Walter Alves critica recuo do governo no auxílio para prefeituras, mas adota silêncio sobre ajuda ao RN de R$ 600 mi

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) lamentou o recuo do Governo Federal na liberação de recursos na ordem de R$ 2 bilhões que seriam destinados às prefeituras do país. O Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) foi confirmado pelo presidente Michel Temer. O AFM foi uma das lutas do deputado federal Walter Alves, nos últimos meses, em Brasília.

No entanto, o deputado do PMDB adotou o silêncio sobre o recuo de outra decisão do governo Temer, atendendo orientação do TCU para suspender a ajuda financeira de R$ 600 milhões ao Governo do RN para efetuar pagamento atrasado do funcionalismo público estadual. Walter e outros deputados não deram um pio para reclamar dessa atitude do governo, mas mesmo assim o governador Robinson Faria esta tentando reverter essa situação muito prejudicial para o Rio Grande do Norte.

“Lamento, e estou indignado, com a informação de que o presidente da República não vai publicar a Medida Provisória de liberação do AFM, ainda em 2017. Nosso mandato batalhou, ao lado dos prefeitos do Rio Grande do Norte, para que houvesse esse aporte financeiro tão necessário. O presidente garantiu que iria liberar os recursos e, agora, somos surpreendidos com a não publicação da MP. A atitude é completamente equivocada e acarretará em mais dificuldades para as prefeituras e municípios”, diz Walter Alves

Governo Temer tem três pré-candidatos

O Palácio do Planalto trabalha com três pré-candidatos à sucessão do presidente Michel Temer nas eleições de 2018. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, são considerados hoje o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (MDB).

As informações foram reveladas em entrevista à rádio “CBN”. Na ocasião, o aliado de Temer destacou respeitar a pré-candidatura de Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, mas explicou que o PSDB tem um “projeto de poder próprio”.

Segundo ele, os sete maiores partidos que compõem a base já se reuniram para debater a questão. De acordo com o ministro, PV, DEM, PRB, PR, PSD e PTB decidiram ter uma posição de defesa do governo Temer para a sucessão presidencial do ano que vem.

Temer estuda a hipótese de editar novo decreto de indulto

O presidente Michel Temer estuda a hipótese de editar um novo decreto que trata do indulto em substituição ao que foi suspenso parcialmente pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. Segundo auxiliares do presidente, a decisão “prejudica milhares de pessoas” e uma das possibilidades seria adequar o decreto do indulto aos termos da decisão proferida pela ministra.

Apesar disso, salientam interlocutores, o tema é delicado e qualquer decisão tem que ser bastante articulada para evitar um desgaste institucional. Fontes ligadas ao presidente defendem, inclusive, que se busque “um diálogo” com a ministra Cármen Lúcia antes de qualquer nova decisão do governo, segundo a Agência Estado.

Tesouro Nacional cobre calote de Moçambique no BNDES

O Tesouro Nacional começou a pagar pelos calotes que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) sofreu por financiar, em outros países, obras de empreiteiras brasileiras envolvidas na Lava Jato.

No último dia 15, o governo liberou do Orçamento R$ 124 milhões para ressarcir o banco por não receber, até agora, US$ 22,4 milhões (fora encargos) de um financiamento feito a Moçambique.

Esse tende a ser o começo de uma série de pagamentos que recairão sobre o contribuinte brasileiro e que, apenas no caso do país africano, deve chegar a US$ 483 milhões (R$ 1,5 bilhão).

Nos próximos dias o governo também deverá decretar calote oficial da Venezuela, pela falta de pagamento de uma parcela de US$ 262 milhões em setembro. As informações são da Folha de São Paulo.

Ex-ministro do Trabalho tentou usar AGU para barrar auditoria

Num gesto inusual e considerado sem precedentes dentro do governo, o então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para barrar uma auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou superfaturamento e não execução de serviços em contratos assinados na gestão do ministro.

Em 23 de outubro, a Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho — com a assinatura do titular da pasta no pedido — ingressou com solicitação na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal da AGU para tentar anular a auditoria e impedir a publicação do relatório, finalizado desde o dia 11 daquele mês. No último dia 12, o colegiado da AGU recusou o pedido, o que levou a um novo recurso do ministério, no dia 21.

Fontes do governo ouvidas pelo GLOBO relatam que esse tipo de iniciativa — a busca, na AGU, pela anulação de uma auditoria feita por um órgão do próprio governo, a CGU — ainda não teria ocorrido na Câmara de Conciliação. Tanto que, ao negar a admissão de um processo nesse sentido, o colegiado argumentou não ter competência para tratar dessa disputa. As informações são de Vinicius Sassine – O Globo.

Ministério da Justiça anuncia mais reforços da Força Nacional ao RN

O Ministério da Justiça anunciou nesta quinta-feira que mais 30 agentes da Força Nacional de Segurança seguirão para o Rio Grande do Norte, que enfrenta uma greve de policiais militares e bombeiros desde o dia 19 — os policiais civis estão trabalhando em regime de plantão desde o dia 20. O grupo reivindica o pagamento de salários e melhores condições de trabalho. Ao todo, com os reforços, serão 120 agentes da Força Nacional no estado.

No Twitter, o governador do estado, Robinson Faria (PSD), afirmou que o reforço foi enviado após um pedido do governo estadual, mas destacou que ainda aguarda a chegada do Exército. “Renovei o apelo ao governo federal hoje e estamos aguardando, a qualquer momento, a confirmação da chegada do Exército para garantir a segurança da população do RN (Rio Grande do Norte”, escreveu Faria.

Segundo a Secretaria estadual de Segurança, a Região Metropolitana de Natal, capital do estado, registrou mais de 450 arrombamentos, roubos e furtos nos últimos nove dias. No mesmo período, em todo o estado, houve 59 homicídios, segundo o Observatório da Violência Letal Intencional. 

As informações são de O Globo.

Governo Temer publica portaria mais rigorosa sobre trabalho escravo

Antes de deixar formalmente o cargo de ministro do Trabalho, o deputado federal Ronaldo Nogueira decidiu publicar uma nova portaria sobre a definição de trabalho escravo. Depois de pedir demissão na terça-feira, a exoneração de Nogueira foi oficializada hoje no Diário Oficial da União (DOU). Antes disso, ele quis reescrever um episódio polêmico que marcou sua passagem pelo governo de Michel Temer.

A nova portaria foi assinada ontem por Nogueira e está no Diário Oficial de hoje. O texto substitui uma outra portaria editada em outubro com regras que dificultavam o combate ao trabalho escravo e favoreciam os empregadores que poderiam entrar para a chamada “lista suja” das empresas que mantêm trabalhadores em condição análogas à escravidão.

Ao contrário da norma de outubro, a portaria de hoje torna bem mais rigorosos os conceitos de jornada exaustiva e de condição degradante de trabalho. Além disso, a portaria atualizada elimina a exigência de autorização do ministro do Trabalho para divulgação da “lista suja”.

Nogueira pediu demissão do cargo para poder se candidatar na eleição de 2018. O nome de seu substituto ainda não foi definido. Um dos cotados é o também deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), mas o presidente Temer só deve bater o martelo sobre assunto na próxima semana. 

As informações são de O Estado de São Paulo.

DEM estuda deixar base aliada de Temer para disputar Planalto

O DEM planeja desembarcar do governo para lançar candidatura própria ao Planalto em 2018. Na convenção do dia 6 de fevereiro, o partido irá consolidar sua disposição de apresentar um nome na disputa e se posicionar como independente.

O preferido é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Demistas avaliam que ele teria mais chances de competir com outros candidatos do centro, campo disputado hoje pelo tucano Geraldo Alckmin e Henrique Meirelles (PSD). E querem dissociar seu candidato do nome apoiado pelo Palácio do Planalto.

Apaga a luz. A saída do ministro Mendonça Filho (Educação) não será imediata e pode se arrastar até abril, quando ele se desincompatibiliza para concorrer às eleições. O DEM não indicará substituto.

Calma lá. O prefeito de Salvador, ACM Neto, e o senador Ronaldo Caiado (GO), almoçaram ontem, em Salvador, com Rodrigo Maia em mais uma tentativa de convencê-lo a disputar o Planalto. Ele resiste. As informações são da Coluna do Estadão.

Desemprego cai para 12% em novembro, aponta IBGE

A taxa de desemprego no país no trimestre encerrado em novembro caiu para 12%, divulgou o IBGE nesta sexta-feira (29). O indicador veio abaixo do registrado no trimestre imediatamente anterior, encerrado em agosto, quando a taxa esteve em 12,6%.

Com isso, a população desocupada encerrou novembro em 12,6 milhões de pessoas, queda de 4,1% (ou 543 mil pessoas a menos) frente ao trimestre encerrado em agosto.

Embora tenha melhorado em relação ao trimestre encerrado em agosto, a taxa está acima da registrada no mesmo período do ano passado, quando o percentual ficou em 11,9%.

No período, houve aumento no contingente de pessoas ocupadas, em 1,7 milhão de pessoas. Na outra ponta, contudo, também cresceu o número de desocupados, que teve aumento de 438 mil pessoas. 

As informações são de  LUCAS VETTORAZZO –  Folha de São Paulo.

Procuradora-geral questiona vigência de diretórios provisórios de partidos

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a suspensão imediata de trecho de emenda que garantiu aos partidos políticos autonomia para definir livremente a duração de seus diretórios e órgãos provisórios (artigo 1.º da Emenda Constitucional 97/2017). De acordo com a procuradora-geral, o dispositivo fere cláusulas pétreas da Constituição Federal e tem caráter antidemocrático, ao concentrar o poder decisório nos diretórios nacionais e favorecer a existência de “partidos de aluguel”.

A emenda foi promulgada no dia 4 de outubro deste ano, pelo Congresso, como parte da reforma política. O texto estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão para o próximo ano eleitoral, e veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais, neste caso para 2020. A procuradora pede a suspensão somente do artigo 1.º.

Para Dodge, o aval para os partidos definirem livremente o prazo de vigência dos diretórios provisórios é um obstáculo à renovação política municipal ou estadual. A concentração de poder na direção nacional também pode levar ao uso da legenda como “partido de aluguel”, afirma a procuradora-geral. O documento cita que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já definiu que os diretórios provisórios devem ter duração máxima de 120 dias, numa resolução de 2016. 

As informações são de  Amanda Pupo e Fabio Serapião, O Estado de São Paulo.

Confraternização no Futsal

Final da Copa Alex de Futsal 

São Rafael 4 x 3 Pendências
O Ginásio ficou totalmente lotado


Premiação para os vencedores

Artilheiro do Campeonato Chileno Pendências

Melhor Goleiro Moabe Pendências

Vice Campeão Pendências

Campeão São Rafael

Grande Festa dos torcedores 

Clima nos minutos finais do jogo 

Temer ignora 12 mil vagas fechadas no primeiro mês de vigência da nova lei trabalhista

Em novembro, primeiro mês de vigência da nova lei trabalhista, 12.292 vagas foram fechadas no país. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho, via Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), e mostrou que o mês passado registrou 1.124.096 demissões e 1.111.798 admissões. Mas, em discurso no Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer (PMDB) não fez qualquer menção ao “saldo negativo”, como classificou o próprio ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em um resumo do Caged (veja abaixo).

“As pessoas insurgiram, gritaram, protestaram contra a reforma trabalhista, dizendo que ela tiraria direito de todo mundo. Imagine o quadro: a única função do governo é editar uma norma que não é para combater o desemprego, mas para tirar o direito de todo mundo. E o que aconteceu ao longo desses quatro meses? Foi a ocupação de 1,2 milhão de postos de trabalho, exata e precisamente por causa da confiança que se estabeleceu ao longo do tempo”, afirmou o peemedebista nesta quarta-feira (27), sem qualquer menção aos números do Caged.

O discurso de Temer foi feito pela manhã, em cerimônia que marcou a criação de uma zona de processamento de exportação no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ). Entre outros, participaram do evento, além de Ronaldo Nogueira e do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços). Durante a solenidade, o presidente aproveitou para propagandear outra reforma – esta ainda mais complexa e impopular: a que pretende alterar as regras da Previdência Social, que emperrou na Câmara e tem sido apontada como foco de chantagem palaciana. 

As informações são de Congresso Em Foco.

Raquel Dodge vai ao STF para tentar anular indulto de Natal de Temer

A procuradora geral da República, Raquel Dodge, ajuizou nesta quarta-feira (27) uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar trechos do decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer. Para Raquel Dodge, o indulto será “causa única e precípua de impunidade de crimes graves”, como os investigados na Operação Lava Jato.

O decreto de indulto de Natal assinado por Temer foi duramente criticado por procuradores e representantes da Lava Jato.

“O chefe do Poder Executivo não tem o poder ilimitado de conceder indulto. Na República, nenhum poder é ilimitado. Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios que constituem a República constitucional brasileira”, escreveu Raquel Dodge.

O decreto ignorou solicitação da força-tarefa e recomendação das câmaras criminais do Ministério Público Federal que pediam, entre outros pontos, que os condenados por crimes contra a administração pública – como corrupção – não fossem agraciados pelo indulto. 

As informações são da Agência Estado.

PT pode encolher no Senado na primeira eleição pós-impeachment

Na primeira eleição legislativa após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o PT corre o risco de encolher sua bancada no Senado em 2018.

A sigla tem hoje 9 senadores, número inferior a 2015, quando contava com 13. Do total, 7 parlamentares têm seus mandatos encerrados no ano que vem e apenas 2 candidaturas à reeleição são dadas como certas por lideranças da legenda.

Parte da indefinição se dá por dificuldades regionais para alguns senadores conseguirem palanques fortes na disputa. Como o PT perdeu força após o impeachment, alguns governadores do partido têm preferido dar apoio a siglas que ajudem em suas reeleições.

A candidatura do ex-presidente Lula ao Planalto, que pode ser barrada pela Justiça, também deverá balizar o destino dos parlamentares.

O PT vem de um cenário de desgaste provocado tanto pelos escândalos de corrupção quanto pelo impeachment. 

As informações são de  TALITA FERNANDES –  Folha de São Paulo.

Estaleiro de Cingapura diz que pagou propina à Petrobras no governo FHC

O estaleiro de Cingapura Keppel Fels, um dos maiores do mundo, relata em acordo que assinou com autoridades de três países que pagou propina para assegurar que ganharia um contrato no governo de Fernando Henrique Cardoso para a construção da plataforma P-48 para a Petrobras.

O suborno de US$ 300 mil (equivalente hoje a R$ 994 mil) teria sido pago em 2001 e 2002 para “funcionários do governo”, de acordo com documento que está no Departamento de Justiça dos EUA.

O valor do suborno é menor do que os relatados em contratos fechados nos governos Lula e Dilma Rousseff.

Algumas das menções de suborno ao PT já haviam aparecido em outras delações. É a primeira vez, porém, que o estaleiro fala de pagamento de propina também no governo FHC, ainda que em escala mais reduzida.

No primeiro contrato do estaleiro com a gestão petista, em 2003, o valor da propina alcançaria US$ 13,3 milhões (R$ 44 milhões), segundo a empresa. O suposto suborno relatado no caso do PT equivale a 1% do valor da plataforma P-53 (US$ 1,3 bilhão).

Já no caso da propina paga durante o governo de FHC, ela corresponde a 0,03%, já que a P-48 custou por volta de US$ 800 milhões. As informações são de  MARIO CESAR CARVALHO –  Folha de são Paulo.

Senado pretende gastar até R$ 884 mil para reformar estofados de cadeiras

Além de arcar com os salários e os diversos benefícios dos 81 senadores, os contribuintes brasileiros já vão começar o ano de 2018 custeando a reforma de móveis e estofados do prédio principal do Legislativo e das residências oficiais dos parlamentares. A estimativa da Casa é que sejam empenhados até R$ 884,6 mil dos cofres públicos para custear esse serviço, cujo contrato é de um ano. O pregão eletrônico, de menor preço global, está previsto para ser realizado no dia 8 de janeiro.

De acordo com o edital, o objetivo do certame é contratar uma empresa para prestar serviços de reforma de móveis e estofados, com fornecimento de materiais, à medida que houver demanda para o Senado Federal. Segundo o edital, existe a necessidade de reparo e manutenção no mobiliário do Legislativo e das residências oficiais para ser possível dar continuidade ao uso dos objetos, segundo informações do jornal O Tempo/Minas Gerais.

Cotado para ministro do Trabalho votou contra impeachment de Dilma

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), indicado pelo partido para assumir o Ministério do Trabalho no lugar de Ronaldo Nogueira, votou contra o impeachment de Dilma Rousseff em 2016.

O parlamentar também é investigado no STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2013 pela suposta prática dos crimes de peculato e abuso de poder.

Procurado pela Folha, Fernandes afirmou que a investigação não prejudica sua indicação ao cargo de ministro. Segundo ele, existe um parecer da PGR (Procuradoria Geral da República) pelo arquivamento do processo. “Foi uma denúncia inconsistente, coisas da política”, disse.

O processo está sob segredo de Justiça. 

As informações são da Folha de São Paulo

Auditoria da CGU acha irregularidades em serviços de tecnologia no Ministério do Trabalho

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou, em relatório de auditoria obtido pelo GLOBO, de supostos superfaturamentos e não execução de serviços em contrato assinado pelo Ministério do Trabalho na gestão do ministro Ronaldo Nogueira — ele pediu demissão do cargo na tarde desta quarta-feira. Iniciativas dentro da pasta que permitiram a continuidade do contrato com a empresa Business to Technology (B2T) contaram com a participação direta do ministro, em meio a vários alertas de irregularidades emitidos pela CGU, como diz o relatório.

O superfaturamento mais emblemático do relatório envolve o pagamento por horas de trabalho aos contratados pela empresa. A CGU detectou que os pagamentos são baseados no valor da hora de cada empregado, e não no serviço entregue. O valor varia conforme a complexidade do serviço. A auditoria encontrou casos como o de um único empregado que recebeu R$ 126 mil por 152 horas trabalhadas em 22 dias, o que equivale a R$ 828,95 por hora trabalhada. A CGU pede o ressarcimento de R$ 4,95 milhões.

No fim de novembro, a pasta revogou uma suspensão de pagamentos para continuar liberando recursos do contrato. Neste mês, houve encaminhamento interno para a pasta pagar pelas licenças, no valor de R$ 32 milhões. Três empenhos (autorizações de pagamento) para um contrato específico somam R$ 8,2 milhões.

O relatório tem 107 páginas e detalha como o Ministério do Trabalho supostamente direcionou a licitação para a B2T, superdimensionou os serviços contratados, superfaturou licenças e horas trabalhadas, pagou por trabalho contratado usando uma metodologia vetada por instrução normativa do governo e ignorou os sucessivos alertas emitidos pela CGU. 

As informações são de Vinicius Sassine e André de Souza – O Globo

Alckmin diz que o Brasil não precisa de showman

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), rebateu nessa quarta-feira (27), em entrevista à rádio Jovem Pan, críticas de que não seria “carismático”, o que dificultaria sua candidatura à Presidência da República em 2018. “O Brasil não precisa de showman. Quem quiser showman vai no show do Tom Cavalcante, que é um gênio do humorismo. O Brasil precisa de governo que seja eficiente, que reduza o tamanho do Estado, que faça inclusão, que tenha competitividade, reformas, uma agenda modernizante. Eu não sou da ribalta. Acho que essa coisa da discurseira, da ribalta, é coisa meio atrasada. Nós precisamos de resultado, de eficiência, de trabalho, falar a verdade para as pessoas. Não tem mágica, é ser transparente”, afirmou.

O tucano também defendeu a realização de prévias dentro do partido para definir os candidatos que concorrerão aos cargos majoritários na eleição de 2018 antes de março. Esse é o prazo final da janela partidária, quando políticos podem mudar de partido para concorrer. Alckmin já anunciou sua intenção de disputar a Presidência da República e deverá enfrentar internamente o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, que também quer concorrer ao cargo.

Questionado sobre a situação do senador Aécio Neves (MG), ex-presidente nacional da legenda denunciado na Lava Jato, o governador voltou a criticar o mineiro no episódio da destituição de Tasso Jereissati (PE) do comando interino da sigla. “Houve uma questão interna, que como Aécio apenas se licenciou, ele acabou voltando para não permitir que o Tasso continuasse. Erradamente, eu disse isso pela imprensa naquela época. Não devia ter feito isso. Aécio não faz mais parte da executiva e vai se defender, direito de se defender todos têm”, afirmou.

Greve de policiais e bombeiros continua no RN

Policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte decidiram nessa quarta-feira (27) manter a paralisação das atividades ostensivas e não sair às ruas com viaturas, apesar da decisão judicial que considerou a greve das tropas ilegal. A decisão foi anunciada na assembleia da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares.

“Não cabe à Associação obrigar seus associados ao retorno normal das atividades de policiamento ostensivo, principalmente contrariando dispositivos legais e de segurança”, informou, em nota. Nessa terça-feira (26), a Associação foi notificada pelo Tribunal de Justiça sobre a decisão da desembargadora Judite Nunes, que acatou pedido do governo estadual e determinou o retorno imediato dos policiais.

“Os policiais militares não aceitam as condições que estão sendo impostas e a Associação não tem poder de decisão sobre a tropa”, disse Eliabe Marques, presidente da Associação. Segundo ele, os policiais estão cumprindo a lei, pois as viaturas paradas estão com o seguro irregular, não tendo, portanto, condições de sair às ruas. O Comando do Policiamento Militar informou que espera o cumprimento da ordem judicial. As informações são da Agência Estado.

Águas esverdeadas da Barragem de Assú chama a atenção da população

Água esverdeada chama atenção nas comportas da barragem Armando Ribeiro, em Itajá (Foto: Renato Medeiros)

A coloração esverdeada das águas que saem da barragem Armando Ribeiro Gonçalves – maior reservatório hídrico do Rio Grande do Norte – já começa a chamar a atenção. E não é para menos. Atualmente, moradores de 40 municípios dependem e bebem dessa água, segundo o G1 RN.

Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), responsável pelo monitoramento dos reservatórios do estado, apesar da cor, a população pode ficar tranquila, já que a vazão que sai da barragem ainda vai passar por tratamento antes de chegar às torneiras. No entanto, não se pode afirmar até quando será possível garantir a qualidade dessa água.

“Não é possível afirmar até quando a água poderá ser tratada. O que se tem de certo é que, quanto mais diminui o volume, mais necessário será a implantação de produtos e insumos para o processo de tratamento”, ressaltou Josivan Cardoso, diretor-presidente do Igarn.

O órgão também esclareceu que a grande concentração de algas, associada com o volume cada vez mais baixo, é apontado com o responsável pela coloração esverdeada da água.

Governo do RN ingressa com recurso no TCU

O Governo do RN vai dar entrada hoje com recurso de Embargos de Declaração sobre a Decisão do Tribunal de Contas da União favorável à transferência de auxílio do governo federal ao Estado em virtude da intensa crise financeira.

O objetivo é esclarecer a extensão da decisão do Tribunal frente à Recomendação apresentada pelo Procurador de Contas que resultou na suspensão do repasse.

Ao mesmo tempo, o Governo do Estado solicita ao Ministério da Fazenda que aguarde o julgamento do Recurso, o que deverá ocorrer após o recesso anual do TCU, que termina em 16 de janeiro, para qualquer decisão final sobre a edição da Medida Provisória

O Globo destaca que os roubos triplicaram no RN

Em meio à paralisação da Polícia Militar e da Polícia Civil, a quantidade de roubos cometidos em Natal e na Região Metropolitana triplicou. Durante uma semana, chegou a 307 episódios. O número é maior quando comparado aos dias que antecederam o movimento, saltando de uma média de 20 casos diários para 60 crimes somente no último dia 20, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública. A paralisação ocorre no momento em que o governo potiguar não consegue dinheiro para pagar a folha dos servidores.

No dia em que a paralisação, intitulada “Operação Padrão” começou, 54 roubos foram registrados, um aumento de 92% em relação à segunda-feira anterior, quando ocorreram 28. Na véspera de Natal, a quantidade de ocorrências caiu para 25 roubos. A incidência de veículos roubados é outro ponto em destaque. No dia 22, início do trabalho da Força Nacional no patrulhamento, foram registrados 21 crimes desse tipo. Contudo, mesmo com o reforço, o número de crimes saltou para 31 no dia seguinte.

Copa Alex de Futsal 2017
Hoje a Grande Final


20:00 São Rafael x Pendências

Petrobras anuncia novo reajuste para combustíveis

A Petrobras anunciou nesta terça-feira, 26, um novo reajuste para os combustíveis, com queda de 0,40% no preço da gasolina nas refinarias e aumento de 1,10% no preço do diesel.

Os novos valores valem a partir desta quarta-feira, dia 27, segundo a Agência Estado.

Aumento contínuo

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros subiram em 17 Estados e no Distrito Federal na semana passada, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em outras oito unidades da federação houve recuo nos preços do biocombustível e no Piauí o indicador ficou estável.

AGU quer devolução de auxílio-moradia aos juízes do RN

No momento em que o Rio Grande do Norte vê seu pedido de ajuda financeira para pagar salários de servidores negado pelo governo federal, 218 juízes e desembargadores do Estado tiveram assegurado o auxílio-moradia retroativo aos últimos seis anos. A medida garantida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, custa à União R$ 39,5 milhões.

A advocada-geral da União, Grace Mendonça, entrou com pedido de reconsideração no qual diz que o pagamento retroativo do auxílio-moradia constituiu “violação ao princípio da moralidade” e quer a restituição imediata do valor.

Sem resposta. O ministro Marco Aurélio ainda não analisou o pedido de reconsideração da AGU. Ele autorizou o pagamento do retroativo depois que o corregedor nacional de Justiça, João Otavio de Noronha, havia determinado a suspensão dos repasses.

Bate-rebate. A AGU rebate na peça o argumento do ministro de que os valores integram o patrimônio de juízes e desembargadores. O órgão entende que o pagamento é “ilegal e abusivo” e “não há que se falar em segurança jurídica dos supostos beneficiários”. as informações são da Coluna do Estadão.

Temer troca presidente do Banco do Nordeste

O governo Temer decidiu trocar o presidente do Banco do Nordeste. O atual presidente, Marcos Costa Holanda, será substituído por Romildo Carneiro Rolim, que ocupa a diretoria financeira e de crédito da instituição.

Holanda perdeu força depois de se recusar a atender um pedido do Planalto para nomear o atual superintendente do BNB da Paraíba, Jorge Ivan Costa, para o cargo de superintendente de Logística.

A mudança no comando do banco será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União, segundo informações de Andreza Matais, Coluna do Estadão.

Roubos triplicam no Rio Grande do Norte após greve da Polícia

Em meio à paralisação da Polícia Militar e da Polícia Civil, a quantidade de roubos cometidos em Natal e na Região Metropolitana triplicou. Durante uma semana, chegou a 307 episódios. O número é maior quando comparado aos dias que antecederam o movimento, saltando de uma média de 20 casos diários para 60 crimes somente no último dia 20, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública. A paralisação ocorre no momento em que o governo potiguar não consegue dinheiro para pagar a folha dos servidores.

No dia em que a paralisação, intitulada “Operação Padrão” começou, 54 roubos foram registrados, um aumento de 92% em relação à segunda-feira anterior, quando ocorreram 28. Na véspera de Natal, a quantidade de ocorrências caiu para 25 roubos. A incidência de veículos roubados é outro ponto em destaque. No dia 22, início do trabalho da Força Nacional no patrulhamento, foram registrados 21 crimes desse tipo. Contudo, mesmo com o reforço, o número de crimes saltou para 31 no dia seguinte.

A Central de Flagrantes da Polícia Civil, na Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal, registrou um movimento intenso na manhã de ontem. Em função da paralisação, os boletins de ocorrência da Zona Sul e Norte de Natal estão sendo feitos exclusivamente no local. As ocorrências registradas não estão sendo investigadas em função da paralisação dos trabalhos nas delegacias especializadas. As informações são de Aura Mazda – O GLOBO

Para Lava-Jato, decreto de Temer sobre indulto é inconstitucional

As regras para a concessão do indulto natalino afrouxaram ao mesmo tempo que as investigações de corrupção atingiram os principais auxiliares do presidente Michel Temer. Por 15 anos, só foi colocado em liberdade pelo decreto presidencial quem tivesse cumprido um terço de uma pena máxima de 12 anos, no caso de crimes sem violência, onde se encaixa a corrupção e a lavagem de dinheiro. Em dois anos, esta tradição foi quebrada, levando o comando da Operação Lava-Jato a questionar a constitucionalidade da decisão do presidente.

Em 2016, veio a primeira mudança importante: o tempo de cumprimento da pena baixou de um terço para um quarto. Este ano, o tempo de prisão foi reduzido a um quinto, independentemente do tempo da pena a ser cumprida. A idade de benefício a idosos, que era acima de 70 anos, agora pode ser igual ou maior que 70. Antes, apenas quem tinha filho até 14 anos podia ser beneficiado. Agora, também serve ao condenado que tem netos, caso fique provado que dependam do apenado.

De acordo com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, o novo decreto se deu por “posição política” do presidente Michel Temer. Segundo ele, o presidente “entendeu que era o momento político adequado para uma visão mais liberal da questão do indulto”. As informações são de Cleide Carvalho – O Globo

DEM traça estratégia para lançar Rodrigo Maia como candidato à Presidência

O DEM trabalha para lançar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), como candidato à Presidência da República em 2018. A legenda investe no discurso de que ele é o único candidato com capacidade de “reunificar” a política nacional, por ser hoje um dos poucos políticos com trânsito no governo e nos principais partidos da oposição (PT, PC do B e PDT), que o ajudaram a se eleger para o comando da Casa, além de manter boa relação com o Judiciário.

O lançamento da pré-candidatura já tem data para acontecer: 6 de fevereiro, quando está marcada a convenção nacional do DEM. Ao lançar Maia, a estratégia do partido é testar o nome do presidente da Câmara nas pesquisas eleitorais. O parlamentar fluminense tem dito a aliados que só aceita disputar o Palácio do Planalto se atingir pelo menos 10% das intenções de voto. Nos últimos levantamentos, ele ainda patina, com menos de 5%.

“O Rodrigo tem os principais atributos que o legitimam a exercer essa função de candidato do centro: capacidade de diálogo, equilíbrio e serenidade para tomar decisões. Hoje é um presidente respeitado pelo governo e pela oposição, mostrando vocação para romper esse clima de intolerância política que agita o País”, diz o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), um dos principais entusiastas da candidatura de Maia

Campanha para reduzir cesarianas chega à 2ª fase

Com 136 maternidades participantes, a Agência Nacional de Saúde Suplementar inicia em janeiro a segunda etapa da campanha “Parto Adequado”, que visa reduzir o número de cesarianas desnecessárias, ou seja, que não tenham indicação clínica e sejam feitas por conveniência das partes envolvidas. No ano passado, 35 maternidades fizeram parte da primeira fase. Sessenta e oito operadoras de planos de saúde manifestaram interesse em apoiar o projeto.

Segundo o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, no fim de ano, o problema das cesarianas desnecessárias agrava-se: por conta das festas, a tendência é haver uma antecipação do parto, o que pode causar consequências negativas principalmente para o bebê. Entre as mais frequentes, estariam as complicações respiratórias, considerando que o recém-nascido não está com o sistema respiratório amadurecido o suficiente para lidar com o mundo exterior.

Metade dos municípios em 11 estados do Brasil não tem delegados

Levantamento feito pelo GLOBO junto a sindicatos de delegados de polícia no Brasil mostra a precariedade do sistema de investigação criminal, especialmente no interior. A pesquisa obteve informações de 11 estados, que concentram 3.171 municípios. E, apenas neste universo, há 1.684 municípios — ou seja, mais da metade — que estão sem delegados, de acordo com as entidades de classe. Há ainda outras 2.399 cidades, de 16 estados, cujas associações não responderam aos questionamentos da reportagem.

Em alguns casos, especialmente nas áreas rurais, moradores chegam a andar mais de 100 quilômetros para conseguir registrar um boletim de ocorrência, tirar o RG ou mudar a documentação do carro. Sem pessoal suficiente para investigar, crimes ficam sem solução e inquéritos se acumulam. A falta de policiais também traz uma série de problemas para os próprios delegados, que são obrigados a acumular mais de um posto, sem receber mais para isso, e a percorrer centenas de quilômetros para acompanhar ocorrências.

Os governos estaduais argumentam que algumas dessas cidades estão sem responsável pela Polícia Civil porque são muito pequenas. Afirmam que tentam organizar a distribuição dos profissionais de acordo com as regiões. Em pelo menos dois estados, Pernambuco e São Paulo, delegados relataram que a falta de investigação nas cidades pequenas levou grupos criminosos a apostarem em roubos a caixas eletrônicos. As informações são de Chico Prado e Tiago Dantas, O Globo.

Com ideais conservadores, bancada católica ocupa posições estratégicas na Câmara

Reunião da bancada católica na Câmara dos Deputados

A bancada evangélica pode até ser mais pop, mas a católica não fica muito atrás quando o assunto é conservadorismo no Congresso. E um bate-boca durante audiência pública em outubro, na Câmara, ilustra bem o protagonismo no front pró-família desse grupo que conta com dezenas de deputados e o respaldo da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

O presidente da frente, Givaldo Carimbão, evocou sua fé ao esbravejar contra “obras de arte do diabo”. Fustigou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, convidado para discutir exposições beneficiadas por incentivo fiscal e acusadas de pedofilia, zoofilia e toda a sorte de ofensa religiosa.

“Macaco nos peitos de Nossa Senhora, um homem urina na cabeça de Jesus e Maria…”, elencou o deputado do Partido Humanista da Solidariedade de Alagoas. “O que o sr. ministro acharia se tal ‘arte’ ultrajasse aquela que o deu à luz?

“Tenho duas mães, me respeite. Maria de Deus [a do ventre] e Maria Santíssima. Eu queria que fosse com a mãe dele. Mija na cabeça dela. Queria pegar a mãe do ministro e colocar com as pernas abertas”, declarou o deputado. As informações são de  ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER, Folha de São Paulo.

Temer busca ponte com Dias Toffoli, que assumirá o STF em setembro

Depois do desgaste no relacionamento com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente Michel Temer começou a se aproximar do ministro Dias Toffoli, que assumirá a Corte em setembro de 2018. As conversas entre os dois provocaram desconfianças e estocadas do outro lado da Praça dos Três Poderes.

Sob o argumento de estar preocupado com a harmonia entre o Executivo e o Judiciário, Temer perguntou a interlocutores, nos últimos dias, se achavam que ele também deveria procurar outros ministros do Supremo e foi incentivado a seguir esse caminho.

Advogado constitucionalista, o presidente mantém amizade no tribunal com Gilmar Mendes – que chegou a redigir o esboço de uma proposta para instituir o semipresidencialismo no Brasil – e com Alexandre de Moraes, ex-titular da Justiça.

O mais recente diálogo com Toffoli ocorreu em 19 de novembro, no Palácio da Alvorada. Temer já havia manifestado há tempos a intenção de chamá-lo para um café, mas preferiu esperar a “poeira baixar” depois que a Corte julgou processos delicados, como o pedido para afastar o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no caso JBS. 

As informações são de  Vera Rosa e Rafael Moraes, O Estado de S. Paulo .

Supremo decidirá idade para ensino fundamental

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou no último dia 21 para julgamento uma ação que pode pôr fim à polêmica sobre a idade mínima para o ingresso de crianças no ensino fundamental.

O governo de Mato Grosso do Sul acionou o STF com o objetivo de determinar que as crianças tenham 6 anos completos para serem admitidas no primeiro ano do ensino. Tribunais de Justiça de todo o País têm permitido a matrícula de crianças que ainda não chegaram a essa idade. Caberá ao STF dar a palavra final sobre o tema.

Janela escolar. Uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) estabeleceu que, para ingressar no ensino fundamental, a criança deverá ter completado 6 anos até o dia 31 de março do ano em que a matrícula for efetuada. Mesmo assim juízes ignoram. 

As informações são da Coluna do Estadão.

Papa pede acolhida a refugiados em homilia da Missa do Galo

O papa Francisco denunciou no domingo o drama dos refugiados no planeta, que frequentemente “são expulsos de suas terras” por dirigentes dispostos a “derramar sangue inocente”, durante sua homilia de Natal, na qual fez um chamado “à caridade” e à “hospitalidade”. O argentino Jorge Bergoglio, ele próprio neto de imigrantes italianos, faz do destino dos refugiados um dos temas fundamentais de seu pontificado, iniciado há quase cinco anos.

Em sua tradicional homilia da Missa do Galo, na qual os católicos celebram a véspera do dia do nascimento de Jesus de Nazaré, o papa recordou que, naquela noite, segundo o Evangelho, Maria e José estavam em fuga devido a um decreto do imperador Herodes.

— Nos passos de José e Maria, escondem-se tantos passos. Vemos as pegadas de famílias inteiras que hoje são obrigadas a partir — destacou o papa, perante milhares de fiéis, que lotaram a Basílica de São Pedro, no Vaticano. — Vemos as pegadas de milhões de pessoas que não escolhem partir, mas são obrigadas a separar-se dos seus entes queridos, são expulsas de suas terras — acrescentou na Homilia, falando do Baldaquino desenhado por Bernini, de onde apenas o sumo pontífice é autorizado a celebrar a missa.

Franscisco disse que, em muitos casos, a partida dos refugiados está carregada de esperança e de futuro: As informações são de O Globo.