‘STF precisa terminar os processos da Lava Jato’

Jurista Joaquim Falcão, professor de Direito Constitucional da FGV Direito Rio compara com análise do mensalão e diz que demora processual pode levar a Corte a fazer ‘política pública’

O professor de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito Rio, Joaquim Falcão, de 74 anos, avalia que “a força jurídica” no Brasil se concentrou nos últimos anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse sentido, Falcão cobra da Corte a conclusão das ações que tramitam na instância máxima do Judiciário para evitar o que ele chama de “ativismo processual”. “A sociedade precisa que o Supremo termine seus julgamentos da Lava Jato e de milhares de outros”, afirmou, em entrevista ao Estado.

Para Falcão, a prisão em segunda instância é um tema decisivo para o futuro do combate à corrupção no Brasil. “O Supremo está dividido”, disse. Em outubro do ano passado, o Supremo decidiu, por 6 votos a 5, pela admissibilidade da prisão após condenação pela Justiça de segundo grau. O caso, no entanto, pode ser revisto em 2018.

No mês passado, foram publicados os seis últimos livros da coleção de 21 volumes – cada volume corresponde a um dos ministros que ocuparam a Corte entre os anos de 1988 e 2013. As informações são de  Vitor Marques, O Estado de S.Paulo.