Marcos Cintra diz que Imposto de Renda deve ser único tributo sobre folha de pagamento

O economista Marcos Cintra, futuro secretário-geral da Receita Federal, afirmou ao GLOBO que o Imposto de Renda deve ser o único tributo a ser cobrado sobre a folha de pagamento. Cintra afirma que “limpar” os tributos que incidem sobre os salários é uma prioridade da equipe de Paulo Guedes no ministério da Economia. 

– O único imposto que se justifica sobre o salário, a remuneração ao trabalhador,  é o IR – disse Cintra.

Ele afirma que esse tributo deve ainda ter novos parâmetros e que os demais devem ser extintos. A base de contribuição para o INSS vai mudar e os penduricalhos, como valores recolhidos para o Incra, educação, além do Sistema S serão extintos. 

O objetivo das mudanças, nas palavras do futuro secretário, é fazer um choque de gestão e usar todas as armas disponíveis para gerar empregos. Ele explicou a tributação dos salários no Brasil chega a 50%. Isso sem considerar direitos, como o  FGTS, por exemplo. 

– O Paulo Guedes (futuro ministro da Economia) quer causar um choque nos empregos do país e eu já estou trabalhando nisso. A desoneração da folha é o ponto de partida da reforma tributária e terá implicações em outras reformas, como trabalhista e previdenciária – disse Cintra ao GLOBO.

A proposta será apresentada ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, com alternativas para a contribuição patronal para o INSS. Entre elas , está criar um tributo sobre pagamento (entradas e saídas), uma espécie de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), imposto sobre o faturamento, dentre outras possibilidades.

O futuro secretário explicou que é preciso mudar a base de financiamento da Previdência porque o sistema atual tem fragilidades, como alto índice de informalidade do mercado de trabalho e novas modalidades de contratos de trabalhadores. O plano é elaborar as propostas em janeiro para apresentá-las ao Congresso no início dos trabalhos legislativos, em fevereiro. Para o economista, a tramitação dos projetos poderá ocorrer junto a com reforma previdenciária, outro tema prioritário do futuro governo. 

Cintra revelou ao GLOBO ainda que o atual subsecretário de Arrecadação da Receita Federal, João Paulo Fachada, será o seu secretário-adjunto. Funcionário de carreira, ele é formado em engenharia mecânica. Tem mestrado em economia do setor público e administração tributária e fazenda pública.

Geralda Doca – O Globo