CNJ: Tribunal de Justiça do RN é o segundo pior em transparência no Brasil

Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiou os cinco tribunais que lideram o Ranking da Transparência do Poder Judiciário. A cerimônia de entrega dos troféus ocorreu na noite da terça-feira (18/12), após a 51ª Sessão Extraordinária do órgão.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por outro lado, apareceu como o segundo pior entre todos os tribunais do país, inclusive da Justiça Federal e do Trabalho. Somente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas tem índice pior do que o do TJRN.

Os itens utilizados para avaliação foram divididos em dois grupos: transparência ativa e transparência passiva. Os órgãos do Poder Judiciário responderam, entre outras perguntas, se divulgam endereços, telefones e horários de atendimento ao público em suas páginas na internet e se disponibilizam ferramentas de pesquisa e rendimentos dos tribunais.

Também foi medida a disponibilidade de informações relativas a licitações, íntegras de contratos firmados, de projetos, termos, acordos e licitações, desde que não tenham sido considerados sigilosos, e outros questionamentos. 

O CNJ coordenou a coleta dos dados enviados pelos tribunais e conselhos para elaboração do Ranking da Transparência do Poder Judiciário. Todos os órgãos do Poder Judiciário participaram da avaliação, com respostas encaminhadas até 9 de novembro deste ano por meio de questionário eletrônico.

De acordo com o levantamento, o TJRN atingiu somente 30,26% de cumprimento dos critérios auferidos, superando somente o TRE-AL, que cumpriu apenas 27,01%, mas ficando na lanterna entre todos os tribunais de Justiça estaduais.

Por outro lado, ao atingir 89% de cumprimento dos critérios, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) alcançou o primeiro lugar no quesito. Em segundo lugar, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), alcançou 87,59% e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), 84,67%. Também recebeu o troféu o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com 82,24% de atendimento aos critérios, e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com 80,41%.

Com informações da Tribuna do Norte