terça-feira, 12 de setembro de 2017

Rodrigo Maia afirma que reforma política será retomada hoje pelo Plenário

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o Plenário retoma a votação da reforma política nesta terça-feira (12). Assim que o quórum atingir 450 parlamentares, disse, serão analisadas duas propostas de emenda à Constituição que tratam do tema.
Segundo Maia, há um acordo para avançar na PEC 77/03, que altera o sistema eleitoral e institui um fundo com recursos públicos para custear campanhas.
Em seguida, afirmou, será votada em segundo turno a PEC 282/16, do Senado, que trata de coligações nas eleições proporcionais e define uma cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita na TV.

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