Criticado, Gilmar Mendes defende habeas corpus

Criticado por libertar da cadeia empresários e políticos acusados de envolvimento em esquemas de propina, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu que a ação do habeas corpus é impopular para quem “prega punição desmedida”. Em artigo no jornal “Folha de S.Paulo”, publicado na quarta-feira (17), o ministro afirmou que o instrumento jurídico visa a defender a liberdade e coibir interpretações equivocadas e abusos na prisão.

Nos últimos meses, Mendes concedeu habeas corpus a empresários e políticos que estavam encarcerados por força de mandados de prisão temporária preventiva, como Eike Batista, Anthony Garotinho e Jacob Barata, entre outros.

No texto, o ministro avalia que a defesa do cárcere e a impopularidade da liberdade se devem ao clamor pela punição num país “violento e corrupto”. Ele defende que a onda punitiva não leve à limitação da ação de habeas corpus. Para Gilmar, é obrigação do juiz “assegurar a liberdade” sempre que a lei assim admitir.