de um “requerimento de impugnação” das emendas que tratam do tema e que foram incluídas na votação na Câmara na noite de terça (3).

A manobra, segundo Ataídes, evitaria que o texto tivesse que retornar à Câmara para segunda votação, o que inviabilizaria a MP do Refis. O prazo para a conclusão da votação se esgota na quarta (11).

Ataídes disse que o perdão de dívidas, inclusive débitos com a Previdência, “é um crime” e ameaçou não ler o relatório se os colegas não aceitarem a retirada das emendas. “É muito grave, vou pedir a exclusão das emendas por se tratar de matéria estranha à medida provisória.” As informações são de MARIANA CARNEIRO, Folha de São Paulo.